{"id":2616,"date":"2013-01-24T13:37:56","date_gmt":"2013-01-24T15:37:56","guid":{"rendered":"http:\/\/playartedesign.com\/jornaldaregiao\/2013\/01\/24\/regiao-cai-no-ranking-dos-repasses-do-icms-verde-no-estado\/"},"modified":"2013-01-24T13:37:56","modified_gmt":"2013-01-24T15:37:56","slug":"regiao-cai-no-ranking-dos-repasses-do-icms-verde-no-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/regiao-cai-no-ranking-dos-repasses-do-icms-verde-no-estado\/","title":{"rendered":"Regi\u00e3o cai no ranking dos repasses do ICMS Verde no estado"},"content":{"rendered":"<h3>Mais de R$ 177 milh\u00f5es ser\u00e3o distribu\u00eddos at\u00e9 o fim do primeiro semestre<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p>A preocupa\u00e7\u00e3o em investir em a\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas vai render mais recursos aos 92 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro. Este ano, o ICMS Verde atingiu arrecada\u00e7\u00e3o recorde e distribuir\u00e1 R$ 177,717 milh\u00f5es \u00e0s prefeituras que investiram na preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Com o incentivo, criado em 2007 pela lei estadual n\u00ba 5.100, o total de \u00e1reas protegidas saiu de 105 mil hectares para 215 mil.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"noticias\/1209_pgina 12 - tabela.jpg\" border=\"0\" title=\"Artegr\u00e1fica: Thiago Valente\" \/><\/p>\n<p>Entretanto, na regi\u00e3o, a maioria dos munic\u00edpios caiu no ranking dos repasses, o que mostra que pouco foi investido em preserva\u00e7\u00e3o ambiental no per\u00edodo. Apenas Nova Friburgo e Santa Maria Madalena cresceram no ranking estadual. Ainda assim, as cidades da regi\u00e3o ir\u00e3o arrecadar quase R$ 14 milh\u00f5es atrav\u00e9s do ICMS Verde.<\/p>\n<p>\u2013 O interessante dessa lei \u00e9 que ela n\u00e3o aumenta o valor real do imposto. Ela redistribui mais para os munic\u00edpios que se preocupam em cumprir as metas. \u00c9 uma competi\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, com o objetivo de fazer com que os gestores fiquem cada vez mais comprometidos com a sustentabilidade. Como resultado, temos menos lix\u00f5es, mais esgoto tratado, mais parques e mais empregos gerados pelo ecoturismo \u2013 afirmou o secret\u00e1rio do Ambiente, Carlos Minc.<\/p>\n<p>Assim, como nos dois \u00faltimos anos, o munic\u00edpio de Silva Jardim lidera o ranking de pontua\u00e7\u00e3o e vai receber R$ 8,491 milh\u00f5es. Segundo o secret\u00e1rio, a recompensa ser\u00e1 concedida pelo fim de um lix\u00e3o, avan\u00e7o em saneamento b\u00e1sico, investimento nas suas 32 unidades de conserva\u00e7\u00e3o e pelo fornecimento de \u00e1gua para munic\u00edpios da Regi\u00e3o dos Lagos.<\/p>\n<p>Os munic\u00edpios pontuam ao cumprir os crit\u00e9rios propostos pela Secretaria do Ambiente do estado, de acordo com a seguinte divis\u00e3o: 45% para unidades de conserva\u00e7\u00e3o; 30% para melhoria da qualidade da \u00e1gua, atrav\u00e9s de saneamento b\u00e1sico; e 25% para gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos, como coleta seletiva e aterros sanit\u00e1rios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Dentro dos crit\u00e9rios, h\u00e1 quesitos que oferecem mais reconhecimento, como no caso de S\u00e3o Pedro da Aldeia, que sedia um aterro sanit\u00e1rio que \u00e9 utilizado por outros cinco munic\u00edpios, formando um cons\u00f3rcio intermunicipal para esse fim.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mais de R$ 177 milh\u00f5es ser\u00e3o distribu\u00eddos at\u00e9 o fim do primeiro semestre A preocupa\u00e7\u00e3o em investir em a\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas vai render mais recursos aos 92 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro. 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