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Carmod Bastos foi afastado do cargo porque a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Alto aceitou den\u00fancia, que foi acatada por dois ter\u00e7os da Casa. A a\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi poss\u00edvel pelo fato de os vereadores terem acrescentaram, recentemente, um artigo \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal (LOM), que diz que se for recebida qualquer den\u00fancia contra o prefeito, e se esta for acatada por dois ter\u00e7os dos vereadores, ele dever\u00e1 ser afastado por 90 dias, preventivamente. A medida seria necess\u00e1ria para a apura\u00e7\u00e3o das den\u00fancias, que foram enviadas \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n
Revoltado com a decis\u00e3o dos vereadores, Carmod afirmou que \u201cnem mesmo foi avaliado o teor da den\u00fancia e oferecida a chance para se defender das acusa\u00e7\u00f5es\u201d, disse, em contato com o JORNAL DA REGI\u00c3O.<\/p>\n
O desembargador Sidney Hartug, relator da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI), impetrada pelos advogados da Prefeitura h\u00e1 aproximadamente 20 dias, dever\u00e1 dar parecer na quest\u00e3o, no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
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No \u00faltimo dia 11 de junho, moradores do munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Alto fizeram uma manifesta\u00e7\u00e3o a favor do prefeito Carmod Bastos (PT). O grupo do Alto preparou um abaixo-assinado entregue \u00e0 C\u00e2mara Municipal pedindo que o prefeito volte ao cargo at\u00e9 que as den\u00fancias sejam apuradas.<\/p>\n
\u2013 Tamb\u00e9m n\u00e3o concordamos com a emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica, que permite que isso aconte\u00e7a. O afastamento de qualquer servidor p\u00fablico s\u00f3 pode acontecer mediante comprova\u00e7\u00e3o das den\u00fancias. Den\u00fancias essas que n\u00e3o tiveram sua apura\u00e7\u00e3o sequer iniciada \u2013 informa o grupo que entregou o abaixo-assinado.<\/p>\n
Carmod Bastos foi afastado do cargo preventivamente por 90 dias, ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores, ocorrida no dia 7 de junho. O prefeito \u00e9 acusado de cometer irregularidades administrativas, como nepotismo, contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios \u201cfantasmas\u201d, crimes ambientais e a tentativa de impedir o funcionamento regular da C\u00e2mara Municipal de Vereadores.<\/p>\n
Segundo o Legislativo Municipal, as den\u00fancias foram feitas por uma eleitora uma semana antes. A notifica\u00e7\u00e3o do afastamento foi entregue na segunda-feira, 10 de junho, ao prefeito, mas Carmod Bastos n\u00e3o assinou o recebimento e trabalhou normalmente na ter\u00e7a-feira, dia 11. Ele informou que continuaria no cargo e que a decis\u00e3o ser\u00e1 da Justi\u00e7a. O objetivo \u00e9 \u00a0evitar interfer\u00eancias nas investiga\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Processante (CP) instaurada semana passada.<\/p>\n
A Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justi\u00e7a informou que o desembargador-relator, Sidney Harting Buarque, pediu informa\u00e7\u00f5es \u00e0 presidente da C\u00e2mara, dia 28. A Procuradoria da C\u00e2mara de Vereadores informou que o pedido ainda n\u00e3o havia chegado ao Legislativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"