Em reuni\u00e3o do conselho de administra\u00e7\u00e3o, realizada no \u00faltimo dia 8 de agosto, o cons\u00f3rcio \u2013 51% da Light e 49% da Cemig \u2013 decidiu pela rescis\u00e3o do contrato de concess\u00e3o, perante a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel). As duas empresas esclareceram, em seus comunicados, que o projeto inicial enfrentou restri\u00e7\u00f5es ambientais, tendo sido, inclusive, determinado o arquivamento de seu processo de licenciamento, uma vez que o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov\u00e1veis) concluiu por sua inviabilidade.<\/p>\n
\u2013 Entretanto, o cons\u00f3rcio, ao longo dos \u00faltimos anos, de maneira determinada, buscou alternativas que viabilizassem ambientalmente o empreendimento e revertessem os impedimentos ent\u00e3o existentes, o que culminou na altera\u00e7\u00e3o do projeto, que definiu uma capacidade instalada de 145 MW. Desta forma, somente em dezembro de 2011 foi obtida a licen\u00e7a ambiental pr\u00e9via de n\u00ba 428\/2011, dando in\u00edcio \u00e0 etapa seguinte de busca da licen\u00e7a ambiental de instala\u00e7\u00e3o, obtida finalmente em 29 de julho deste ano\u201d, informaram as empresas.<\/p>\n
Mas a decis\u00e3o de pedir a rescis\u00e3o, segundo a Cemig e a Light, est\u00e1 baseada na impossibilidade de manter o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do investimento, j\u00e1 que o Minist\u00e9rio de Minas e Energia indeferiu o requerimento para alterar a vig\u00eancia do contrato, para in\u00edcio do prazo de 35 anos a partir da conquista da licen\u00e7a pr\u00e9via, em 2011. Conforme as companhias, haveria perda de 12 anos no prazo da concess\u00e3o, comprometendo o tempo de receita necess\u00e1rio para o retorno do investimento.<\/p>\n
\u2013 \u00c9 importante ressaltar que, caso a concess\u00e3o seja objeto de um novo leil\u00e3o, o Cons\u00f3rcio UHE Itaocara poder\u00e1 participar. O Cons\u00f3rcio UHE Itaocara agradece \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ao poder p\u00fablico dos munic\u00edpios da \u00e1rea de abrang\u00eancia do projeto pelo apoio e colabora\u00e7\u00e3o durante o processo de licenciamento ambiental do Empreendimento \u2013 diz uma nota sobre o assunto, divulgado no website do cons\u00f3rcio \u2013 www.uheitaocara.com.br.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"