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O corregedor Nacional de Justi\u00e7a, ministro Francisco Falc\u00e3o, participou do lan\u00e7amento, no Rio de Janeiro, de duas importantes a\u00e7\u00f5es da corregedoria: o projeto \u2018Presen\u00e7a do Juiz na Comarca\u2019, uma iniciativa piloto para cita\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica em processos que tramitam nos juizados especiais. As duas a\u00e7\u00f5es t\u00eam por finalidade a melhoria na qualidade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional e ser\u00e3o efetivadas com a assinatura de termos de coopera\u00e7\u00e3o, firmados no Pleno do Tribunal de Justi\u00e7a, no Centro do Rio.<\/p>\n
O projeto \u2018Presen\u00e7a do Juiz na Comarca\u2019 tem por objetivo fortalecer a presen\u00e7a do juiz no local em que atua, principalmente no interior do estado. A iniciativa prev\u00ea a marca\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias de segunda a sexta-feira nas comarcas, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es para antecipar audi\u00eancias pendentes. A meta \u00e9 melhorar a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional e eliminar a longa espera das partes pela solu\u00e7\u00e3o da causa, fazendo com que nenhuma audi\u00eancia seja marcada para data superior a 60 dias.<\/p>\n
O Rio de Janeiro \u00e9 o segundo estado a aderir ao projeto. A iniciativa piloto foi lan\u00e7ada pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a em novembro do ano passado, na Para\u00edba.<\/p>\n
O termo de coopera\u00e7\u00e3o marca o in\u00edcio de um projeto piloto para cita\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica em processos que tramitam nos juizados especiais do estado. Seis institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias que concentram parte expressiva da demanda de processos nos juizados especiais do Rio de Janeiro far\u00e3o parte do projeto piloto. Participam da iniciativa os bancos Bradesco, Ita\u00fa Unibanco, Santander, Citybank, HSBC e Banco do Brasil. O termo de coopera\u00e7\u00e3o a ser firmado contar\u00e1, ainda, com a ades\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Bancos (Fenaban).<\/p>\n
A iniciativa trar\u00e1 economia, agilidade e melhoria na qualidade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional nos juizados especiais c\u00edveis. Atualmente, a Justi\u00e7a estadual do Rio gasta R$ 970 mil por ano apenas com o pagamento de servi\u00e7o postal para cita\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es financeiras em processos que tramitam nos juizados. Os bancos respondem por aproximadamente 60% da demanda destes juizados no Rio.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea, tamb\u00e9m, o agendamento concentrado de audi\u00eancias num mesmo dia ou per\u00edodo. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que, com a concentra\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias, os bancos possam mandar representantes mais qualificados para a tarefa de negocia\u00e7\u00e3o e, com isso, promoverem um n\u00famero maior de concilia\u00e7\u00f5es. Os respons\u00e1veis indicados para as audi\u00eancias passar\u00e3o por cursos de capacita\u00e7\u00e3o negocial promovidos pela Escola Nacional de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a \u00e9 levar o projeto tamb\u00e9m para outros estados e envolver outros setores econ\u00f4micos que concentrem grande quantidade de processos dos juizados especiais.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Objetivo \u00e9 dar agilidade aos processos e promover audi\u00eancias num prazo m\u00e1ximo de 60 dias O corregedor Nacional de Justi\u00e7a, ministro Francisco Falc\u00e3o, participou do lan\u00e7amento, no Rio de Janeiro, de duas importantes a\u00e7\u00f5es da corregedoria: o projeto \u2018Presen\u00e7a do Juiz na Comarca\u2019, uma iniciativa piloto para cita\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica em processos que tramitam nos juizados […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-2984","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2984","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2984"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2984\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2984"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2984"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2984"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}