{"id":24155,"date":"2021-02-01T09:25:07","date_gmt":"2021-02-01T12:25:07","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/?p=24155"},"modified":"2021-02-01T09:36:36","modified_gmt":"2021-02-01T12:36:36","slug":"novo-marco-legal-das-ferrovias-pretende-impulsionar-investimentos-no-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/novo-marco-legal-das-ferrovias-pretende-impulsionar-investimentos-no-setor\/","title":{"rendered":"Novo marco legal das ferrovias pretende impulsionar investimentos no setor"},"content":{"rendered":"

Est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal o novo marco legal das ferrovias<\/a>, proposta que tem como objetivo atrair mais investimentos no modal de transporte. Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), realizado em 2018, mostrou que mais de 30% da extens\u00e3o de trilhos ferrovi\u00e1rios do Pa\u00eds est\u00e3o inutilizados e 23% n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es operacionais.<\/p>\n

Um dos pontos da proposta estabelece que as ferrovias brasileiras estejam sob o regime de autoriza\u00e7\u00e3o. No modelo de autoriza\u00e7\u00e3o, por conta e risco, a empresa tem mais liberdade para a realiza\u00e7\u00e3o de alguma atividade ou utiliza\u00e7\u00e3o de um bem p\u00fablico. Nele, o investidor possui a titularidade do bem.<\/p>\n

Por outro lado, pelo modelo de concess\u00e3o \u00e9 estabelecido um contrato com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Nesse modelo, a titularidade do bem pertence ao poder p\u00fablico. Atrav\u00e9s de uma licita\u00e7\u00e3o, o governo transfere a uma empresa ou cons\u00f3rcio de empresas a execu\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

\"Lan\u00e7amento<\/a>
Lan\u00e7amento da primeira estrada de ferro<\/figcaption><\/figure>\n

Matheus de Castro, especialista em infraestrutura da CNI, explica que o regime de autoriza\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 aplicado no setor portu\u00e1rio. Segundo ele, esse ponto da proposta \u00e9 o que pode acarretar na gera\u00e7\u00e3o de mais investimentos nas ferrovias brasileiras.<\/p>\n

\u201cEsse modelo apresenta algumas vantagens para o investidor privado operar e aplicar recursos no setor, em compara\u00e7\u00e3o ao regime de concess\u00e3o. Com certeza, isso ir\u00e1 auxiliar no processo de moderniza\u00e7\u00e3o, aumento dos investimentos, aumento de cargos e da conectividade das ferrovias de toda a malha ferrovi\u00e1ria<\/em>\u201d, aponta Matheus.<\/p>\n

Para Lu\u00eds Baldez, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Usu\u00e1rios do Transporte de Carga (Anut), o atual modelo de concess\u00e3o, que foi criado em 1996, foi de suma import\u00e2ncia para a melhoria do setor ferrovi\u00e1rio brasileiro. Por\u00e9m, segundo ele, esse regime traz mais vantagens aos monop\u00f3lios, o que dificulta investimentos.<\/p>\n

\u201cO sistema estava ca\u00f3tico e a rede ferrovi\u00e1ria estava falida e, se n\u00e3o houvesse a privatiza\u00e7\u00e3o, as ferrovias provavelmente iriam desaparecer. Apesar de ter sido boa, o modelo de privatiza\u00e7\u00e3o ele privilegiou os monop\u00f3lios<\/em>\u201d, explica.<\/p>\n

O relator da proposta, Jean Paul Prates (PT-RN), apresentou o parecer final do projeto em novembro do ano passado. Entre outros pontos, o novo marco legal das ferrovias estabelece a cria\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia autorreguladora para o modal de transporte.<\/p>\n

De acordo com o texto, a autorregula\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria \u201ccria a possibilidade de que o pr\u00f3prio mercado promova a gest\u00e3o e a coordena\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de pessoas e de mercadorias por linhas de diferentes empresas, cabendo ao Poder P\u00fablico atuar apenas em caso de conflitos n\u00e3o conciliados pelas partes.<\/em>\u201d<\/p>\n

Bernardo Figueiredo, economista e ex-diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), afirma que a atual regula\u00e7\u00e3o no setor ferrovi\u00e1rio dificulta a participa\u00e7\u00e3o de investidores estrangeiros. \u201cA gente precisa abrir esse mercado e trazer novos operadores<\/em>\u201d, defende.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, segundo a proposta, os contratos de concess\u00f5es e de permiss\u00f5es no setor ferrovi\u00e1rio devem indicar \u201cobriga\u00e7\u00f5es de realiza\u00e7\u00e3o de investimento para aumento de capacidade instalada ao longo do per\u00edodo do contrato, de forma a reduzir o n\u00edvel de satura\u00e7\u00e3o do trecho ferrovi\u00e1rio, assegurado o reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro.<\/em>\u201d<\/p>\n

Segundo o Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), a hist\u00f3ria das ferrovias brasileiras tem in\u00edcio em 30 de abril de 1854, com a inaugura\u00e7\u00e3o do primeiro trecho de linha, a Estrada de Ferro Petr\u00f3polis, ligando Porto Mau\u00e1 a Fragoso, no Rio de Janeiro. O trecho de 14 km de extens\u00e3o foi inaugurado por D.Pedro II.<\/p>\n

Passados 167 anos, o Brasil possui, atualmente, 30 mil quil\u00f4metros de malha ferrovi\u00e1ria, modal considerado ainda pouco aproveitado diante da extens\u00e3o territorial do Pa\u00eds.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Brasil 61<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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