{"id":3121,"date":"2013-06-12T14:38:26","date_gmt":"2013-06-12T17:38:26","guid":{"rendered":"http:\/\/playartedesign.com\/jornaldaregiao\/2013\/06\/12\/camara-afasta-carmod-bastos\/"},"modified":"2013-06-12T14:38:26","modified_gmt":"2013-06-12T17:38:26","slug":"camara-afasta-carmod-bastos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/camara-afasta-carmod-bastos\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara afasta Carmod Bastos"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara de Vereadores do munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Alto tomou a decis\u00e3o de afastar o prefeito Carmod Bastos (PT) na \u00faltima sexta-feira, 7 de junho. A decis\u00e3o se baseia em lei que criou pol\u00eamica no final do ano passado. Pela nova regra, em caso de den\u00fancias, como foi o caso, a C\u00e2mara passa a ter o direito de afastar o prefeito para apura\u00e7\u00e3o dos fatos.<\/span><\/p>\n

Na manh\u00e3 de segunda-feira passada, dia 10, Carmod, que n\u00e3o estava na cidade na sexta, voltou ao trabalho normalmente em seu gabinete. Em entrevista \u00e0 R\u00e1dio 94 FM, direto do pr\u00e9dio da Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Alto, ele afirmou que ainda n\u00e3o foi notificado pela C\u00e2mara e que n\u00e3o reconhece a legitimidade do Legislativo em a\u00e7\u00e3o que afirma ser ilegal. Al\u00e9m disso, o prefeito afirmou que seus advogados j\u00e1 est\u00e3o avaliando a situa\u00e7\u00e3o, para recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para anular a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas uma reviravolta no final da tarde de ter\u00e7a-feira levou o prefeito a se afastar efetivamente do cargo. A ju\u00edza local acatou a decis\u00e3o da C\u00e2mara e pediu a posse do vice-prefeito imediatamente. C\u00e1rmod informou que seus advogados estar\u00e3o com o desembargador que trata da a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade da referida lei que o afastou, nesta quarta-feira, para tentar alguma novidade. A a\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade foi impetrada a, aproximadamente, 20 dias contra o artigo criado pelos vereadores e inclu\u00edda \u00e0 Lei Org\u00e2nica que permite aos vereadores, com vota\u00e7\u00e3o de 2\/3 afastar o prefeito face a den\u00fancias de irregularidades. O prefeito informou ainda que o teor da den\u00fancia sequer foi avaliado pelo Legislativo.<\/p>\n

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Indica\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

O vereador Ciro Fernandes (PR), de Cantagalo, apresentou tr\u00eas indica\u00e7\u00f5es na sess\u00e3o de 28 de maio. Pede o vereador que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o dote as escolas com mapas do munic\u00edpio contendo bairros, relevo, clima, vegeta\u00e7\u00e3o, limites e os logradouros p\u00fablicos. O vereador tamb\u00e9m pede que seja elaborada uma cartilha informativa a respeito dos direitos trabalhistas dos servidores efetivos, comissionados ou tempor\u00e1rios.<\/p>\n

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Afastamento<\/h3>\n

O afastamento do prefeito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Alto teve seis votos a favor contra tr\u00eas na C\u00e2mara. A decis\u00e3o levou em conta den\u00fancias de irregularidades na administra\u00e7\u00e3o, como funcion\u00e1rios fantasmas, nepotismo, crimes ambientais, fraude em licita\u00e7\u00e3o, dano \u00e0s finan\u00e7as do munic\u00edpio, al\u00e9m de tentativas de impedir o funcionamento regular da C\u00e2mara. Uma Comiss\u00e3o Processante (CP) foi instaurada para a apurar o caso. Prefeito diz que vai recorrer.<\/p>\n

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Mo\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

O vereador Z\u00e9 da Uta (PSL) apresentou uma Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o a Jos\u00e9 Reis de Andrade e sua banda \u2013 Zequinha Topa Show \u2013, que completar\u00e1, em junho, 20 anos de trabalho musical. Nascido no bairro Pirazzo, no munic\u00edpio vizinho de Cordeiro, h\u00e1 muitos anos escolheu morar em Cantagalo, sendo, hoje, um cantagalense de cora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Audi\u00eancia discute fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica<\/h3>\n

Foi realizada, na C\u00e2mara de Nova Friburgo, audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica (radares) que est\u00e1 sendo implantada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).<\/p>\n

S\u00e3o 35 redutores de velocidade, num trecho de 77,21 km, sendo 16 radares fixos (cinco novos), um radar m\u00f3vel, dois postos de policiamento comunit\u00e1rio, dois postos do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria, 12 quebra-molas e dois ped\u00e1gios.<\/p>\n

O diretor operacional da Rota 116, Jos\u00e9 Hylem Gomes Ney, afirmou que, em alguns lugares, h\u00e1 duplicidade de controle (radar e sinal).<\/p>\n

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Redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio<\/h3>\n

O Poder Executivo de Cantagalo enviou projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores para redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios do prefeito, vice-prefeito e secret\u00e1rios. A proposta visa desafogar as contas da Prefeitura que se encontram, de acordo com dados da institui\u00e7\u00e3o, pr\u00f3ximas ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, de 54% de gastos com pessoal.<\/p>\n

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Carmo agora tem Lei da Transpar\u00eancia<\/h3>\n

A C\u00e2mara de Vereadores de Carmo aprovou, por unanimidade, o projeto de lei n\u00ba 34\/2013, de autoria da Prefeitura local. A nova regra trata da regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o para o munic\u00edpio.<\/p>\n

A Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o de Carmo tem 18 artigos e prev\u00ea, entre outras a\u00e7\u00f5es, a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (SIC) por parte do poder p\u00fablico. Todas as informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico que se enquadrarem nas regras propostas poder\u00e3o ser requeridas por meio desse servi\u00e7o.<\/p>\n

De acordo com o texto, a Prefeitura ter\u00e1 20 dias para responder aos pedidos de informa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 por outros trabalhos, como consolida\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n

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Limpeza<\/h3>\n

O vereador Z\u00e9 da Uta (PSL) reapresentou uma indica\u00e7\u00e3o na qual solicita ao prefeito que providencie \u00a0o patrolamento, ensaibramento e ro\u00e7ada da rua atr\u00e1s do campo do bairro S\u00e3o Jos\u00e9. Em outra indica\u00e7\u00e3o, solicita que seja asfaltada pelo menos um trecho da rua Vov\u00f3 Jovita, tamb\u00e9m no S\u00e3o Jos\u00e9, pois os paralelos se soltam com facilidade.<\/p>\n

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Esclarecimentos<\/h3>\n

A C\u00e2mara de Nova Friburgo recebeu, dia 7, \u00a0representantes da \u00c1guas de Nova Friburgo para esclarecer d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o ao contrato de concess\u00e3o da empresa. O principal motivo, segundo os manifestantes, \u201c\u00e9 a cobran\u00e7a de 100% na taxa de esgoto por um servi\u00e7o que n\u00e3o \u00e9 prestado\u201d. Um abaixo-assinado pediu a revis\u00e3o do contrato.a<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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