Em assembleia realizada no dia 16 de setembro, em frente \u00e0 Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), os professores da rede estadual de ensino p\u00fablico decidiram continuar em greve. Os profissionais est\u00e3o em greve desde o dia 8 de agosto. A Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o informou que, segunda-feira passada (dia 16), apenas 710 servidores, de um total de 91 mil, faltaram ao trabalho. Segundo a secretaria, os servidores em greve foram notificados para retornarem imediatamente ao servi\u00e7o e apresentarem justificativas para as aus\u00eancias.<\/p>\n
O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o (Sepe) \u00a0est\u00e1 sendo multado em R$ 300 mil por dia por descumprimento de decis\u00e3o judicial que determinou a suspens\u00e3o do movimento, diz a secretaria.<\/p>\n
Coordenadora do Sepe, Marta Moraes lamentou a proposta do deputado estadual e l\u00edder do governo Andr\u00e9 Corr\u00eaa (PSD) que vincula o fim da greve ao atendimento \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es. \u201cComo falar para uma categoria em greve que os pedidos s\u00f3 ser\u00e3o atendidos se a paralisa\u00e7\u00e3o acabar?\u201d, perguntou. Entre os pedidos, o reajuste salarial de 19% e a garantia de um ter\u00e7o da carga hor\u00e1ria para atividades curriculares.<\/p>\n
A secretaria informou que concedeu 8% de reajuste este ano e destacou, ainda, que concedeu novos benef\u00edcios para os professores, como os aux\u00edlios alimenta\u00e7\u00e3o, transporte e qualifica\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, o Sepe diz que a mudan\u00e7a foi nula e que continuam as reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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Nota de esclarecimento
Tendo em vista o an\u00fancio de mais uma paralisa\u00e7\u00e3o dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o promovida pelo Sindicato dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Sepe), cabe esclarecer que o Governo Municipal esteve sempre aberto ao di\u00e1logo e recebeu representantes da classe por diversas vezes.
Quanto \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es da categoria, foram todas respondidas atrav\u00e9s de protocolo no dia 11 de julho, quais sejam:
1 \u2013 Incorpora\u00e7\u00e3o do abono salarial ao piso do magist\u00e9rio. Conforme consta na LOA 2014 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), enviada \u00e0 C\u00e2mara, j\u00e1 consta a incorpora\u00e7\u00e3o a partir de janeiro de 2014 e com um custo estimado de R$ 4 milh\u00f5es anuais para o munic\u00edpio;
2 \u2013 Chamada dos concursados e fim das dobras. Em rela\u00e7\u00e3o ao concurso de 1999, os profissionais continuam sendo chamados. Em rela\u00e7\u00e3o ao concurso de 2007, as convoca\u00e7\u00f5es e admiss\u00f5es est\u00e3o suspensas por orienta\u00e7\u00e3o da Procuradoria, at\u00e9 que 100% dos casos de 1999 sejam resolvidos, exceto nas fun\u00e7\u00f5es em que n\u00e3o existam mais profissionais de 1999 para serem chamados. Esgotada a lista de 1999, os concursados de 2007 ser\u00e3o convocados na medida da necessidade da administra\u00e7\u00e3o;
3 \u2013 Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos Profissionais de Apoio ao Magist\u00e9rio. O anteprojeto de lei complementar municipal foi recebido pela atual gest\u00e3o e cuja an\u00e1lise e c\u00e1lculo de impacto financeiro est\u00e3o sendo feitos para que possa ser encaminhado, posteriormente, para a C\u00e2mara. O prefeito se comprometeu em anunciar at\u00e9 o dia 30 de outubro, quando o PCCS ser\u00e1 remetido \u00e0 C\u00e2mara;
4 \u2013 Reposi\u00e7\u00e3o salarial dos \u00faltimos anos. Na LOA 2014 e no PPA 2014-2017, em an\u00e1lise na C\u00e2mara, est\u00e3o definidos os par\u00e2metros da pol\u00edtica salarial a ser implementada pelo atual governo envolvendo todos os servidores da Prefeitura, n\u00e3o somente os da educa\u00e7\u00e3o. O compromisso \u00e9 repor o \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o e, dependendo da evolu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o municipal, adicionar um percentual para, gradualmente, nos pr\u00f3ximos anos, recompor o poder de compra perdido pelos servidores ao longo dos anos em que n\u00e3o houve reajuste ou qualquer reposi\u00e7\u00e3o.
J\u00e1 sobre o poss\u00edvel corte do ponto ou reposi\u00e7\u00e3o de aulas, desde o in\u00edcio, ficou acertado entre o Governo e o Sindicato que as aulas deveriam ser repostas para que n\u00e3o houvesse perdas para os alunos. Por isso, foram estabelecidos s\u00e1bados letivos. Caso a categoria entenda n\u00e3o ser vi\u00e1vel a reposi\u00e7\u00e3o aos s\u00e1bados, esta ser\u00e1 feita no m\u00eas de dezembro ou janeiro, conforme a necessidade, para que o calend\u00e1rio letivo de 200 dias seja cumprido, de acordo com o que determina a Lei de Diretrizes de Base da Educa\u00e7\u00e3o.
No caso de paralisa\u00e7\u00e3o parcial em rela\u00e7\u00e3o a todas unidades, como a que ocorreu em agosto, somente as unidades que n\u00e3o funcionaram totalmente ou que tiveram funcionamento parcial dever\u00e3o fazer reposi\u00e7\u00e3o.
Sendo assim, fica esclarecido que o Governo Municipal tem se posicionado de forma clara e transparente, sem falsas promessas, se comprometendo com a categoria e mantendo a responsabilidade administrativa e financeira em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua gest\u00e3o.
Professor Larry Busquet\t\t<\/span>Rog\u00e9rio Cabral
Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o\t\t\t<\/span>Prefeito<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Em assembleia realizada no dia 16 de setembro, em frente \u00e0 Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), os professores da rede estadual de ensino p\u00fablico decidiram continuar em greve. Os profissionais est\u00e3o em greve desde o dia 8 de agosto. A Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o informou que, segunda-feira passada (dia 16), apenas 710 servidores, de […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-3437","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3437","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3437"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3437\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3437"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3437"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3437"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}