A presidente Dilma Rousseff afirmou, em entrevista a r\u00e1dios da Bahia, no \u00faltimo dia 16 de outubro, que o Governo Federal defende uma reforma tribut\u00e1ria que leve em considera\u00e7\u00e3o as desonera\u00e7\u00f5es e seus impactos, feitas por todos os entes federados. Dilma tamb\u00e9m destacou que as desonera\u00e7\u00f5es feitas pelo Governo Federal tinham o objetivo de estimular a economia, beneficiando todos os governos e prefeituras.<\/p>\n
\u2013 A pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00e3o do Governo Federal tinha o objetivo de estimular a economia. Todos os governos ganham, pois a arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica cresce na mesma propor\u00e7\u00e3o. Por isso, essa pol\u00edtica foi espec\u00edfica para conter a crise econ\u00f4mica que n\u00e3o atingiu s\u00f3 o Brasil, mas que tem a responsabilidade dos pa\u00edses desenvolvidos. \u00c9 importante lembrar que uma das desonera\u00e7\u00f5es mais importantes e que \u00e9 permanente diz respeito ao ICMS (Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) \u2013 disse.<\/p>\n
A presidente lembrou que os governos estaduais praticam importantes volumes de desonera\u00e7\u00e3o do ICMS para atrair empresas para seus estados, gerando uma guerra fiscal. Segundo Dilma, as al\u00edquotas de impostos federais est\u00e3o sendo recompostas, como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a linha branca.<\/p>\n
\u2013 O Governo Federal tem preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade financeira dos munic\u00edpios. Em setembro, enviamos para o Congresso Nacional uma proposta de aux\u00edlio financeiro de R$ 3 bilh\u00f5es para custeio dos munic\u00edpios. Esse aux\u00edlio ser\u00e1 pago em duas parcelas. Uma j\u00e1 foi paga, porque foi ainda em setembro, e, a outra, em abril de 2014. Bom saber que, dos R$ 1,5 bilh\u00f5es pagos, os munic\u00edpios baianos, pelo crit\u00e9rio, receberam R$ 136,8 milh\u00f5es \u2013 afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A presidente Dilma Rousseff afirmou, em entrevista a r\u00e1dios da Bahia, no \u00faltimo dia 16 de outubro, que o Governo Federal defende uma reforma tribut\u00e1ria que leve em considera\u00e7\u00e3o as desonera\u00e7\u00f5es e seus impactos, feitas por todos os entes federados. Dilma tamb\u00e9m destacou que as desonera\u00e7\u00f5es feitas pelo Governo Federal tinham o objetivo de estimular […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-3559","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3559","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3559"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3559\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3559"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3559"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3559"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}