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Al\u00e9m de Cantagalo, participaram os prefeitos de Bom Jardim, Paulo Barros (PMDB); de Duas Barras, Alex Rodrigues Leit\u00e3o (PMDB); de Sumidouro, Juarez Corguinha (PMDB); de Carmo, Odir Ribeiro (PSB); de Macuco, F\u00e9lix Lengruber (PMDB); de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Alto, Carmod Bastos (PT); de Trajano de Moraes, Carlinhos Gomes (PSDB); e de Santa Maria Madalena, Fernando Duarte (PSC). Do bloco interessado, apenas o prefeito de Cordeiro, Salom\u00e3o Lemos Gon\u00e7alves (PR), n\u00e3o esteve presente, apesar de ter confirmado ades\u00e3o ao movimento. O escopo do projeto, elaborado por Cantagalo, foi apresentado na reuni\u00e3o.<\/p>\n
Definido como Cons\u00f3rcio Intermunicipal Serrano de Sa\u00fade (CISS), o movimento ganhou ades\u00e3o un\u00e2nime. Todos os prefeitos concordaram com a cria\u00e7\u00e3o, defendendo que as centrais de regula\u00e7\u00e3o respons\u00e1veis pela regi\u00e3o n\u00e3o funcionam adequadamente e que munic\u00edpios-polo, como Nova Friburgo, n\u00e3o conseguem sustentar a demanda, mostrando defici\u00eancias interna e externa. Nova Friburgo, por exemplo, n\u00e3o faz parte do grupo, n\u00e3o s\u00f3 por se tratar de outra realidade e de penalizar os demais munic\u00edpios com sistema ineficiente, na opini\u00e3o dos prefeitos e t\u00e9cnicos presentes, mas, por conta do Conselho Municipal de Sa\u00fade, que n\u00e3o concorda com a participa\u00e7\u00e3o de Nova Friburgo, problema j\u00e1 enfrentado por ocasi\u00e3o do cons\u00f3rcio anterior, o Cis-Serra (Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Serrana), do qual o prefeito de Bom Jardim, Paulo Barros, \u00e9 o atual presidente. Ao final, os prefeitos assinaram um protocolo de inten\u00e7\u00f5es, se comprometendo uns com os outros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 institui\u00e7\u00e3o do sistema.<\/p>\n
O cons\u00f3rcio, conforme o prefeito de Cantagalo, Saulo Gouvea, n\u00e3o se prender\u00e1 apenas ao setor de sa\u00fade. \u201cEle deixa margem para que possamos incluir outras demandas, como aten\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, tratamento e destina\u00e7\u00e3o adequada de lixo, entre outras quest\u00f5es. Nosso foco principal e primordial \u00e9 a sa\u00fade, j\u00e1 que nossos munic\u00edpios, com popula\u00e7\u00e3o e problemas muito semelhantes, est\u00e3o sufocados, n\u00e3o s\u00f3 quanto \u00e0 solu\u00e7\u00e3o imediata dos problemas pontuais, que cada um apresenta, mas de ordem t\u00e9cnica e gerencial tamb\u00e9m. Com o cons\u00f3rcio, at\u00e9 compras e contrata\u00e7\u00e3o de profissionais em bloco poderemos fazer, com muito menos burocracia e de uma forma muito mais barata do que se cada um buscasse as mesmas a\u00e7\u00f5es de forma isolada. Existem v\u00e1rios recursos, tanto estadual quanto federal, que tamb\u00e9m s\u00f3 s\u00e3o liberados para munic\u00edpios ou regi\u00f5es com uma consider\u00e1vel concentra\u00e7\u00e3o populacional. Com o cons\u00f3rcio, representaremos mais de 143,6 mil habitantes, com os dez munic\u00edpios interessados, incluindo Cordeiro, que n\u00e3o estava na nossa reuni\u00e3o\u201d, explicou o prefeito.<\/p>\n
Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade de Cantagalo, Alan Barros disse que v\u00e1rias ser\u00e3o as vantagens do bloco com a formaliza\u00e7\u00e3o do CISS, como o aumento nos limites de valores para a determina\u00e7\u00e3o da modalidade de processos licitat\u00f3rios, podendo chegar ao triplo; dispensa de licita\u00e7\u00e3o na celebra\u00e7\u00e3o de contrato de programa com ente da federa\u00e7\u00e3o ou com entidade de sua administra\u00e7\u00e3o direta; aumento do percentual para dispensa de licita\u00e7\u00e3o, que poder\u00e1 ser de 20%, o dobro da administra\u00e7\u00e3o direta, que \u00e9 de 10%; e licita\u00e7\u00e3o compartilhada, que permite compras conjuntas e maior poder de negocia\u00e7\u00e3o com fornecedores.<\/p>\n
Assinado o protocolo de inten\u00e7\u00f5es, cada munic\u00edpio dever\u00e1 enviar \u00e0 C\u00e2mara Municipal um projeto de lei espec\u00edfico, autorizando a participa\u00e7\u00e3o nesse tipo de movimento. Alguns munic\u00edpios j\u00e1 possuem a lei aprovada, o que pode acelerar ainda mais o processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"