{"id":24634,"date":"2021-02-10T21:50:24","date_gmt":"2021-02-11T00:50:24","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/?p=24634"},"modified":"2021-02-11T09:19:44","modified_gmt":"2021-02-11T12:19:44","slug":"carnaval-afinal-de-contas-e-feriado-ou-nao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/carnaval-afinal-de-contas-e-feriado-ou-nao\/","title":{"rendered":"Carnaval: afinal de contas, \u00e9 feriado ou n\u00e3o?"},"content":{"rendered":"

Empregadores privados est\u00e3o desobrigados de conceder folga, afirma especialista<\/em><\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que muitos acreditam, o carnaval n\u00e3o \u00e9 um feriado nacional, apesar das tradi\u00e7\u00f5es se encarregaram de promov\u00ea-lo a tal posto. \u201cOs feriados nacionais s\u00e3o outros: 01\u00ba de janeiro, 02 de abril (sexta-feira Santa), 21 de abril (Tiradentes), 01 de maio (Dia do Trabalho), 07 de setembro (Independ\u00eancia), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 02 de novembro (finados), 15 de novembro (Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica), 25 de dezembro (Natal)<\/em>\u201d, explica Dr. Jo\u00e3o Ubirajara Santana Jr., advogado trabalhista da Castro Neves Dal Mas.<\/p>\n

Embora n\u00e3o seja feriado criado por lei, a Uni\u00e3o sempre tratou o Carnaval como ponto facultativo para os servidores p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal direta, aut\u00e1rquica e fundacional, fato igualmente aplicado para a grande maioria dos munic\u00edpios. \u201cEm termos bastante objetivos: os empregadores privados est\u00e3o desobrigados de conceder folgas aos seus empregados nos dias de Carnaval, salvo lei municipal ou norma coletiva prevendo em sentido contr\u00e1rio<\/em>\u201d, complementa Ubirajara.<\/p>\n

O advogado Dr. Guilherme Neuenschwander Figueiredo diz que \u201cem raz\u00e3o da pandemia da COVID-19, a discuss\u00e3o \u00e9 outra \u2013 em especial pela enraizada cultura do carnaval e a suspens\u00e3o das festividades nas principais cidades carnavalescas, como Rio de Janeiro, Salvador, S\u00e3o Paulo, Recife e Belo Horizonte<\/em>\u201d.<\/p>\n

Neste caso, os empregadores se perguntam o que devem fazer com o cancelamento do tradicional \u201cferiado de carnaval\u201d e se os dias festivos concedidos historicamente representam um direito adquirido.<\/p>\n

Dr. Guilherme responde: \u201cA verdade \u00e9 que em nada se altera no plano jur\u00eddico a suspens\u00e3o das festividades. Se antes n\u00e3o era feriado, agora muito menos. Igualmente, a concess\u00e3o discricion\u00e1ria de folga est\u00e1 dentro dos limites do poder empregat\u00edcio, n\u00e3o integrando o contrato de trabalho em nenhuma hip\u00f3tese. Em resumo, com ou sem a festa do Carnaval, em regra, como dito, os empregadores est\u00e3o livres da obrigatoriedade de conceder folgas nestes dias.<\/em>\u201d<\/p>\n

J\u00e1 Ubirajara sugere que com a pandemia, os empregadores devem planejar se concedem a folga de imediato ou esperam as novas datas para os festejos. \u201cUma vez que alguns estados j\u00e1 se manifestam no sentido de transferir as festividades para outro momento futuro e oportuno; em todos os casos a avalia\u00e7\u00e3o deve pautar-se, sempre, na observ\u00e2ncia do clima e atmosfera organizacional<\/em>\u201d, conclui o advogado.<\/p>\n

Advocacia Castro Neves Dal Mas<\/strong> – um dos escrit\u00f3rios mais tradicionais do pa\u00eds. Fundado em 1937, com sede em S\u00e3o Paulo e outras 4 unidades, conta com 189 associados nas mais diversas especialidades. O grupo \u00e9 reconhecido e premiado pelos servi\u00e7os do direito do trabalho, auxiliando grandes corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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