Criada em 2000 pela Lei Federal 10.165, a TCFA recolhe valores para controlar atividades potencialmente poluidoras. O pagamento \u00e9 feito ao fim de cada trimestre, e o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis) repassa uma parcela de 60% a alguns estados brasileiros, com o objetivo de fortalecer o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).<\/p>\n
O Governo do Estado redistribui metade do recurso com os munic\u00edpios para que os secret\u00e1rios municipais de Meio Ambiente invistam em infraestrutura e qualifica\u00e7\u00e3o de pessoal para trabalhar na concess\u00e3o de licen\u00e7as para empreendimentos de baixo impacto, cuja responsabilidade \u00e9 compartilhada entre as superintend\u00eancias do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e as administra\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n
\u2013 Temos resultados extraordin\u00e1rios que refletem nossa preocupa\u00e7\u00e3o com o meio ambiente. \u00c9 muito importante descentralizar e dar poder aos munic\u00edpios para licenciar empreendimentos de pequeno e m\u00e9dio portes. Queremos que fa\u00e7am bom uso da viatura que, para alguns munic\u00edpios, \u00e9 a primeira destinada exclusivamente ao meio ambiente \u2013 afirmou o governador S\u00e9rgio Cabral.<\/p>\n
O secret\u00e1rio estadual do Ambiente, Carlos Minc, destacou que o Rio precisa da parceria com prefeituras para aumentar a \u00e1rea de floresta. Na entrega, citou n\u00fameros que comprovam o sucesso das iniciativas da secretaria e explicou que, a partir de 2014, a distribui\u00e7\u00e3o da TCFA seguir\u00e1 novas regras. \u201cSomos o Estado que menos desmata e mais acaba com os lix\u00f5es por causa da parceria com os munic\u00edpios. Ao apoi\u00e1-los, estamos ajudando a n\u00f3s mesmos, porque potencializamos a fiscaliza\u00e7\u00e3o e contribu\u00edmos para a base de um desenvolvimento sustent\u00e1vel. A partir do ano que vem, vamos redistribuir esse recurso com aqueles que mais mostrarem resultados\u201d, disse Carlos Minc.<\/p>\n
O vice-governador e coordenador de Infraestrutura, Luiz Fernando Pez\u00e3o, afirmou que a pol\u00edtica fluminense tem permitido que o estado se desenvolva economicamente, sem prejudicar o meio ambiente. \u201cTivemos desenvolvimento econ\u00f4mico e preservamos a mata atl\u00e2ntica. Avan\u00e7amos nas duas \u00e1reas e servimos de exemplo para o Pa\u00eds. Agora, vamos cobrar, cada vez mais, que os munic\u00edpios capacitem seus funcion\u00e1rios para termos licenciamentos eficientes\u201d, afirmou.<\/p>\n
Os munic\u00edpios beneficiados foram: Angra dos Reis, Areal, Bom Jardim, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Carmo, Casimiro de Abreu, Comendador Levy Gasparian, Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Iguaba Grande, Itatiaia, Japeri, Macuco, Mag\u00e9, Miguel Pereira, Paracambi, Para\u00edba do Sul, Paraty, Paty do Alferes, Pinheiral, Quatis, Quissam\u00e3, Rio das Flores, Santa Maria Madalena, S\u00e3o Francisco de Itabapoana, S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Alto, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Moraes e Valen\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"