\u2013 Buscamos simplificar o c\u00e1lculo do imposto bem como a adequa\u00e7\u00e3o dos valores cobrados a realidade socioecon\u00f4mica dos contribuintes. A medida busca reduzir a inadimpl\u00eancia, incentivando os contribuintes a pagarem um valor mais justo \u2013 informou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Ainda segundo Mateus Ramos, a lei em vigor at\u00e9 2013 trazia uma tabela de al\u00edquotas que variava de acordo com o valor venal do im\u00f3vel, ou seja, a partir de uma estimativa feita pelo poder p\u00fablico, o que implicava em aumentos desproporcionais no valor do tributo quando o \u00cdndice Geral de Pre\u00e7os do Mercado (IGPM) era atualizado. Hoje, a nova lei traz duas al\u00edquotas simples e fixa um piso de R$ 65,58 e um teto de R$ 1.468,99.<\/p>\n
Outra novidade \u00e9 o desconto adicional de 10% para pagamento do tributo em cota \u00fanica concedido \u00e0queles que estiverem em dia com a Fazenda municipal, o que resulta em desconto total de 20% neste tipo de pagamento. J\u00e1 o contribuinte que estiver em dia e optar pelo pagamento parcelado ter\u00e1 desconto de 5%.<\/p>\n
O IPTU 2014 deve ser gerado no m\u00eas de mar\u00e7o. \u201c\u00c9 importante que a popula\u00e7\u00e3o aproveite os tr\u00eas primeiros meses do ano para quitar eventuais d\u00e9bitos, de forma a serem favorecidos pelo desconto m\u00e1ximo em 2014\u201d, frisou Mateus Ramos.<\/p>\n
A proposta de altera\u00e7\u00e3o foi feita pelo pr\u00f3prio secret\u00e1rio e o assessor jur\u00eddico da d\u00edvida ativa do munic\u00edpio, Jo\u00e3o Vitor, que identificaram a necessidade de modernizar a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e optaram por come\u00e7ar pela edi\u00e7\u00e3o de nova lei para IPTU.<\/p>\n
\u2013 \u00c9 necess\u00e1rio ressaltar que este \u00e9 o primeiro passo j\u00e1 que h\u00e1 determina\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado para que seja providenciado um amplo recadastramento imobili\u00e1rio em Macuco, medida a ser implementada no pr\u00f3ximo ano \u2013 destacou o secret\u00e1rio de Fazenda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A popula\u00e7\u00e3o de Macuco recebeu uma boa not\u00edcia no final de 2013: a aprova\u00e7\u00e3o, pela C\u00e2mara, da Lei 658\/13, que atualiza os valores e fixa novas al\u00edquotas para pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A partir da lei, que vigora j\u00e1 em 2014, at\u00e9 90% dos contribuintes ter\u00e3o seu imposto reduzido e aqueles que pagarem em cota \u00fanica v\u00e3o ganhar mais 10% de desconto, segundo o secret\u00e1rio de Fazenda Mateus Ramos.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-3812","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3812","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3812"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3812\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3812"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3812"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3812"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}