O Instituto Estadual do Patrim\u00f4nio Cultural (Inepac) vai realizar uma consulta p\u00fablica com o objetivo de colher sugest\u00f5es para a defini\u00e7\u00e3o de metodologias para a prote\u00e7\u00e3o dos Patrim\u00f4nios Culturais Imateriais fluminenses. Nessa categoria est\u00e3o as pr\u00e1ticas culturais consideradas referenciais para a identidade, mem\u00f3ria, a\u00e7\u00e3o e hist\u00f3ria dos cidad\u00e3os fluminenses, como os saberes, as formas de express\u00e3o, as celebra\u00e7\u00f5es e os lugares que precisam ser salvaguardados, ou seja, preservados, promovidos e valorizados.<\/p>\n
Para que especialistas e leigos possam opinar sobre os procedimentos de documenta\u00e7\u00e3o referentes ao processo de registro e reavalia\u00e7\u00e3o desses Patrim\u00f4nios Culturais Imateriais, o Inepac, que \u00e9 vinculado \u00e0 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Sececr), disponibilizar\u00e1 a minuta de resolu\u00e7\u00e3o que trata desses procedimentos na internet junto a um formul\u00e1rio no formato de consulta p\u00fablica.<\/p>\n
Atrav\u00e9s da pesquisa, a sociedade fluminense poder\u00e1 opinar sobre a minuta, que est\u00e1 em conson\u00e2ncia com o Decreto 46.485, de 05 de novembro de 2018, que, por sua vez, regulamentou as leis estaduais n\u00ba 5.113\/2007 e n\u00ba 6.459\/2013. Na minuta, est\u00e1 em quest\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios e m\u00e9todos para a realiza\u00e7\u00e3o da identifica\u00e7\u00e3o, registro e reavalia\u00e7\u00e3o dos Bens Culturais Imateriais.<\/p>\n
\u201cEsta \u00e9 uma importante discuss\u00e3o para aprimorarmos os procedimentos e tamb\u00e9m darmos transpar\u00eancia ao processo de tombamento, que \u00e9 de interesse da sociedade fluminense. A preserva\u00e7\u00e3o dos Bens Culturais Imateriais tem forte impacto para as comunidades envolvidas, pois deve auxiliar na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a salvaguarda das suas pr\u00e1ticas culturais<\/em>\u201d, afirmou a Secret\u00e1ria de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros.<\/p>\n Todo o trabalho est\u00e1 sendo coordenado pela Comiss\u00e3o Estadual do Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro (Cepci), vinculada ao Inepac. Ela \u00e9 constitu\u00edda por membros de v\u00e1rias esferas da governan\u00e7a e gest\u00e3o da cultura no Rio de Janeiro, e que tem por compet\u00eancias: contribuir para a defini\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de preserva\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dos bens culturais de natureza imaterial fluminense; estabelecer princ\u00edpios e orientar a elabora\u00e7\u00e3o do Programa Fluminense de Salvaguarda; e elaborar a metodologia para a realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos de instru\u00e7\u00e3o do processo de Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial.<\/p>\n “A regulamenta\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios e metodologias para a preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial \u00e9 um passo important\u00edssimo que est\u00e1 sendo dado pelo Inepac. Por isso, a consulta \u00e0 sociedade \u00e9 t\u00e3o importante<\/em>“, ressalta o diretor geral do Inepac, Cl\u00e1udio Elias.<\/p>\n