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Ainda neste semestre, a Prefeitura de Cantagalo abrir\u00e1 concurso p\u00fablico para a contrata\u00e7\u00e3o de novos servidores para o quadro efetivo (regime estatut\u00e1rio, com direito \u00e0 estabilidade funcional) e novos funcion\u00e1rios para o quadro n\u00e3o-efetivo (regime da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, a CLT, sem estabilidade funcional). A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo pr\u00f3prio prefeito Saulo Gouvea (PT), acrescentando que a Prefeitura est\u00e1 carente de m\u00e3o de obra em todos os setores.<\/p>\n
\u2013 No entanto, numa primeira etapa, iremos convocar apenas aqueles aprovados que ir\u00e3o substituir trabalhadores que, atualmente, est\u00e3o contratados de forma tempor\u00e1ria, com contratos prec\u00e1rios e que n\u00e3o podem ser renovados. Os demais formar\u00e3o um cadastro de reserva e poder\u00e3o ser convocados futuramente, conforme as necessidades da Prefeitura, que s\u00e3o muitas, e as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas da administra\u00e7\u00e3o, tendo em vista o nosso limite de gasto com pessoal estar bastante elevado, ultrapassando os 54% da receita \u2013 revelou o prefeito.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio municipal de Administra\u00e7\u00e3o, \u00c2ngelo Machado, a fase de levantamento de necessidades em todos os setores e secretarias est\u00e1 bem adiantada e a Prefeitura j\u00e1 est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o com empresas ou institutos que ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela organiza\u00e7\u00e3o do processo seletivo. \u201cA partir disso, \u00e9 que ser\u00e1 elaborado o edital com as regras do concurso. Mas, provavelmente, deveremos abrir processo licitat\u00f3rio para a escolha da organizadora dentro de algumas semanas, dependendo, ainda, de uns acertos de ordem administrativa. De qualquer forma, o prefeito Saulo Gouvea j\u00e1 nos deu sinal verde para que o processo seja realizado o mais breve poss\u00edvel\u201d, afirmou.<\/p>\n
De acordo com Gouvea, atualmente, a Prefeitura conta com v\u00e1rias m\u00e1quinas, mas n\u00e3o h\u00e1 operadores suficientes. Tamb\u00e9m h\u00e1 grande car\u00eancia de motoristas, de m\u00e3o de obra bra\u00e7al, de professores, de t\u00e9cnicos das mais variadas \u00e1reas, al\u00e9m de pessoal para a \u00e1rea administrativa. \u201cNossa car\u00eancia \u00e9 enorme, mas nossas limita\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m\u201d, destacou.<\/p>\n
Enquanto o concurso n\u00e3o \u00e9 realizado, uma medida emergencial foi tomada pela Prefeitura. O decreto n\u00ba 2.658, de 14 de janeiro deste ano, suspendeu, temporariamente, a concess\u00e3o de licen\u00e7as-pr\u00eamio e licen\u00e7as sem vencimentos. A medida foi baseada exatamente na car\u00eancia de pessoal e que, sem os servidores e funcion\u00e1rios, fica invi\u00e1vel a continuidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a lei municipal n\u00ba 10\/1990, que trata do regime dos servidores municipais de Cantagalo, tanto a licen\u00e7a-pr\u00eamio quanto a licen\u00e7a sem vencimentos poder\u00e3o ser concedidas a crit\u00e9rio da administra\u00e7\u00e3o. \u201cComo, no momento, precisamos muito dos nossos servidores e funcion\u00e1rios, que s\u00e3o, na verdade, o nosso maior patrim\u00f4nio, seguramos, momentaneamente, a concess\u00e3o dessas licen\u00e7as\u201d, explicou o secret\u00e1rio municipal de Administra\u00e7\u00e3o, \u00c2ngelo Costa Machado.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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