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A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vai acatar o pedido feito pela Coordena\u00e7\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o Escolar (Cdin), da Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (Seeduc), e vai estudar a proposta de criar uma lei para punir os gestores de escolas em caso de irregularidades. O an\u00fancio foi feito pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado Comte Bittencourt (PPS), durante audi\u00eancia p\u00fablica onde a autoriza\u00e7\u00e3o, o reconhecimento e a inspe\u00e7\u00e3o de acompanhamento dos cursos de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do sistema educacional do estado foram discutidos. \u201cSe ficar provado que h\u00e1 a baixa qualidade conferida pela institui\u00e7\u00e3o e aquela unidade \u00e9 fechada, \u00e9 importante que aquelas pessoas tamb\u00e9m fiquem impedidas de atuar em outros estabelecimentos de ensino\u201d, defendeu o parlamentar.<\/p>\n
Comte lembrou, ainda, o bom momento econ\u00f4mico vivido pelo estado, com a gera\u00e7\u00e3o de novas frentes de trabalho. \u201cO que fizemos aqui, hoje, foi uma provoca\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os do sistema; \u00e0 Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, que fiscaliza, e ao Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, que regulamenta. Estamos sinalizando a preocupa\u00e7\u00e3o dos legisladores com uma poss\u00edvel baixa qualidade em v\u00e1rias escolas, que se apresentam \u00e0 sociedade como formadoras da m\u00e3o de obra qualificada e n\u00e3o est\u00e3o cumprindo o seu papel\u201d, reclamou.<\/p>\n
Coordenador do Cdin, Alessandro Sathler disse que a legisla\u00e7\u00e3o atual \u00e9 muito generalista e n\u00e3o prev\u00ea uma puni\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para o mau gestor. \u201cHoje, se a escola cometeu uma irregularidade, ela tem 30 dias para se pronunciar. Se em 30 dias n\u00e3o se resolver, cabe um recurso no conselho, que pode opinar ou n\u00e3o pelo encerramento das atividades. O que n\u00f3s percebemos \u00e9 que os grupos que cometem essas irregularidades n\u00e3o sofrem puni\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n
Segundo ele, \u00e9 preciso buscar mecanismos para reverter este quadro. \u201cEles fecham a escola e, meses depois, abrem outra, porque hoje a responsabiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 para o Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ), para a empresa. N\u00e3o existe uma responsabiliza\u00e7\u00e3o para a pessoa f\u00edsica. Precisamos do apoio desta casa legislativa no sentido de criar instrumentos de responsabiliza\u00e7\u00e3o para quebrar esse ciclo\u201d, argumentou.<\/p>\n
Sathler explicou, ainda, que a supervis\u00e3o das escolas \u00e9 feita regularmente, uma vez por m\u00eas, pelo menos. \u201cO supervisor vai \u00e0 escola averiguar se as atividades est\u00e3o sendo cumpridas, se os alunos frequentam as aulas e se existe a documenta\u00e7\u00e3o. Sobre a quest\u00e3o do est\u00e1gio, a lei federal determina que a supervis\u00e3o dentro do local do est\u00e1gio \u00e9 responsabilidade da escola\u201d, afirmou.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Assunto foi discutido na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa do Estado do Rio A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vai acatar o pedido feito pela Coordena\u00e7\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o Escolar (Cdin), da Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (Seeduc), e vai estudar a proposta de criar uma lei para punir os […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-2441","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2441","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2441"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2441\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2441"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2441"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2441"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}