{"id":2414,"date":"2012-11-29T14:15:28","date_gmt":"2012-11-29T16:15:28","guid":{"rendered":"http:\/\/playartedesign.com\/jornaldaregiao\/2012\/11\/29\/passeata-em-defesa-dos-royalties-no-rio\/"},"modified":"2012-11-29T14:15:28","modified_gmt":"2012-11-29T16:15:28","slug":"passeata-em-defesa-dos-royalties-no-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/passeata-em-defesa-dos-royalties-no-rio\/","title":{"rendered":"Passeata em defesa dos royalties no Rio"},"content":{"rendered":"<h3>Presidente tem at\u00e9 esta sexta (30) para decidir<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\" mce_style=\"text-align: justify;\"><\/p>\n<p>Batizado com o nome de \u2018Veta, Dilma. Contra a injusti\u00e7a. Em defesa do Rio\u2019, a passeata em defesa dos royalties do petr\u00f3leo teve como objetivo sensibilizar a presidente Dilma Rousseff para vetar projeto que altera a distribui\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo, com grave preju\u00edzo para economia do estado do Rio de Janeiro. A manifesta\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio na Candel\u00e1ria e seguiu at\u00e9 o Pal\u00e1cio Pedro Ernesto, sede da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro, onde foi montado um palco para discursos e manifesta\u00e7\u00f5es de autoridades, artistas e atletas.<\/p>\n<p>No trajeto da Avenida Rio Branco, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), Jonas Lopes, uniu-se ao governador do Rio de Janeiro, S\u00e9rgio Cabral, ao prefeito da capital, Eduardo Paes, ao governador do Esp\u00edrito Santo, Renato Casagrande, e parlamentares fluminenses e outras autoridades. &nbsp;A partir das 14h, em raz\u00e3o do ponto facultativo decretado pelo governador S\u00e9rgio Cabral, os servidores do TCE-RJ foram liberados para \u00e0 passeata. Praticamente todos os funcion\u00e1rios vestiam camisetas feitas para a ocasi\u00e3o, com a frase \u2018TCE-RJ, em Defesa dos Royalties e do uso Respons\u00e1vel dos Recursos\u2019.<\/p>\n<p>De acordo com informa\u00e7\u00f5es do Pal\u00e1cio Guanabara, o Governo do Estado do Rio de Janeiro e os munic\u00edpios fluminenses poder\u00e3o perder, j\u00e1 em 2013, R$ 3,4 bilh\u00f5es em receitas com royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais na explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, caso seja sancionado o projeto de lei 2.565, aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados. At\u00e9 2020, a perda acumulada chegaria a R$ 77 bilh\u00f5es, considerando a arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais de estados e munic\u00edpios. O c\u00e1lculo foi feito por t\u00e9cnicos da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Energia, Ind\u00fastria e Servi\u00e7os do Estado do Rio de Janeiro, tomando como premissas o pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo a US$ 90 e c\u00e2mbio de R$ 2.<\/p>\n<p>Refor\u00e7ando que a redu\u00e7\u00e3o causada pela perda da receita causar\u00e1 efeito \u201carrebatador\u201d no estado e munic\u00edpios, S\u00e9rgio Cabral voltou a se manifestar contra as mudan\u00e7as nas regras dos campos j\u00e1 licitados. \u201cO que estamos pedindo \u00e9 o veto ao trecho que trata do j\u00e1 contratado, do j\u00e1 licitado\u201d, afirmou, sem deixar de fazer men\u00e7\u00e3o ao direito adquirido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \u201cA aprova\u00e7\u00e3o desse projeto abre um precedente perigos\u00edssimo. \u00c9 uma quest\u00e3o de justi\u00e7a\u201d, definiu. De acordo com o governador, a san\u00e7\u00e3o do projeto causar\u00e1 ao estado do Rio perda de cerca de R$ 3 bilh\u00f5es j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano. \u201cSe somarmos \u00e0s perdas dos munic\u00edpios, ser\u00e3o R$ 6,5 bilh\u00f5es\u201d, calculou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\" mce_style=\"text-align: justify;\">A presidente Dilma Rousseff tem at\u00e9 sexta-feira, 30 de novembro, para decidir &nbsp;se aprova ou n\u00e3o o projeto de lei de autoria do senador Vital do R\u00eago (PMDB-PB), que altera a distribui\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo de \u00e1reas j\u00e1 licitadas e em explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Presidente tem at\u00e9 esta sexta (30) para decidir Batizado com o nome de \u2018Veta, Dilma. Contra a injusti\u00e7a. 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