Buscar formas de acelerar a aprova\u00e7\u00e3o dos processos de libera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas destinadas a obras p\u00fablicas e privadas. Estas foram algumas das metas da Prefeitura de Cantagalo, que pretende melhor entender os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos do Inea (Instituto Estadual do Ambiente) para facilitar o desenvolvimento de v\u00e1rios projetos, muitos pendentes de an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o por parte do \u00f3rg\u00e3o estadual.<\/p>\n
Dia 2 de agosto foi realizada uma reuni\u00e3o na Prefeitura de Cantagalo, da qual participaram o prefeito Saulo Gouvea (PT); os secret\u00e1rios de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Gustavo Neder; de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Jos\u00e9 Neife Lins; de Defesa Civil e Tr\u00e2nsito, Roberto Robadey; a superintendente regional do Inea, Margareth Nacif, e os fiscais do Inea Wenceslau e Edmilson.<\/p>\n
De acordo com o prefeito, o objetivo \u00e9 formar uma parceria entre as duas institui\u00e7\u00f5es para que as a\u00e7\u00f5es sejam mais r\u00e1pidas e eficazes, beneficiando a popula\u00e7\u00e3o, maior interessada no processo. \u201cEstamos falando de obras p\u00fablicas e privadas, que s\u00e3o submetidas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O que primamos \u00e9 pelo cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, mas que isso n\u00e3o impe\u00e7a o munic\u00edpio de levar seus projetos adiante por entraves muitas vezes burocr\u00e1ticos. Nossa conversa foi muito proveitosa, dirimimos uma s\u00e9rie de d\u00favidas, falamos das nossas dificuldades e o Inea tamb\u00e9m expressou os seus limites e problemas. Acredito que o bom senso vai prevalecer e todos n\u00f3s sa\u00edmos vitoriosos dessa conversa\u201d, afirmou o prefeito.<\/p>\n
Conforme explicou o secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Gustavo Neder Gomes Pinto, a discuss\u00e3o em torno dos processos de licenciamento de obras foi a que mais exigiu aten\u00e7\u00e3o de ambos os \u00f3rg\u00e3os, j\u00e1 que a preocupa\u00e7\u00e3o maior \u00e9 acelerar as a\u00e7\u00f5es sem que haja preju\u00edzo legal, ou seja, sem que se fira o que est\u00e1 previsto na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u2013 A partir dessa reuni\u00e3o, entendemos melhor os procedimentos adotados e at\u00e9 como podemos melhorar o procedimento na hora de orientarmos os mun\u00edcipes que nos procuram, pois estamos no in\u00edcio dessa cadeia burocr\u00e1tica e temos que estar preparados para dar essa informa\u00e7\u00e3o, como, por exemplo, questionamentos sobre ocupa\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP), que s\u00e3o d\u00favidas muito comuns. \u00c9 um tema que gera muitas d\u00favidas nas pessoas, que tamb\u00e9m t\u00eam nos procurado demonstrando interesse em fazer a coisa certa \u2013 afirmou o secret\u00e1rio Gustavo Neder.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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