{"id":24836,"date":"2021-02-16T08:33:16","date_gmt":"2021-02-16T11:33:16","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/?p=24836"},"modified":"2021-02-16T08:33:16","modified_gmt":"2021-02-16T11:33:16","slug":"demanda-por-assistencia-social-cresce-durante-a-pandemia-e-se-torna-desafio-fiscal-para-os-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/demanda-por-assistencia-social-cresce-durante-a-pandemia-e-se-torna-desafio-fiscal-para-os-municipios\/","title":{"rendered":"Demanda por assist\u00eancia social cresce durante a pandemia e se torna desafio fiscal para os munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

A demanda da popula\u00e7\u00e3o por servi\u00e7os e benef\u00edcios de assist\u00eancia social cresceu ainda mais durante a pandemia do novo coronav\u00edrus. Segundo o Monitor, o Boletim das Finan\u00e7as Municipais, realizado pela \u00e1rea de Estudos T\u00e9cnicos da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), este tem sido um desafio do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas), aliado \u00e0 queda de or\u00e7amento, que se tornou uma barreira fiscal no controle das contas p\u00fablicas.<\/p>\n

\"Or\u00e7amento<\/a>
Or\u00e7amento Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social<\/figcaption><\/figure>\n

Segundo a consultora da \u00e1rea de assist\u00eancia social da CNM, Ros\u00e2ngela Ribeiro, o cen\u00e1rio da pandemia tornou necess\u00e1rio que os gestores municipais realizassem um rearranjo do seu or\u00e7amento. \u201cToda essa quest\u00e3o que a pandemia colocou sobrecarregou sim as estruturas municipais da pol\u00edtica de assist\u00eancia social, que em dado momento se viram um pouco \u00e0 deriva a partir do momento que elas t\u00eam que exercer um protagonismo ainda maior, ainda sem um apoio significativo do \u00f3rg\u00e3o gestor federal\u201d, pontuou.<\/p>\n

Como j\u00e1 era esperado, a receita pr\u00f3pria dos Munic\u00edpios em 2020 sofreu grandes impactos devido \u00e0 pandemia, o que tamb\u00e9m impacta nos recursos que devem ser destinados \u00e0 assist\u00eancia social. At\u00e9 o primeiro bimestre do ano as receitas dos quatro impostos analisados apresentaram certa estabilidade. Com a decreta\u00e7\u00e3o na pandemia, no segundo bimestre, a an\u00e1lise demonstra o vi\u00e9s de forte queda do ISS, IPTU e ITBI, com exce\u00e7\u00e3o do IRRF.<\/p>\n

O imposto que apresentou maior varia\u00e7\u00e3o foi o ITBI, que no segundo bimestre do ano passado chegou a registrar queda de 22,2%, mas chegou em outubro com uma recupera\u00e7\u00e3o de 24,1%. Outro destaque \u00e9 o ISS, que apresentou queda de 10,4% em maio\/junho, por\u00e9m fechando o quinto bimestre do ano com um aumento de 6,5%.<\/p>\n

O ano de 2020 tamb\u00e9m foi o mais cr\u00edtico em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento para manuten\u00e7\u00e3o do SUAS. Houve uma queda de receita de 24%, equivalente a R$ 605 milh\u00f5es, abra\u00e7ada por uma conjuntura de tr\u00eas anos consecutivos de corte, acumulando R$ 900 milh\u00f5es em perda. Consolidando o ritmo de decr\u00e9scimo na proposta de or\u00e7amento, a Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica e Prote\u00e7\u00e3o Social Especial voltaram a perder um volume de recursos consider\u00e1vel, mais de R$ 524 milh\u00f5es juntas.<\/p>\n

O ano de 2021 ilusoriamente aponta um leve crescimento, cerca de 6,6%, o equivalente a R$ 124 milh\u00f5es, mas este leve aumento est\u00e1 concentrado em apenas duas a\u00e7\u00f5es (IGD-Suas e PCF).<\/p>\n

A consultora da \u00e1rea de assist\u00eancia social da CNM, destacou que o or\u00e7amento \u00e9 determinante para a garantia da oferta das pol\u00edticas p\u00fablicas e o que est\u00e1 sendo vivenciado em termos da pol\u00edtica de assist\u00eancia social \u00e9 um corte deste or\u00e7amento. \u201cEnfrentamos uma situa\u00e7\u00e3o at\u00edpica no \u00e2mbito da gest\u00e3o do SUAS, ele no ano de 2020 praticamente n\u00e3o teve or\u00e7amento, considerando o universo de 5568 munic\u00edpios, o que havia de dispon\u00edvel aprovado era um or\u00e7amento de R$ 20 milh\u00f5es, insignificante, n\u00e3o garante condi\u00e7\u00f5es de se estruturar a oferta de servi\u00e7os\u201d, contou Ribeiro.<\/p>\n

A principal estrat\u00e9gia do governo para enfrentar a Covid-19 no \u00e2mbito do SUAS foi a aprova\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 953\/2020, que previa o repasse de R$ 2,5 bilh\u00f5es. O valor autorizado foi superior ao proposto, saindo de R$ 2,5 bilh\u00f5es para R$ 3,4 bilh\u00f5es, mas o valor realmente executado n\u00e3o passou dos R$ 2,6 bilh\u00f5es. Sendo assim, os recursos aplicados aos munic\u00edpios contra a pandemia n\u00e3o garantiram sustentabilidade no processo de oferta dos servi\u00e7os e a\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n

Com a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica, o Minist\u00e9rio da Cidadania est\u00e1 empreendendo esfor\u00e7os para a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel, como o recurso financeiro do aux\u00edlio emergencial. No entanto, o relat\u00f3rio destaca que muitos continuam sendo os desafios para assegurar prote\u00e7\u00e3o social \u00e0s popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis em contextos de emerg\u00eancia.<\/p>\n

Questionado sobre como conciliar a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de assist\u00eancia social com o esfor\u00e7o fiscal necess\u00e1rio para a estabilidade econ\u00f4mica dos munic\u00edpios, o Minist\u00e9rio da Cidadania n\u00e3o se posicionou at\u00e9 o fechamento desta reportagem.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Brasil 61<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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