As prefeituras da regi\u00e3o ir\u00e3o receber, ao longo de 2013, mais de R$ 89,8 milh\u00f5es em repasses do Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o). As verbas para a educa\u00e7\u00e3o atender\u00e3o os alunos do ensino b\u00e1sico das nove redes municipais.<\/p>\n
O recordista de arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 o munic\u00edpio de Nova Friburgo, que ir\u00e1 captar, somente neste ano, R$ 53,2 milh\u00f5es. As demais nove prefeituras ir\u00e3o receber, juntas, R$ 36,6 milh\u00f5es. Depois de Nova Friburgo, vem Bom Jardim, com R$ 7,2 milh\u00f5es em repasses \u00a0estimados do Fundeb. Cantagalo ir\u00e1 receber R$ 5,9 milh\u00f5es. Em seguida, Carmo, com R$ 4,8 milh\u00f5es, Cordeiro, com R$ 4,7 milh\u00f5es, e Duas Barras, com R$ 4,6 milh\u00f5es. Macuco receber\u00e1 o menor repasse no ano, totalizando R$ 2,3 milh\u00f5es.<\/p>\n
O FUNDEB \u2013 O Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o atende toda a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, da creche ao ensino m\u00e9dio. Substituto do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb est\u00e1 em vigor desde janeiro de 2007 e se estender\u00e1 at\u00e9 2020.<\/p>\n
\u00c9 um importante compromisso da Uni\u00e3o com a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, na medida em que aumenta em dez vezes o volume anual dos recursos federais. Al\u00e9m disso, materializa a vis\u00e3o sist\u00eamica da educa\u00e7\u00e3o, pois financia todas as etapas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia \u00e9 distribuir os recursos pelo pa\u00eds, levando em considera\u00e7\u00e3o o desenvolvimento social e econ\u00f4mico das regi\u00f5es \u2013 a complementa\u00e7\u00e3o do dinheiro aplicado pela Uni\u00e3o \u00e9 direcionada \u00e0s regi\u00f5es nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor m\u00ednimo fixado para cada ano. Ou seja, o Fundeb tem como principal objetivo promover a redistribui\u00e7\u00e3o dos recursos vinculados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A destina\u00e7\u00e3o dos investimentos \u00e9 feita de acordo com o n\u00famero de alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribui\u00e7\u00e3o, a transfer\u00eancia e a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do programa s\u00e3o feitos em escalas federal, estadual e municipal por conselhos criados especificamente para esse fim. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o promove a capacita\u00e7\u00e3o dos integrantes dos conselhos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova Friburgo receber\u00e1 R$ 53,2 milh\u00f5es e os demais munic\u00edpios R$ 36,6 milh\u00f5es As prefeituras da regi\u00e3o ir\u00e3o receber, ao longo de 2013, mais de R$ 89,8 milh\u00f5es em repasses do Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o). As verbas para a educa\u00e7\u00e3o atender\u00e3o os alunos […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-3070","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3070","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3070"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3070\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3070"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3070"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3070"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}