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Na abertura do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Bras\u00edlia, a presidenta da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff, defendeu o repasse dos recursos provenientes dos royalties do petr\u00f3leo para a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A presidente falou aos prefeitos eleitos em 2012 sobre as a\u00e7\u00f5es do Governo Federal destinadas a atender munic\u00edpios com repasses de recursos e financiamento. \u201cQuero que voc\u00eas se apropriem das a\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o que beneficiem os munic\u00edpios; \u00e9 o momento de construir uma nova agenda e come\u00e7ar a realizar as propostas de campanha\u201d, disse Dilma.<\/p>\n
Entre as a\u00e7\u00f5es no setor de educa\u00e7\u00e3o, a presidente anunciou a reabertura da ades\u00e3o aos programas de constru\u00e7\u00e3o de creches e de constru\u00e7\u00e3o e cobertura de quadras poliesportivas em escolas da rede p\u00fablica. Para as creches, os prefeitos devem ceder o terreno onde o pr\u00e9dio ser\u00e1 constru\u00eddo e licitar a obra, que segue projeto fornecido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Os recursos prov\u00eam do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE).<\/p>\n
Al\u00e9m das obras de estrutura f\u00edsica, o Governo Federal destina recursos para o custeio de novas unidades durante o per\u00edodo em que elas n\u00e3o estiverem inseridas no censo escolar, o que deve ocorrer em outubro. \u201cAl\u00e9m das creches previstas para 2013, os prefeitos podem pegar [os recursos destinados] as creches previstas para 2011 e que n\u00e3o foram constru\u00eddas\u201d, afirmou Dilma.<\/p>\n
Para as quadras poliesportivas, a nova proposta permitir\u00e1 que escolas com mais de cem alunos pe\u00e7am verba para a constru\u00e7\u00e3o e a cobertura.<\/p>\n
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