A partir deste ano, o Programa Estadual de Reciclagem de \u00d3leo Vegetal (Prove) estar\u00e1 incluso na Lei do ICMS Verde. As cidades que avan\u00e7arem na coleta de \u00f3leo de cozinha usado poder\u00e3o ter maior repasse do tributo. A previs\u00e3o para este ano \u00e9 que sejam pagos mais de R$ 200 milh\u00f5es em recursos.<\/p>\n
Desde que foi criado pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA\/RJ), em 2008, o Programa de Reaproveitamento de \u00d3leos Vegetais do Estado do Rio de Janeiro (Prove) j\u00e1 conseguiu evitar que cerca de 15 milh\u00f5es de litros de \u00f3leo de cozinha usado fossem descartados inadequadamente em ralos de pias. Os rejeitos s\u00e3o utilizados em fontes alternativas de energia, como o biodiesel, deixando de contaminar, assim, rios, lagoas e estragar tubula\u00e7\u00f5es de esgoto.<\/p>\n
Respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), do projeto que incluiu o Prove na lei do ICMS Verde, o l\u00edder do governo na Casa, deputado estadual Andr\u00e9 Corr\u00eaa (PSD), entende que a inclus\u00e3o do Prove \u00e9 muito importante para o Estado avan\u00e7ar na preserva\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cCada litro de \u00f3leo despejado na \u00e1gua contamina um milh\u00e3o de litros, por isso \u00e9 importante promovermos iniciativas que busquem pelo reaproveitamento dele. O ICMS Verde \u00e9 uma forma de recompensar os munic\u00edpios pelos investimentos ambientais realizados, uma vez que os benef\u00edcios s\u00e3o compartilhados por todos os vizinhos, como no caso do tratamento do esgoto e na correta destina\u00e7\u00e3o de seus res\u00edduos\u201d, afirmou o deputado. <\/p>\n
Criado em 2007, pela Lei Estadual n\u00ba 5.100, o ICMS Verde provocou uma revolu\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica nas cidades do estado do Rio de Janeiro. A ideia \u00e9 ressarcir as cidades por manterem em seu territ\u00f3rio unidades de preserva\u00e7\u00e3o da natureza e mananciais de abastecimento \u2013 acabando com a ideia que, para desenvolver e gerar renda, \u00e9 preciso desmatar. A cada ano, os \u00edndices s\u00e3o recalculados, dando uma oportunidade para que os munic\u00edpios que investiram em conserva\u00e7\u00e3o ambiental aumentem sua participa\u00e7\u00e3o no repasse dos recursos.<\/p>\n
Durante a discuss\u00e3o desse projeto, o deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa contribuiu com apresenta\u00e7\u00e3o de algumas emendas que foram aprovadas pela maioria na Alerj e tornaram mais justa e equilibrada a distribui\u00e7\u00e3o das receitas aos munic\u00edpios. Grande parte delas mudam os percentuais de cuidado com as quest\u00f5es ambientais. Algumas cidades que j\u00e1 contavam com Unidades de Conversa\u00e7\u00e3o (UC) tiveram sua \u00e1rea verde reduzida e o tratamento de lixo ampliado. Por exemplo, Angra dos Reis iria ganhar mais que Aperib\u00e9, munic\u00edpio pobre, porque tem, em seu territ\u00f3rio, uma UC que \u00e9 administrada pelo Estado. Por isso, diminu\u00edmos o percentual de \u00e1rea verde de 50% para 45% e aumentamos o de tratamento do lixo de 20% para 25%. Aperib\u00e9 n\u00e3o tem UC, mas tem lixo.<\/p>\n
Para se habilitar ao ICMS Verde, as cidades devem dispor de Sistema Municipal de Meio Ambiente, composto por \u00f3rg\u00e3o executor de pol\u00edtica ambiental, um conselho e um Fundo de Meio Ambiente, al\u00e9m de guarda ambiental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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