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No \u00faltimo dia 30 de outubro, Dominique Sander publicou o seguinte coment\u00e1rio p\u00fablico em seu perfil no Facebook: \u201co Governo do Estado anunciou a constru\u00e7\u00e3o da casa de cust\u00f3dia no munic\u00edpio de Carmo. H\u00e1 10 anos, os presos provis\u00f3rios no Rio de Janeiro ficavam nas delegacias de pol\u00edcia. No projeto Delegacia Legal, as delegacias de pol\u00edcia n\u00e3o possuem carceragem e, por isso, passamos a usar as tais casas de cust\u00f3dia centralizadas. O Estado bem que tentou interiorizar esses estabelecimentos, mas sempre encontrou forte resist\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o. Lembro de protestos em Nova Friburgo e discursos exaltados em Cantagalo. Efeito concreto disso: um \u2018bandidinho\u2019 que roubava galinhas numa pequena cidade, agora vai pro \u2018sistema\u2019 e volta com toda \u2018tecnologia\u2019 do crime\u201d, desabafou.<\/p>\n
J\u00e1 o ex-presidente da OAB de Nova Friburgo, Carlos Andr\u00e9 Rodrigues Pedrazzi, que comentou o texto de Sander, informou aos membros do debate da rede social que a institui\u00e7\u00e3o friburguense sempre foi a favor da instala\u00e7\u00e3o da Casa de Cust\u00f3dia em Nova Friburgo. Ele destacou, ainda, que foram realizadas reuni\u00f5es e audi\u00eancias p\u00fablicas para esclarecimento. \u201cA constru\u00e7\u00e3o da casa de cust\u00f3dia em Nova Friburgo, al\u00e9m das den\u00fancias e movimentos contra as condi\u00e7\u00f5es subhumanas e degradantes da carceragem da Vila Am\u00e9lia, sempre pautaram a agenda e a atua\u00e7\u00e3o da OAB Friburgo e da laboriosa comiss\u00e3o de direitos humanos\u201d, afirmou.<\/p>\n
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O senador Lindbergh Farias (PT) esteve, no \u00faltimo dia 28 de outubro, em uma manifesta\u00e7\u00e3o em Carmo contra a instala\u00e7\u00e3o da cadeia p\u00fablica. O projeto de pres\u00eddio tem 84 celas com capacidade para 504 presos e est\u00e1 or\u00e7ado em mais de R$ 20 milh\u00f5es. \u201cEssa constru\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel, j\u00e1 que Carmo tem m\u00e9dia de seis presos tempor\u00e1rios por per\u00edodo. O local justo para a implanta\u00e7\u00e3o desta unidade prisional seria Nova Friburgo, que \u00e9 respons\u00e1vel por, aproximadamente, 70% dos custodiados da regi\u00e3o\u201d, afirmou o senador, que continuou: \u201celes n\u00e3o t\u00eam como fazer contra todo mundo. O terreno \u00e9 do Estado, mas, para fazer, eles precisam de autoriza\u00e7\u00e3o. Eu acho que esta \u00e1rea tem que ir para a sa\u00fade ou para a educa\u00e7\u00e3o. Eu liguei para a Reitora da Universidade Federal Rural, e ela me disse que, se houver autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, pode ser. Voc\u00eas t\u00eam que impedir a cria\u00e7\u00e3o da cadeia. Fazendo isto, voc\u00eas v\u00e3o ter um aliado para trazer a escola t\u00e9cnica, a Universidade Rural ou um hospital\u201d, argumentou Lindbergh Farias durante discurso no Centro da cidade.<\/p>\n
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ENTENDA O CASO:<\/b> Desde a cria\u00e7\u00e3o do programa Delegacia Legal, iniciado em 1999, o Governo do Estado tem procurado construir cadeias p\u00fablicas em cada regi\u00e3o fluminense. Essas cadeias passaram a funcionar como casas de cust\u00f3dia. Isso porque as novas delegacias n\u00e3o t\u00eam carceragem para deter presos n\u00e3o julgados.<\/p>\n
Recentemente, o Governo do Estado iniciou um processo para a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade prisional em Nova Friburgo, de onde saem a maior parte dos presos sob cust\u00f3dia da regi\u00e3o. Mas um movimento popular, apoiado por algumas autoridades, conseguiu convencer o Executivo estadual a n\u00e3o fazer a obra. Desde ent\u00e3o, a gest\u00e3o de S\u00e9rgio Cabral tem procurado um novo lugar para instalar a cadeia p\u00fablica.<\/p>\n
Escolhido o munic\u00edpio de Carmo, no dia 15 de outubro o Estado publicou, em seu Di\u00e1rio Oficial, o vencedor da licita\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o da cadeia. Ainda em outubro, no dia 29, o governo estadual informou onde est\u00e1 o terreno para a constru\u00e7\u00e3o da futura casa de cust\u00f3dia no munic\u00edpio de Carmo. De acordo com as fotos de sat\u00e9lite enviadas pelo Estado, a \u00e1rea est\u00e1 em um local isolado, a cerca de 10 quil\u00f4metros do Centro da cidade.<\/p>\n
Segundo os moradores, no terreno funcionava um lix\u00e3o. O Governo do Estado informou que a \u00e1rea foi avaliada por t\u00e9cnicos do Programa Delegacia Legal e n\u00e3o h\u00e1 problemas para a constru\u00e7\u00e3o. Sondagens ainda ser\u00e3o feitas no terreno para definir quais t\u00e9cnicas ser\u00e3o usadas na obra.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 28 de outubro, os moradores fizeram um ato p\u00fablico contra a casa de cust\u00f3dia em Carmo. Assinaturas foram recolhidas e o documento foi entregue \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores da cidade. Uma audi\u00eancia p\u00fablica ser\u00e1 marcada para debater o assunto.<\/p>\n
A casa de cust\u00f3dia ter\u00e1 capacidade para 504 detentos homens e atender\u00e1 a dez munic\u00edpios da regi\u00e3o. Os presos sob cust\u00f3dia n\u00e3o v\u00e3o mais precisar ser levados para o Rio de Janeiro enquanto aguardam julgamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u201cSofremos, agora, um aumento de criminalidade que n\u00f3s mesmos, pelo nosso preconceito, ajudamos a produzir\u201d, exclamou o advogado Dominique Sander, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Cordeiro, em seu perfil na internet, na rede social Facebook. Sander defende a instala\u00e7\u00e3o da cadeia p\u00fablica que o Governo do Estado do Rio de Janeiro quer construir no munic\u00edpio de Carmo. Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 ele, outros advogados tamb\u00e9m s\u00e3o a favor da obra e, alguns, inclusive, continuam a insistir que esta obra seja realizada em Nova Friburgo, como o ex-presidente da OAB friburguense, Carlos Andr\u00e9 Rodrigues Pedrazzi.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-3626","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3626","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3626"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3626\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3626"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3626"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3626"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}