Em reuni\u00e3o deliberativa realizada na Prefeitura de Cantagalo no \u00faltimo dia 8 de novembro, o rec\u00e9m-criado Cons\u00f3rcio Intermunicipal Serrano de Sa\u00fade (CISS) decidiu detalhes sobre o sistema de arrecada\u00e7\u00e3o, ou seja, a fonte de recursos que ir\u00e1 manter a estrutura administrativa de funcionamento da entidade e que j\u00e1 estava prevista no estatuto do cons\u00f3rcio.<\/p>\n
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\u2013 O detalhe que decidimos foi apenas o quantitativo, com quanto cada munic\u00edpio participante ir\u00e1 contribuir para que o CISS seja gerido. Inicialmente, pensamos em R$ 0,10 per capita mensais por munic\u00edpio, mas a soma era vultosa demais e decidimos colocar o assunto em pauta para discuss\u00e3o. O consenso \u00e9 de que esse valor poder\u00e1 se de apenas R$ 0,03 per capita mensais, valor mais do que suficiente para que possamos manter a estrutura administrativa mensalmente \u2013 declarou o prefeito de Cantagalo, Saulo Gouvea (PT), presidente do cons\u00f3rcio, que ter\u00e1 sede em Cantagalo.<\/p>\n
Com os repasses de cada munic\u00edpio consorciado, o CISS arrecadar\u00e1, mensalmente, cerca de R$ 30 mil, j\u00e1 que a popula\u00e7\u00e3o da \u00e1rea abrangida \u00e9 de pouco mais de 980 mil habitantes. As contribui\u00e7\u00f5es, conforme explicou o secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Cantagalo, Alan Barros, tamb\u00e9m presente \u00e0 reuni\u00e3o, ser\u00e3o feitas por dedu\u00e7\u00f5es em conta corrente, o que vai acabar com um velho problema dos cons\u00f3rcios pa\u00eds afora: a inadimpl\u00eancia.<\/p>\n
Outra decis\u00e3o do grupo foi a inclus\u00e3o de novos consorciados. O CISS, que teve in\u00edcio numa reuni\u00e3o realizada em Cantagalo, em 5 de junho deste ano, foi implantado com a participa\u00e7\u00e3o de dez munic\u00edpios do Centro-Norte: Cantagalo, Cordeiro, Bom Jardim, Duas Barras, Sumidouro, Carmo, Macuco, S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Alto, Trajano de Moraes e Santa Maria Madalena. Agora, o cons\u00f3rcio aprovou a ades\u00e3o de Nova Friburgo, Petr\u00f3polis, Teres\u00f3polis e S\u00e3o Jos\u00e9 do Vale do Rio Preto, que manifestaram interesse.<\/p>\n
Com isso, o n\u00famero de consorciados foi elevado para 14 munic\u00edpios. No entanto, Cachoeiras de Macacu e Guapimirim tamb\u00e9m poder\u00e3o fazer parte do grupo em breve. As consultas aos prefeitos Cica Machado (PSC) e Marcos Aur\u00e9lio Dias (PSDC), respectivamente, ser\u00e3o feitas a partir da pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
Entre as vantagens do consorciamento est\u00e3o compras e contrata\u00e7\u00e3o de profissionais; compras coletivas; aumento nos limites de valores para a determina\u00e7\u00e3o da modalidade de processos licitat\u00f3rios, podendo chegar ao triplo; dispensa de licita\u00e7\u00e3o na celebra\u00e7\u00e3o de contrato de programa com ente da federa\u00e7\u00e3o ou com entidade de sua administra\u00e7\u00e3o direta; aumento do percentual para dispensa de licita\u00e7\u00e3o, que poder\u00e1 ser de 20%, o dobro da administra\u00e7\u00e3o direta, que \u00e9 de 10%; e licita\u00e7\u00e3o compartilhada, que permite compras conjuntas e maior poder de negocia\u00e7\u00e3o com fornecedores.<\/p>\n
\u2013 O importante \u00e9 que poderemos resolver v\u00e1rias quest\u00f5es com rapidez, menos burocracia e com um custo muito menor. Al\u00e9m disso, existem v\u00e1rios recursos, tanto estadual quanto federal, que tamb\u00e9m s\u00f3 s\u00e3o liberados para munic\u00edpios ou regi\u00f5es com uma consider\u00e1vel concentra\u00e7\u00e3o populacional. E n\u00f3s representamos quase um milh\u00e3o de habitantes \u2013 declarou Saulo Gouvea.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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