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A Secretaria de Meio Ambiente de Cordeiro apresentou, no \u00faltimo dia 28 de fevereiro, o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico, em reuni\u00e3o realizada no audit\u00f3rio do Centro Cultural Ione Pecly, no Centro da cidade. O plano, que foi iniciado ano passado e est\u00e1 sendo retomado pela atual gest\u00e3o, \u00e9 uma exig\u00eancia do Programa Nacional de Saneamento B\u00e1sico, atrav\u00e9s da lei federal 11.445\/2007, que estabelece as diretrizes e os princ\u00edpios fundamentais para os servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n
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Atrav\u00e9s do conv\u00eanio firmado entre o munic\u00edpio, a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e a Associa\u00e7\u00e3o Pr\u00f3-Gest\u00e3o das \u00c1guas da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Para\u00edba do Sul (Agevap), Cordeiro est\u00e1 sendo contemplada com a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Regional de Saneamento B\u00e1sico. Com isso, para o Comit\u00ea de Bacia do Rio Dois Rios, no qual o munic\u00edpio est\u00e1 inserido, a elabora\u00e7\u00e3o do plano fica sob responsabilidade da empresa DRZ Geotecnologia e Consultoria.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o, foi entregue pelos arquitetos urbanistas da DRZ, M\u00e1rcia Maria Bounassar e Osmani Vicente, ao secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente, Lauro Nardoto Conde, o relat\u00f3rio que traz o diagn\u00f3stico do munic\u00edpio, com a caracteriza\u00e7\u00e3o da cidade, constando topografia, an\u00e1lise de solo, vegeta\u00e7\u00e3o e caracter\u00edsticas econ\u00f4micas. Esse trabalho corresponde \u00e0 terceira fase colaborativa para a elabora\u00e7\u00e3o do plano, representando, segundo M\u00e1rcia Bounassar, 70% da sua execu\u00e7\u00e3o, pois o diagn\u00f3stico \u00e9 a parte que vai fornecer toda a informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a constru\u00e7\u00e3o das propostas de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Desde a contrata\u00e7\u00e3o da empresa pela Agevap, j\u00e1 foram desenvolvida, junto ao munic\u00edpio, a forma\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho, que ser\u00e1 reformulado agora com o novo governo, e o programa de mobiliza\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o social. Na fase atual, de diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico, a equipe da Secretaria de Meio Ambiente se comprometeu em fazer um levantamento geral dos relat\u00f3rios anteriores e apresentar \u00e0 empresa o mais r\u00e1pido poss\u00edvel a resposta do question\u00e1rio correspondente ao diagn\u00f3stico, que, diferente dos j\u00e1 preenchidos, requer um aprofundamento t\u00e9cnico maior.<\/p>\n
O contrato com a empresa DRZ tem prazo final estabelecido para o m\u00eas de maio deste ano, podendo ser prorrogado. No entanto, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 concluir a elabora\u00e7\u00e3o do plano dentro do prazo previsto. O plano, quando elaborado, tem vig\u00eancia de 25 anos e, por isso, ser\u00e3o feitas propostas de curto, m\u00e9dio e longo prazos, com valores e fontes poss\u00edveis de recursos a \u00e2mbito estadual e federal. Nele, tamb\u00e9m constar\u00e3o as diretrizes a serem seguidas pelas empresas que prestarem servi\u00e7os na \u00e1rea de saneamento para o munic\u00edpio, como \u00e9 o caso da Cedae hoje.<\/p>\n
Conclu\u00eddo, o plano ser\u00e1 enviado, pelo Poder Executivo, \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal em forma de projeto de lei.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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