A Secretaria de Estado de Obras promete entregar, at\u00e9 dezembro de 2014, mais de quatro mil unidades populares para moradores que perderam as casas na trag\u00e9dia de 2011, na Regi\u00e3o Serrana do estado do Rio de Janeiro. A informa\u00e7\u00e3o foi apresentada em audi\u00eancia p\u00fablica, realizada no dia 12 de novembro, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj).<\/p>\n
No entanto, o presidente da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Urbana, Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios, deputado Nilton Salom\u00e3o (PT), afirma que a entrega dos im\u00f3veis j\u00e1 est\u00e1 atrasada. \u201cJ\u00e1 se passaram tr\u00eas anos desde a trag\u00e9dia e a grande maioria das fam\u00edlias continua vivendo o drama de n\u00e3o ter uma casa para morar. Essa promessa precisa ser cumprida\u201d, destacou o parlamentar.<\/p>\n
Segundo o subsecret\u00e1rio de Obras da Regi\u00e3o Serrana, Jos\u00e9 Beraldo Fortuna Soares, houve dificuldade de avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o das habita\u00e7\u00f5es por desist\u00eancia das empreiteiras dos projetos e falta de terrenos adequados para o trabalho.<\/p>\n
\u2013 N\u00f3s fizemos a nossa parte. Buscamos as desapropria\u00e7\u00f5es e os terrenos, elegemos as empresas que fariam as obras e apresentamos \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal. Por v\u00e1rios motivos, entre eles insolv\u00eancia da empresa ou por n\u00e3o ter cumprido as exig\u00eancias da Caixa, muitas empreiteiras desistiram das obras \u2013 explicou Beraldo. Para resolver o problema, ser\u00e3o realizados novos licenciamentos e a secretaria vai implantar unidades modulares nos terrenos que j\u00e1 foram desapropriados.<\/p>\n
Para a Francine Damasceno, advogada e membro do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petr\u00f3polis, os problemas est\u00e3o longe de uma solu\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o h\u00e1 uma participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o na discuss\u00e3o dessas moradias. Muitas pessoas est\u00e3o sendo assentadas a duas horas do local de trabalho. Essa situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 vai mudar quando o projeto tentar beneficiar o povo e n\u00e3o focar apenas em constru\u00e7\u00f5es\u201d, acredita Francine.<\/p>\n
O subsecret\u00e1rio afirmou que o governo v\u00ea possibilidade de melhorar a situa\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de risco e evitar o maior n\u00famero de mudan\u00e7as, diminuindo o impacto com as realoca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com a Secretaria de Obras, foram destinados mais de R$ 1 bilh\u00e3o para as obras de pontes, encostas e casas populares. Destas verbas, R$ 870 milh\u00f5es sa\u00edram do Governo Federal e R$ 290 milh\u00f5es do Governo do Estado. Dentre as obras, est\u00e1 programada a instala\u00e7\u00e3o de sensores de alerta no alto das encostas. J\u00e1 foram realizadas 60 pontes das 88 prometidas e quase todas as encostas j\u00e1 foram conclu\u00eddas, segundo a Secretaria de Estado de Obras.<\/p>\n
A comiss\u00e3o pretende ouvir, nas pr\u00f3ximas audi\u00eancias, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ). \u201cMuita coisa ainda precisa ser discutida. Temos que entender, principalmente, como ser\u00e1 o crit\u00e9rio para priorizar as pessoas que estar\u00e3o recebendo as suas casas. Vimos, nessa audi\u00eancia, que existiram evolu\u00e7\u00f5es nas obras das encostas, das pontes, apesar de alguns conflitos, mas na quest\u00e3o habitacional ainda reside uma enorme preocupa\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu o deputado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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