<\/p>\n
Segundo os dois autores da nota, os problemas criados pelo ped\u00e1gio s\u00e3o: 1 – o ped\u00e1gio onera sobremaneira toda a popula\u00e7\u00e3o do Centro-Norte e Noroeste do Estado; 2 – onera o custo das mercadorias e as passagens dos \u00f4nibus; 3 – atrasa as viagens; 4 – podemos enquadrar como bitributa\u00e7\u00e3o (ainda que n\u00e3o tipificado como tributo, mas pagamos ao Estado o IPVA); 5 – basta que algu\u00e9m v\u00e1 a Niter\u00f3i uma vez por semana, para que o total gasto com ped\u00e1gio fique maior que o IPVA anual; 6 – \u00a0configura cobran\u00e7a antecipada por um servi\u00e7o que a empresa ainda n\u00e3o prestou: n\u00e3o fizeram os acostamentos e a retirada das curvas mais perigosas, cujo prazo venceu h\u00e1 muitos anos; 7 – dist\u00e2ncia de 31 km entre a pra\u00e7a de ped\u00e1gio P4 \u2013 km 121,3 \u2013, em Cordeiro, e a pra\u00e7a de ped\u00e1gio P3 \u2013 km 90,3 \u2013, em Nova Friburgo, infringindo a regulamenta\u00e7\u00e3o da m\u00e9dia de dist\u00e2ncia, estipulada nas rodovias pedagiadas no Brasil, que \u00e9 de 40 km entre uma pra\u00e7a e outra. \u201cE, pasmem, a cobran\u00e7a \u00e9 feita nos dois sentidos, diferentemente dos demais ped\u00e1gios existentes por todo o pa\u00eds \u2013 como se \u2018quem vai n\u00e3o precisasse voltar\u2019\u201d, afirma Pilinho.<\/p>\n
\u2013 Nesses \u00faltimos dias, aconteceu mais um grave acidente, quando uma carreta tombou na \u2018Curva do Perigo\u2019, entre Cordeiro \u00a0e \u00a0Macuco, que nunca foi devidamente aberta, contribuindo, assim, por v\u00e1rias acidentes, inclusive fatais \u2013 afirmaram os autores da den\u00fancia.<\/p>\n
As empresas Delta Constru\u00e7\u00f5es e Oriente Empreendimentos e Participa\u00e7\u00f5es Ltda. fazem parte da composi\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria da Rota 116. Em 16 de mar\u00e7o de 2001, a Rota 116 assumiu a administra\u00e7\u00e3o do Contrato de Concess\u00e3o n\u00ba 08\/2001 para a \u201cexplora\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do Sistema Vi\u00e1rio Itabora\u00ed-Nova Friburgo-Macuco\u201d, composto pelas rodovias RJ-104 e RJ-116. O prazo total da concess\u00e3o \u00e9 de 25 anos, contados a partir da Ordem de Servi\u00e7o expedida em 21 de mar\u00e7o de 2001.<\/p>\n
Fechamento tempor\u00e1rio \u2013 No dia 12 de janeiro de 2011, ap\u00f3s a trag\u00e9dia que matou mais de 900 pessoas na Regi\u00e3o Serrana, a concession\u00e1ria Rota 116 continuou cobrando ped\u00e1gios normalmente at\u00e9 o dia 14 de mar\u00e7o de 2011, mesmo nas condi\u00e7\u00f5es que as cidades atingidas se encontravam. Na \u00e9poca, houve uma tentativa de interromper judicialmente a cobran\u00e7a, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00e3o impetrada no munic\u00edpio de Bom Jardim. \u201cN\u00e3o sabemos, ao certo, porque, mas a decis\u00e3o que deveria ser tomada de imediato, atrav\u00e9s de liminar cautelar, se procrastinava indefinidamente\u201d, explica o ex-professor Pilinho.<\/p>\n
\u2013 Como demais autoridades da regi\u00e3o pareciam insens\u00edveis ao caso, o cidad\u00e3o Dion\u00edsio Vettoraci, ap\u00f3s denunciar, no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), sob n\u00famero 161\/1989, protocolo 28967, no dia 14 de mar\u00e7o de 2011, apresentou den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, sob o n\u00famero 131440 e, 24 horas depois, a Justi\u00e7a de Bom Jardim deu a senten\u00e7a, fechando os ped\u00e1gios entre Cordeiro e Nova Friburgo \u2013 concluiu Pilinho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"