Cerca de 20 empresas participavam da fraude e geraram preju\u00edzos aos fiscos de Minas e Esp\u00edrito Santo no valor de, pelo menos, R$ 180 milh\u00f5es, levantamento feito em junho de 2012.<\/p>\n
No Rio de Janeiro, as quadrilhas criavam empresas fict\u00edcias, que eram as respons\u00e1veis por emitir notas fiscais eletr\u00f4nicas (NF-e) em favor de produtores e atacadistas capixabas e mineiros. As notas eram falsas, mas, quando apresentadas aos fiscos capixaba e mineiro, geravam redu\u00e7\u00e3o do imposto a ser pago nesses dois estados vizinhos ao Rio, prejudicando o recolhimento do imposto tanto em Minas quanto no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
Isso ocorria porque um produtor mineiro ou capixaba, ao vender sua mercadoria dentro do pr\u00f3prio estado, paga 18% de ICMS (Imposto Sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os). Por\u00e9m, se comprar um produto do estado do Rio, poder\u00e1 abater 7% de ICMS dos 18%. \u00c9 o mecanismo da tributa\u00e7\u00e3o interestadual que existe para evitar a bitributa\u00e7\u00e3o de produtos. O racioc\u00ednio \u00e9 que, se o produto saiu do Rio, ele j\u00e1 pagou 7% de ICMS antes de chegar ao Esp\u00edrito Santo. Para evitar a bitributa\u00e7\u00e3o, \u00a0se desconta os 7% dos 18% a serem pagos de ICMS nos outros estados. No caso dessa fraude, o produto, na verdade, nem sequer existia no Rio de Janeiro.<\/p>\n
Com a manobra, uma nota fiscal de R$ 100 mil do caf\u00e9 produzido no Esp\u00edrito Santo, por exemplo, que sa\u00eda do produtor e ia para o atacadista tamb\u00e9m capixaba, deveria pagar R$ 18 mil de imposto. No entanto, com a nota falsa do Rio, ele pagava apenas 11% de imposto, ou R$ 11 mil.<\/p>\n
Nove mandados de busca e apreens\u00e3o foram expedidos pela Justi\u00e7a do Rio. Dois auditores da receita estadual das inspetorias de Cantagalo e Itaperuna foram afastados de suas fun\u00e7\u00f5es enquanto a pol\u00edcia est\u00e1 averiguando se os envolvidos participavam da fraude ou se seus carimbos foram falsificados. A fraude chamou a aten\u00e7\u00e3o porque o estado do Rio produz, em m\u00e9dia, 250 mil sacas\/ano de caf\u00e9. Os documentos de posse da receita capixaba, entretanto, indicavam que o estado estaria com uma produ\u00e7\u00e3o de tr\u00eas milh\u00f5es de sacas\/ano. A discrep\u00e2ncia chamou a aten\u00e7\u00e3o do fisco do Esp\u00edrito Santo, que passou a informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria de Fazenda fluminense.<\/p>\n
A extin\u00e7\u00e3o das inspetorias de fazenda tem mobilizado contadores, empres\u00e1rios, pol\u00edticos e autoridades de Cantagalo no sentido de sensibilizar a import\u00e2ncia da reabertura da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O deputado estadual Andr\u00e9 Corr\u00eaa (PSD), que \u00e9 l\u00edder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), informou ao contador Paulo C\u00e9sar Coelho Flores, a resposta do secret\u00e1rio estadual de Fazenda, Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, \u201cSim. \u00c9 muito importante tirar as fun\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o de l\u00e1. Mas vamos abrir um CAC (Centro de Atendimento ao Contribuinte), para fazer o dia a dia com as empresas locais\u201d, garante.<\/p>\n
A reportagem do JORNAL DA REGI\u00c3O enviou e-mail \u00e0 Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Fazenda pedindo mais informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o, mas, at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o obteve resposta.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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A extin\u00e7\u00e3o das inspetorias da Secretaria de Estado de Fazenda de Cantagalo e de Itaperuna, esta na Regi\u00e3o Noroeste, pode ter sido provocada tamb\u00e9m pelo esc\u00e2ndalo na comercializa\u00e7\u00e3o de caf\u00e9.<\/p>\n
As secretarias de Fazenda e Pol\u00edcia Civil do Estado do Rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual desarticularam, no dia 9 de abril deste ano, uma quadrilha que fraudava os fiscos do Rio, Esp\u00edrito Santo e Minas Gerais na comercializa\u00e7\u00e3o de caf\u00e9. <\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-3038","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3038","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3038"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3038\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3038"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3038"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3038"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}