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Nos \u00faltimos dias 14 e 15 de mar\u00e7o, no munic\u00edpio de Arma\u00e7\u00e3o dos B\u00fazios, prefeitos dos munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro se reuniram \u00a0no \u00a03\u00ba Encontro de Prefeitos, com o objetivo de \u00a0trocar experi\u00eancias e informa\u00e7\u00f5es sobre administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mas a principal discuss\u00e3o acabou sendo mesmo a atual redistribui\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo com a aprova\u00e7\u00e3o da nova lei pelo Congresso Nacional.<\/p>\n
Com a derrubada do veto da presidente Dilma Roussef, pelo Congresso Nacional, a partir de agora todo o dinheiro dos royalties, inclusive de contratos j\u00e1 existentes, dever\u00e1 ser distribu\u00eddo entre todos os estados e munic\u00edpios do pa\u00eds. A mudan\u00e7a deve implicar na administra\u00e7\u00e3o de 87, das 92 prefeituras do Rio de Janeiro, que recebem os recursos dos royalties.<\/p>\n
O vice-governador Luiz Fernando Pez\u00e3o representou o governador S\u00e9rgio Cabral e comentou as declara\u00e7\u00f5es feitas pelos estados n\u00e3o produtores, sobre um poss\u00edvel acordo para a partilha dos royalties apenas para os novos contratos. \u201c\u00c9 lament\u00e1vel que os munic\u00edpios e estados s\u00f3 agora se pronunciam sobre esse assunto, quando a nova lei aprovada pelo Congresso j\u00e1 foi enviada para a presidente Dilma Roussef. Esta j\u00e1 era uma proposta do Rio de Janeiro h\u00e1 cerca de dois anos. Eles n\u00e3o quiseram. Agora, \u00e9 o Supremo Tribunal Federal quem ir\u00e1 decidir\u201d, comentou o vice-governador.<\/p>\n
Representando a Ompetro, a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho afirmou que a discuss\u00e3o vai muito al\u00e9m da distribui\u00e7\u00e3o dos recursos provenientes do petr\u00f3leo, uma vez que os munic\u00edpios que arcam com os \u00f4nus desta explora\u00e7\u00e3o ter\u00e3o uma diminui\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica em seus or\u00e7amentos, sem um planejamento pr\u00e9vio: \u201cA depend\u00eancia [aos royalties] \u00e9 grande para todos os munic\u00edpios. H\u00e1 uns que dependem 70% e outros menos. Campos ainda depende em 60%. Agora, as cidades come\u00e7am a crescer, a aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, mas n\u00e3o \u00e9 de uma hora para outra que este processo vai acontecer. Os Estados produtores dividem entre n\u00f3s cerca de 25% dos royalties e, neste assalto realizado contra os munic\u00edpios, vamos perder, imediatamente, 40% do que recebemos. Imagine algu\u00e9m imaginar que, a partir de amanh\u00e3, perder\u00e1 40% do seu sal\u00e1rio, sem qualquer aviso pr\u00e9vio? \u00c9 o que vamos sofrer daqui para frente\u201d, disse ela.<\/p>\n
Em um discurso ainda mais acirrado sobre a quest\u00e3o petrol\u00edfera, o presidente da Assembl\u00e9ia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado Paulo Melo, assegurou que o \u201cEstado n\u00e3o vai se render\u201d, uma vez que a lei de redistribui\u00e7\u00e3o \u00e9, antes de tudo, inconstitucional: \u201cHoje, o tema recorrente \u00e9 um s\u00f3: o sofrimento que vive o Estado do Rio de Janeiro. Coloca-se o Rio como um grande privilegiado por receber os royalties, s\u00f3 que ningu\u00e9m arca com os \u00f4nus que n\u00f3s temos que arcar por esta explora\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, n\u00e3o recebemos participa\u00e7\u00e3o das termoel\u00e9tricas e nem o ICMS na origem, mas esta discuss\u00e3o est\u00e1 esquecida, ningu\u00e9m quer debater em Bras\u00edlia. O que estamos sofrendo \u00e9 uma barbaridade, um estupro \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o do nosso pa\u00eds que deixa claro que somente o Estado produtor tem que ser ressarcido pela explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. O Rio n\u00e3o est\u00e1 pedindo favor ou esmola, s\u00f3 queremos o que \u00e9 nosso de direito\u201d, afirmou o presidente.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 18, no entanto, medida liminar da relatora, no Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen L\u00facia, suspendeu a nova regra de distribui\u00e7\u00e3o dos royalties. A decis\u00e3o beneficia os estados produtores de petr\u00f3leo at\u00e9 julgamento do m\u00e9rito.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No \u00faltimo dia 18, no entanto, liminar concedida pelo STF volta a beneficiar estados produtores at\u00e9 que o m\u00e9rito seja julgado.\u00a0Durante o encontro, promovido pela Amerj, maior discuss\u00e3o ficou por conta da nova lei de redistribui\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo Nos \u00faltimos dias 14 e 15 de mar\u00e7o, no munic\u00edpio de Arma\u00e7\u00e3o dos B\u00fazios, prefeitos […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-2852","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2852","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2852"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2852\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2852"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2852"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2852"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}