A popula\u00e7\u00e3o de cerca de um ter\u00e7o dos munic\u00edpios brasileiros vem sendo prejudicada por legisla\u00e7\u00f5es restritivas que dificultam e muitas vezes impedem a expans\u00e3o da infraestrutura de telefonia m\u00f3vel. Levantamento do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Servi\u00e7o M\u00f3vel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) mostra que 1.805 munic\u00edpios brasileiros est\u00e3o sob efeito de leis municipais ou estaduais que imp\u00f5em barreiras \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de antenas.<\/p>\n
Essas restri\u00e7\u00f5es afetam diretamente a vida de 57% da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u2013 108 milh\u00f5es de pessoas \u2013 que moram nesses munic\u00edpios. O SindiTelebrasil alerta para a necessidade de se modernizar essas legisla\u00e7\u00f5es para incentivar n\u00e3o s\u00f3 a oferta dos servi\u00e7os, mas possibilitar uma cobertura adequada de sinais. Na maioria desses munic\u00edpios, existem v\u00e1rias restri\u00e7\u00f5es, chegando, inclusive, a proibir a instala\u00e7\u00e3o de antenas em determinados \u00e1reas e locais, o que vem a criar zonas onde o celular n\u00e3o funciona bem ou n\u00e3o funciona.<\/p>\n
Entre essas restri\u00e7\u00f5es est\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o de colocar antenas perto de escolas e hospitais, criando um paradoxo entre a inten\u00e7\u00e3o de proteger o usu\u00e1rio e a necessidade de se usar o servi\u00e7o. As prestadoras trabalham para atender a todas as demandas, seja da fam\u00edlia de um paciente que quer localizar seu m\u00e9dico pelo celular para saber do estado de sa\u00fade de quem est\u00e1 internado, seja de um pai que quer se comunicar com a escola pela telefonia m\u00f3vel para ter not\u00edcias de seu filho ou a demanda da pr\u00f3pria escola, que, muitas vezes, quer usar conex\u00e3o m\u00f3vel para que seus alunos e professores possam fazer pesquisa pela internet.<\/p>\n
Ao todo, s\u00e3o 242 leis municipais e oito de alcance estadual. Nessa lista est\u00e3o 16 capitais de estado: Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiab\u00e1, Curitiba, Florian\u00f3polis, Fortaleza, Goi\u00e2nia, Jo\u00e3o Pessoa, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Salvador, S\u00e3o Lu\u00eds, S\u00e3o Paulo e Vit\u00f3ria.<\/p>\n
O problema atinge, tamb\u00e9m, quatro das seis cidades que sediar\u00e3o a Copa das Confedera\u00e7\u00f5es: Belo Horizonte, Fortaleza, Recife e Salvador, com diversos n\u00edveis de restri\u00e7\u00e3o. Recentemente, o governo do Distrito Federal publicou um decreto com novas regras sobre o assunto, facilitando a implanta\u00e7\u00e3o das antenas em \u00e1reas p\u00fablicas, mas n\u00e3o existe legisla\u00e7\u00e3o para as \u00e1reas privadas. A cidade do Rio de Janeiro tamb\u00e9m alterou sua lei municipal para incentivar a expans\u00e3o dos servi\u00e7os, ainda que mantendo algumas restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No aspecto da sa\u00fade, as prestadoras de servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel seguem rigorosamente a Lei Federal 11.934\/2009, com padr\u00f5es estabelecidos internacionalmente pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS). A OMS j\u00e1 publicou estudos que mostram que n\u00e3o existe evid\u00eancia cient\u00edfica de que o celular fa\u00e7a mal \u00e0 sa\u00fade. Em um desses estudos, a Ag\u00eancia Internacional para a Pesquisa do C\u00e2ncer (Iarc), ligada \u00e0 OMS, classificou os campos eletromagn\u00e9ticos de radiofrequ\u00eancia da telefonia m\u00f3vel no mesmo grupo em que est\u00e1 o cafezinho e o talco e com menos probabilidade de causar c\u00e2ncer que a luz solar.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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