A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e o Governo do Estado v\u00e3o criar uma comiss\u00e3o para regulamentar o Supera Rio, aux\u00edlio emergencial de at\u00e9 R$300 criado pela Lei 9191\/21. O grupo vai definir detalhes da implementa\u00e7\u00e3o do programa, como n\u00famero de beneficiados, fontes de financiamentos e formas de pagamento. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo presidente da Alerj, deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), numa live com o rep\u00f3rter Leonardo Attuch, da TV 247, na noite desta quarta-feira (03\/03).<\/p>\n
Pelas regras da Lei 9191\/21, sancionada na ter\u00e7a-feira (02\/03), o repasse ser\u00e1 de at\u00e9 R$300 para fam\u00edlias com renda mensal igual ou inferior a R$ 178 e at\u00e9 dois filhos, e que n\u00e3o recebam outro benef\u00edcio. Trabalhadores informais tamb\u00e9m t\u00eam direito a R$200. A lei prev\u00ea ainda linha de cr\u00e9dito de 50 mil para microempreendedores e aut\u00f4nomos. Segundo Ceciliano, o aux\u00edlio \u00e9 fundamental para que a popula\u00e7\u00e3o de mais de 270 mil pessoas que vivem entre a pobreza e a mis\u00e9ria no estado. Ele, entretanto, destaca que s\u00f3 com a vacina\u00e7\u00e3o em massa ser\u00e1 poss\u00edvel vencer a pandemia.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o d\u00e1 para fazer isolamento no estado do Rio sem o aux\u00edlio emergencial e com a quantidade de trabalhadores informais que o estado tem. O risco \u00e9 muito grande com a fome<\/em>\u201d, afirmou Ceciliano, lembrando que o estado terminou o ano de 2020 com 120 mil desempregados.<\/p>\n A expectativa inicial \u00e9 de beneficiar mais de 300 mil pessoas. A comiss\u00e3o tamb\u00e9m vai elaborar um sistema para dar transpar\u00eancia \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre os gastos do programa. Ceciliano explicou na entrevista que o benef\u00edcio n\u00e3o poder\u00e1 ser acumulado com o do Governo federal. O benef\u00edcio, previsto para durar at\u00e9 dezembro, vai contemplar aos trabalhadores que perderam v\u00ednculo formal de emprego durante a pandemia e que sigam sem qualquer outra fonte de renda, al\u00e9m dos profissionais aut\u00f4nomos, trabalhadores da economia popular solid\u00e1ria, agricultores familiares, microempreendedores individuais e produtores culturais. As fam\u00edlias com crian\u00e7as e adolescentes de 0 a 18 anos ter\u00e3o prioridade.<\/p>\n \u201cN\u00f3s estamos em reuni\u00f5es e a expectativa \u00e9 de que, a partir do final de mar\u00e7o, a gente possa come\u00e7ar a ajudar essas fam\u00edlias que n\u00e3o est\u00e3o no Cad\u00danico (Cadastro \u00danico), os desempregados e aut\u00f4nomos<\/em>\u201d, ressaltou Ceciliano.<\/p>\n Ceciliano elencou as prov\u00e1veis fontes de financiamento. Na pr\u00f3xima semana, a Alerj vai discutir a proposta de emenda constitucional (PEC) 52\/21, tamb\u00e9m de autoria de Ceciliano e mais 53 parlamentares, prop\u00f5e a desvincula\u00e7\u00e3o de 30% do saldo dos fundos estaduais, como o Fundo de Combate \u00e0 Pobreza (FECP), para custeio do programa. O deputado citou outras fontes, como o refinanciamento da d\u00edvida ativa promovida pelo Governo.<\/p>\n \u201cO Fundo Estadual de Combate \u00e0 Pobreza esse ano vai arrecadar mais de R$ 5,5 bilh\u00f5es. Se tirarmos 30% desse fundo, j\u00e1 teremos R$ 1,5 bilh\u00e3o para o programa. Tamb\u00e9m temos a lei do Refis, que dever\u00e1 gerar R$1,2 bilh\u00e3o; a sobra or\u00e7ament\u00e1ria de 2020 de cerca de R$ 2 bilh\u00f5es e outros fundos, como o Fecam (Fundo Estadual de Conserva\u00e7\u00e3o Ambiental e Desenvolvimento Urbano) que tem entre R$ 800 milh\u00f5es e R$900 milh\u00f5es. N\u00f3s vamos discutir essas fontes na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira na Alerj<\/em>\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e o Governo do Estado v\u00e3o criar uma comiss\u00e3o para regulamentar o Supera Rio, aux\u00edlio emergencial de at\u00e9 R$300 criado pela Lei 9191\/21. O grupo vai definir detalhes da implementa\u00e7\u00e3o do programa, como n\u00famero de beneficiados, fontes de financiamentos e formas de pagamento. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":25511,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7211,27,4],"tags":[],"class_list":["post-25628","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-covid-19","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25628","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25628"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25628\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25629,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25628\/revisions\/25629"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25511"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25628"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25628"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25628"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}