A Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle da C\u00e2mara dos Deputados encaminhou ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) pedido de investiga\u00e7\u00e3o sobre as contrata\u00e7\u00f5es decorrentes das chuvas de 2011 que destru\u00edram parte da cidade de Nova Friburgo. O pedido \u00e9 resultado de representa\u00e7\u00e3o do vereador da cidade Professor Pierre (PDT).<\/p>\n
As cheias dos rios e deslizamentos de encostas causaram a morte de quase mil pessoas em toda a regi\u00e3o. A trag\u00e9dia foi seguida por uma s\u00e9rie de contrata\u00e7\u00f5es feitas pela Prefeitura e uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da C\u00e2mara Municipal de Nova Friburgo investigou os contratos.<\/p>\n
O grupo come\u00e7ou seus trabalhos em julho de 2011 e, em dezembro do mesmo ano, concluiu que houve uma s\u00e9rie de irregularidades no uso de verbas p\u00fablicas. Falta de controle dos gastos, sonega\u00e7\u00e3o de dados e documentos forjados est\u00e3o entre as descobertas dos vereadores.<\/p>\n
A C\u00e2mara Municipal decidiu, ent\u00e3o, encaminhar representa\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, al\u00e9m de solicitar auditorias ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, \u00e0 Controladoria Geral da Uni\u00e3o, ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n
O relator, deputado Paulo Feij\u00f3 (PR-RJ), lembrou que a Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira j\u00e1 solicitou o apoio do TCU para fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos federais aos munic\u00edpios da Regi\u00e3o Serrana do Rio de Janeiro atingidos pelas chuvas (PFC 10\/11). Todas as poss\u00edveis irregularidades descobertas est\u00e3o sendo apuradas.<\/p>\n
\u2013 N\u00e3o obstante os atos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, est\u00e1 em funcionamento, na C\u00e2mara dos Deputados, comiss\u00e3o externa com a finalidade de visitar a Regi\u00e3o Serrana do Rio de Janeiro para averiguar os danos sociais, ambientais e econ\u00f4micos, decorrentes de enchentes, inunda\u00e7\u00f5es e desmoronamentos, bem como verificar as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas no sentido de atender \u00e0s popula\u00e7\u00f5es afetadas\u201d, lembrou o deputado.<\/p>\n
Apesar das a\u00e7\u00f5es, Feij\u00f3 sugeriu o envio da representa\u00e7\u00e3o do vereador de Nova Friburgo ao TCU. \u201cAssim, o tribunal avaliar\u00e1 a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de novos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, em adi\u00e7\u00e3o aos que j\u00e1 foram realizados pela Corte de Contas\u201d, explicou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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