Laudos t\u00e9cnicos emitidos pelo Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (DRM-RJ) e pelo Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil (CPRM) apontam alto risco de deslizamentos de terras, rochas, blocos e de afundamento de pista nos quil\u00f4metros 83,2; 83,8; 88,3; 88,6; 89,1 e 92,6 da RJ-116.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, a ju\u00edza Maria do Carmo Alvim Padilha Gerk determinou que as medidas de estabiliza\u00e7\u00e3o dever\u00e3o reduzir a classifica\u00e7\u00e3o de risco at\u00e9 o n\u00edvel baixo, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 2 mil para cada r\u00e9u.<\/p>\n
Na mesma liminar, a ju\u00edza estabeleceu prazo de 360 dias para a execu\u00e7\u00e3o de obras nos quil\u00f4metros 68,8; 70,9; 73,7 e 75,8 da rodovia, tamb\u00e9m classificados como \u00e1reas de risco geol\u00f3gico, escorregamentos e deslizamentos.<\/p>\n
O cumprimento das medidas dever\u00e1 ser devidamente comprovado por laudos t\u00e9cnicos, ficando, tamb\u00e9m fixada, uma multa di\u00e1ria de R$ 2 mil para cada um dos r\u00e9us. O Minist\u00e9rio P\u00fablico afirmou no pedido que, decorridos mais de dois anos e meio da cat\u00e1strofe provocada pelas chuvas na regi\u00e3o, nada mudou.<\/p>\n
Segundo a promotoria, o estado e a Rota 116 n\u00e3o chegam a uma conclus\u00e3o acerca da responsabilidade pela execu\u00e7\u00e3o e financiamento das obras emergenciais de conten\u00e7\u00e3o e drenagem, enquanto o risco geol\u00f3gico persiste e se agrava.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, a magistrada assinalou que a omiss\u00e3o espec\u00edfica dos r\u00e9us \u00e9 de dif\u00edcil justificativa e ressaltou o interesse p\u00fablico na realiza\u00e7\u00e3o das obras de conten\u00e7\u00e3o, de forma emergencial. \u201cO periculum in mora (perigo de demora) tamb\u00e9m \u00e9 chocante, diante do risco aos cidad\u00e3os, turistas e usu\u00e1rios da rodovia, caso n\u00e3o se iniciem de pronto as obras necess\u00e1rias, tendo em vista o risco associado a escorregamentos anuais, devido \u00e0s chuvas normais e recorrentes\u201d, destacou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A terceira Vara C\u00edvel de Nova Friburgo, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, concedeu liminar que determina prazo de 180 dias para o Governo do Estado e a concession\u00e1ria Rota 116 realizarem as obras emergenciais de conten\u00e7\u00e3o em diversos pontos da Rodovia RJ-116, que liga os munic\u00edpios de Itabora\u00ed, Nova Friburgo e Macuco. <\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-3605","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3605","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3605"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3605\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3605"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3605"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3605"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}