Os munic\u00edpios brasileiros receberam R$ 60,47 bilh\u00f5es em investimentos do governo federal para enfrentamento da pandemia da Covid-19, segundo dados do Siga Brasil, portal da transpar\u00eancia relacionado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Os dois cen\u00e1rios do come\u00e7o de 2020, financeiro e de sa\u00fade, geraram desafios aos gestores. Prefeitos e secret\u00e1rios se viram diante da necessidade de aplicar os recursos de maneira estrat\u00e9gica, mantendo benef\u00edcios dos investimentos para a popula\u00e7\u00e3o mesmo no per\u00edodo p\u00f3s-pandemia, e conter ao m\u00e1ximo o avan\u00e7o do v\u00edrus, mesmo que isso significasse uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o de setores econ\u00f4micos durante certo per\u00edodo.<\/p>\n
Essas complexidades foram encaradas por regi\u00f5es de diferentes realidades, densidades populacionais e recursos. Mas, segundo especialistas, algumas a\u00e7\u00f5es podem ser essenciais para todos os munic\u00edpios, como a coordena\u00e7\u00e3o de verbas de forma organizada, seguindo orienta\u00e7\u00f5es dos epidemiologistas para tomada de decis\u00f5es. Foi inevit\u00e1vel, no entanto, custear o que \u00e9 base em um per\u00edodo de pandemia, como lembra Maur\u00edcio Weiss, professor da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).<\/p>\n
\u201cO que se est\u00e1 trabalhando com esses recursos \u00e9 o fornecimento de um maior n\u00famero de m\u00e9dicos, j\u00e1 que h\u00e1 uma defasagem importante, insumos, medicamentos, ventiladores pulmonares, que chegaram a faltar em alguns lugares, habilita\u00e7\u00e3o de leitos de UTI, para casos graves e grav\u00edssimos, e equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual<\/em>\u201d, diz.<\/p>\n Esses investimentos pontuais foram padronizados na maior parte dos munic\u00edpios, que viram a demanda pelo atendimento em sa\u00fade aumentar e precisaram realizar aportes de forma imediata. Para Maur\u00edcio, \u00e9 preciso ressaltar que esses investimentos foram emergenciais e a sa\u00fade p\u00fablica municipal ainda precisa de recursos da Uni\u00e3o para consolida\u00e7\u00e3o de reformas a longo prazo.<\/p>\n \u201cEsses valores n\u00e3o sobram para fazer investimentos que s\u00e3o fundamentais para a melhora da situa\u00e7\u00e3o hospitalar em geral. Vejo poucas alternativas para os munic\u00edpios menores, por exemplo. A\u00ed, talvez, tenha que cada munic\u00edpio buscar novas vias, como, por exemplo, poderia se pensar em aumentar al\u00edquotas de IPTU das maiores propriedades e outras possibilidades nesse sentido<\/em>\u201d, reflete.<\/p>\n A\u00e7\u00f5es assertivas<\/strong><\/p>\n Entre os principais acertos dos gestores, s\u00e3o destacadas as a\u00e7\u00f5es embasadas em direcionamentos conjuntos entre munic\u00edpios e unidades da federa\u00e7\u00e3o, com respostas r\u00e1pidas embasadas nas recomenda\u00e7\u00f5es de secretarias de sa\u00fade, como destaca Henrique dos Santos Pereira, professor titular da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).<\/p>\n O especialista realizou um estudo, em maio de 2020, comparando as medidas adotadas pelos 62 munic\u00edpios do Amazonas, e percebeu que o fechamento de atividades n\u00e3o essenciais foi fundamental, principalmente quanto antes praticado. \u201cO que podemos concluir foi que as medidas tiveram efeitos mais significativos quando foram adotadas mais precocemente. Houve munic\u00edpios que conseguiram retardar os primeiros casos em mais de 60 dias em rela\u00e7\u00e3o a Manaus, o epicentro da pandemia.\u201d<\/p>\n Ele tamb\u00e9m pontua o di\u00e1logo entre gestores como positivo, apesar da dist\u00e2ncia do setor federal. \u201cHouve, claro, atua\u00e7\u00e3o um pouco melhor em termos de coordena\u00e7\u00e3o na rela\u00e7\u00e3o entre o estado e os munic\u00edpios do que em rela\u00e7\u00e3o ao governo federal e os demais entes federados. \u00c9 not\u00f3rio que n\u00e3o se percebe, ao longo de todo enfrentamento dessa crise de sa\u00fade p\u00fablica, uma atua\u00e7\u00e3o consistente, clara e evidente do governo federal<\/em>\u201d, critica.<\/p>\n Outra regi\u00e3o cujos decretos de enfrentamento se destacaram nacionalmente foi Belo Horizonte, em Minas Gerais, que chegou a proibir o consumo de bebidas alco\u00f3licas em bares e restaurantes. A prefeitura destaca \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que as determina\u00e7\u00f5es da prefeitura levam em conta dados epidemiol\u00f3gicos, como a taxa de transmiss\u00e3o do novo coronav\u00edrus e a ocupa\u00e7\u00e3o de UTIs. Atualmente, por exemplo, a transmiss\u00e3o do v\u00edrus est\u00e1 abaixo de 1,0, o que levou o munic\u00edpio a autorizar esse consumo de bebidas durante todo o per\u00edodo de funcionamento dos estabelecimentos, entre 11h e 22h, de segunda-feira a domingo.<\/p>\n Popula\u00e7\u00e3o informada<\/strong><\/p>\n Comunica\u00e7\u00e3o como ferramenta b\u00e1sica para gest\u00e3o \u00e9 um dos preceitos de enfrentamento \u00e0 crise sanit\u00e1ria da Covid-19. Regi\u00f5es que investiram em planos comunicacionais consistentes, informando a popula\u00e7\u00e3o, com transpar\u00eancia, da situa\u00e7\u00e3o atual da pandemia no munic\u00edpio e das medidas adotadas para combater a dissemina\u00e7\u00e3o e a mortalidade do v\u00edrus tamb\u00e9m v\u00eam se destacando.<\/p>\n Alcides Miranda, professor de Sa\u00fade Coletiva da UFRGS e doutor em gest\u00e3o p\u00fablica de Sa\u00fade, afirma que n\u00e3o h\u00e1 como aplicar estrat\u00e9gias semelhantes em lugares de dimens\u00f5es muito opostas, mas que as cidades pequenas devem ampliar o cuidado com a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria.<\/p>\n \u201cEssas medidas dependem do porte do munic\u00edpio. Os munic\u00edpios com menos de 10 mil habitantes, que praticamente s\u00f3 t\u00eam a rede de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, tinham que focar na organiza\u00e7\u00e3o de um sistema de informa\u00e7\u00f5es adequado, de gabinetes de crise regionalizados, o refor\u00e7o na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0 sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a com a comunidade para aumentar o grau de distanciamento f\u00edsico, evitar contatos.<\/em>\u201d<\/p>\n Entre a\u00e7\u00f5es de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, especialistas citam a import\u00e2ncia da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia e o fortalecimento do trabalho dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade. Dentre o planejamento de uma comunica\u00e7\u00e3o eficiente, o uso de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o, como aplicativos de mensagens, podem garantir que a popula\u00e7\u00e3o tenha um canal para tirar d\u00favidas que evitem quadros graves da doen\u00e7a ou marque teleconsultas, por exemplo.<\/p>\n Neste momento da pandemia, ganha destaque ainda a transpar\u00eancia de dados sobre aplica\u00e7\u00f5es de doses da vacina contra a Covid-19. Os \u201cvacin\u00f4metros\u201d foram disponibilizados por diversos munic\u00edpios, como mostrou o Brasil 61, e h\u00e1 tamb\u00e9m uma plataforma do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o LocalizaSUS, que re\u00fane as informa\u00e7\u00f5es de todo o Pa\u00eds por regi\u00e3o, estado, munic\u00edpios, data, g\u00eanero, faixa et\u00e1ria e grupos priorit\u00e1rios.<\/p>\n