{"id":26525,"date":"2021-03-24T21:09:49","date_gmt":"2021-03-25T00:09:49","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/?p=26525"},"modified":"2021-03-24T21:09:49","modified_gmt":"2021-03-25T00:09:49","slug":"trajano-de-moraes-entra-na-bandeira-vermelha-e-mantem-restricoes-contra-a-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/trajano-de-moraes-entra-na-bandeira-vermelha-e-mantem-restricoes-contra-a-covid-19\/","title":{"rendered":"Trajano de Moraes entra na bandeira vermelha e mant\u00e9m restri\u00e7\u00f5es contra a Covid-19"},"content":{"rendered":"
\"Prefeito<\/a>
Prefeito Rodrigo Viana – Trajano<\/figcaption><\/figure>\n

Assim como a maior parte das cidades no Estado do Rio de Janeiro, Trajano de Moraes entrou na bandeira vermelha, com rela\u00e7\u00e3o aos casos de Covid-19. O an\u00fancio foi feito pelo prefeito Rodrigo Viana, pelo vice Matias Mendes e pela equipe que comp\u00f5e a For\u00e7a Tarefa Especial de enfrentamento ao Covid-19, ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o do Decreto 27\/2021. A medida \u00e9 para tentar frear o aumento de casos no munic\u00edpio.<\/p>\n

\u201cO est\u00e1gio de bandeira vermelha, estabelece medidas extraordin\u00e1rias de enfrentamento \u00e0 Covid- 19 e conten\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus SARS-COV-2 em fun\u00e7\u00e3o do alerta de risco alto emitido pela Secretaria Estadual de Sa\u00fade. A pandemia provocada pelo coronav\u00edrus SARS-COV- 2, a declara\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional (ESPIN), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade atrav\u00e9s da portaria n\u00ba 188, de 03 de fevereiro de 2020, e o reconhecimento do Estado de Calamidade Nacional pelo Congresso Nacional atrav\u00e9s do Decreto Legislativo n\u00ba 06, de 20 de mar\u00e7o de 2020, nos obriga a tomar essa atitude enquanto gest\u00e3o p\u00fablica<\/em>\u201d, explicou o prefeito.<\/p>\n

Vale lembrar que compete ao Munic\u00edpio, no \u00e2mbito de sua atribui\u00e7\u00e3o constitucional, preservar o bem-estar e a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o assim como das atividades socioecon\u00f4micas atingidas por eventos adversos. \u201cO munic\u00edpio de Trajano de Moraes n\u00e3o disp\u00f5e de leitos pr\u00f3prios de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) e, por esse motivo, fica dependente da central de regula\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade para atendimento dos casos graves. Por isso neste momento pe\u00e7o a popula\u00e7\u00e3o que fique em casa\u201d, solicitou o chefe do executivo.<\/p>\n

\"Trajano<\/a>
Trajano de Moraes<\/figcaption><\/figure>\n

Na \u00faltima semana, o Estado do Rio de Janeiro elevou o n\u00edvel de alerta de diversos munic\u00edpios da Regi\u00e3o Serrana. Dentre esses est\u00e1 Trajano de Moraes, que passou a ser classificado como risco alto correspondente \u00e0 bandeira vermelha no sistema de monitoramento. \u201cConsiderando a eleva\u00e7\u00e3o relativa dos casos de contamina\u00e7\u00e3o e interna\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, vimos a necessidade de ado\u00e7\u00e3o imediata de medidas necess\u00e1rias para combater as situa\u00e7\u00f5es extraordinariamente danosas\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O Decreto emitido, disp\u00f5e sobre as medidas adicionais extraordin\u00e1rias de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida, enfrentamento \u00e0 Covid-19 e conten\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus SARS- COV-2 a serem adotadas durante o per\u00edodo de alerta de risco alto (bandeira vermelha), emitido pela Secretaria Estadual de Sa\u00fade para Trajano de Moraes. \u201cDigo que o Hospital Francisco Limongi, cl\u00ednicas em geral e farm\u00e1cias n\u00e3o sofrer\u00e3o as restri\u00e7\u00f5es determinadas por esse decreto, mas continuam a ser regulados pela normatiza\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria pautada no c\u00f3digo de posturas, c\u00f3digo tribut\u00e1rio e normas fixadas por seus respectivos conselhos profissionais<\/em>\u201d, explicou.<\/p>\n

\u00d3rg\u00e3os do Poder Legislativo e do Poder Judici\u00e1rio, assim como Defensoria P\u00fablica, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil e escrit\u00f3rios de advocacia, e unidades policiais, civil e militar, tamb\u00e9m n\u00e3o sofrer\u00e3o as restri\u00e7\u00f5es determinadas por esse decreto, devendo expedir suas pr\u00f3prias normas e recomenda\u00e7\u00f5es. Templos de qualquer f\u00e9 continuam regidos exclusivamente pelas normas estabelecidas pelo decreto municipal n\u00ba 70, de 14 de agosto de 2020.<\/p>\n

\"Trajano<\/a>
Trajano de Moraes<\/figcaption><\/figure>\n

Mas o novo Decreto, suspende parcialmente o funcionamento das atividades presenciais dos \u00f3rg\u00e3os do poder executivo do munic\u00edpio de Trajano de Moraes. \u201cPermanecer\u00e3o com atividade plena e expediente normal Gabinete do prefeito, a For\u00e7a Tarefa Especial, criada pelo Decreto Municipal n\u00ba 26\/2021, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Defesa Civil, Guarda Municipal, Protocolo-Geral do Munic\u00edpio, e a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, os departamentos de compras e o setor respons\u00e1vel pelos preg\u00f5es<\/em>\u201d, relatou.<\/p>\n

Todos os demais \u00f3rg\u00e3os manter\u00e3o, em regime de plant\u00e3o, um servidor presente na unidade no hor\u00e1rio de expediente normal, podendo a chefia imediata de cada setor organizar escalas de revezamento. J\u00e1 as atividades que puderem ser desempenhadas em domic\u00edlio (home office) dever\u00e3o ser mantidas.<\/p>\n

\u201cEst\u00e3o proibidos quaisquer esp\u00e9cies de eventos p\u00fablicos ou de frequ\u00eancia coletiva, ainda que se trate de encontros ocasionais em via p\u00fablica, com potencial para aglomerar mais de 5 (cinco) pessoas, cabendo \u00e0 For\u00e7a Tarefa Especial, criada pelo Decreto Municipal n\u00ba 26\/2021, dilig\u00eancias e rondas para fazer cessar tais atividades. Tamb\u00e9m fica proibido nas ruas e passeios p\u00fablicos o consumo de bebidas alco\u00f3licas, devendo a For\u00e7a Tarefa Especial, criada pelo Decreto Municipal n\u00ba 26\/2021, apreender imediatamente os produtos em consumo e seus utens\u00edlios de armazenamento<\/em>\u201d, acrescenta o prefeito.<\/p>\n

\"Trajano<\/a>
Trajano de Moraes<\/figcaption><\/figure>\n

Nenhum estabelecimento que desenvolva atividade econ\u00f4mica poder\u00e1 permitir o ingresso de clientes \u00e0s suas unidades, exceto na hip\u00f3tese de restaurantes, respeitando o limite de 30% (trinta por cento) da capacidade de ocupa\u00e7\u00e3o de seus respectivos im\u00f3veis, marcando a proibi\u00e7\u00e3o de uso dessa propor\u00e7\u00e3o de assentos e\/ou espa\u00e7os de balc\u00e3o. Estabelecimentos do ramo de hotelaria (hot\u00e9is, hospedarias, pousadas, camping e cong\u00eaneres), respeitando o limite de 20% (vinte por cento) de sua capacidade de lota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mercados que n\u00e3o disponham de produtos para pronto consumo no local, respeitando as regras do art. 14, do decreto municipal n\u00ba 26, de 11 de mar\u00e7o de 2021. Postos de combust\u00edveis, desde que pro\u00edbam o desembarque dos clientes de seus respectivos autom\u00f3veis. J\u00e1 os sal\u00f5es de beleza, barbearia, manicure e cong\u00eaneres, desde que atendam apenas um cliente por vez.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s ag\u00eancias banc\u00e1rias, casas lot\u00e9ricas e o Correio \u2013 s\u00f3 poder\u00e3o permitir, no m\u00e1ximo, o ingresso de 2 (dois) clientes por vez e manter\u00e3o um colaborador garantindo distanciamento na fila externa que venha a se formar. Em qualquer estabelecimento ser\u00e1 permitida retirada de produtos pelo sistema de take away (pegar e levar) ou drive-thru (atrav\u00e9s do carro) entre 05:00 e 19:00 de cada dia.<\/p>\n

Mas o Decreto relata que ser\u00e1 permitido o servi\u00e7o de entrega \u00e0 domic\u00edlio (delivery) entre 5h e 23h e 59min de cada dia. \u201cSer\u00e3o suspensas todas as atividades industriais em que se aloque no mesmo espa\u00e7o f\u00edsico mais de 5 (cinco) trabalhadores, exceto aquelas cujo processo produtivo n\u00e3o possa ser interrompido sob pena de dano irrepar\u00e1vel das instala\u00e7\u00f5es e dos equipamentos<\/em>\u201d, concluiu o prefeito Rodrigo Viana.<\/p>\n

Confira o decreto abaixo<\/strong> (clique para ampliar)<\/em>:<\/p>\n