Para diminuir o impacto do custo de energia no bolso dos consumidores, tanto residenciais quanto industriais, a Firjan defende a isen\u00e7\u00e3o dos tributos ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), PIS (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social) e Cofins (Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social) sobre a tarifa adicional que ser\u00e1 cobrada na conta de luz com o acionamento das bandeiras. A nova forma de cobran\u00e7a come\u00e7a a valer em janeiro do ano que vem para os consumidores do mercado cativo, ou seja, para todos os usu\u00e1rios residenciais e 99,5% dos estabelecimentos industriais do pa\u00eds.<\/p>\n
O novo mecanismo de cobran\u00e7a vai substituir o sistema em vigor, que estabelece tarifas diferenciadas para o per\u00edodo \u00famido e seco. O Sistema de Bandeiras Tarif\u00e1rias ter\u00e1 uma tarifa-base, que ser\u00e1 a mesma ao longo do ano, com valores adicionais que ser\u00e3o cobrados na conta de luz de acordo com as condi\u00e7\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o de eletricidade de cada regi\u00e3o do Brasil, o que depender\u00e1 de fatores como o n\u00edvel do reservat\u00f3rio das hidrel\u00e9tricas e previs\u00e3o de chuvas.<\/p>\n
A bandeira ser\u00e1 verde se o custo for de at\u00e9 R$ 100 MWh, sem tarifa adicional na conta; bandeira amarela se custar entre R$ 100 e 200, com acr\u00e9scimo de R$ 15; e bandeira vermelha quando o custo for superior a R$ 200, com acr\u00e9scimo de R$ 30.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Se o Sistema de Bandeiras Tarif\u00e1rias, novo mecanismo de cobran\u00e7a de energia el\u00e9trica, j\u00e1 estivesse em vigor no ano passado, o gasto da ind\u00fastria brasileira com as tarifas adicionais de energia teria sido de quase R$ 1,5 bilh\u00e3o, sendo R$ 400 milh\u00f5es s\u00f3 com tributos. O c\u00e1lculo faz parte do estudo \u2018O Impacto da Ado\u00e7\u00e3o do Sistema de Bandeiras Tarif\u00e1rias para a Competitividade da Ind\u00fastria Brasileira\u2019, que a Firjan (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro) divulgou no \u00faltimo dia 4 de setembro. <\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-3426","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3426","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3426"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3426\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3426"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3426"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3426"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}