{"id":3925,"date":"2014-01-23T19:19:13","date_gmt":"2014-01-23T21:19:13","guid":{"rendered":"http:\/\/playartedesign.com\/jornaldaregiao\/2014\/01\/23\/sergio-barros-e-inocentado\/"},"modified":"2014-01-23T19:19:13","modified_gmt":"2014-01-23T21:19:13","slug":"sergio-barros-e-inocentado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/sergio-barros-e-inocentado\/","title":{"rendered":"S\u00e9rgio Barros \u00e9 inocentado"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"line-height: 1.3em;\">Na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o, uma nota desta coluna citou entre os ex-vereadores de Duas Barras condenados por pr\u00e1tica de nepotismo S\u00e9rgio Vieira de Barros. Entretanto, ele foi o \u00fanico dos nove vereadores inocentados no processo ainda em primeira inst\u00e2ncia, n\u00e3o tendo sido, portanto, analisada pena em segunda inst\u00e2ncia ou recurso em nome dele.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Vale destacar que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) acusou todos os vereadores por nepotismo e por aus\u00eancia de efetiva presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Oito foram condenados por nepotismo e todos foram inocentados da segunda acusa\u00e7\u00e3o do MP-RJ.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Entre outras quest\u00f5es, S\u00e9rgio Barros alegou que as exonera\u00e7\u00f5es ocorreram antes da S\u00famula Vinculante n\u00ba 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata de nepotismo. Tamb\u00e9m \u00e9 importante ressaltar que o MP-RJ retirou o nome do ex-vereador de suas alega\u00e7\u00f5es finais, folhas 207\/214 do processo contra os parlamentares.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><\/p>\n<h3>Som alto (I)<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">O vereador Silmar Fortes (PMDB) protocolou projeto de lei na C\u00e2mara de Petr\u00f3polis com mais rigor para a utiliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos provenientes de carros. Por conta deste problema, algumas cidades brasileiras j\u00e1 t\u00eam aplicado leis para coibirem esta pr\u00e1tica, que n\u00e3o somente causa polui\u00e7\u00e3o sonoro na rua, mas, na grande maioria, o som entra na casa das pessoas. Em Petr\u00f3polis, h\u00e1 muito tempo as reclama\u00e7\u00f5es aumentam, seja no Centro da cidade ou nos bairros.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><\/p>\n<h3>Som alto (II)<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">S\u00e3o Paulo est\u00e1 aplicando uma lei com multas que pode chegar at\u00e9 R$ 1 mil para motoristas que fizerem mau uso do equipamento de som. Outra cidade que, recentemente, sancionou uma lei semelhante foi Caraguatatuba (SP), que, al\u00e9m de uma campanha educativa, tamb\u00e9m aplicar\u00e1 multa aos infratores. Em Arraial do Cabo, al\u00e9m das multas, foram instaladas placas ao longo da orla mar\u00edtima sinalizando a proibi\u00e7\u00e3o e multa em caso de desrespeito a lei de som.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><\/p>\n<h3>Cordeiro recebe deputado e lideran\u00e7as<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Aconteceu, no sal\u00e3o de sess\u00f5es legislativas, o encontro do presidente da C\u00e2mara de Cordeiro, Robson Careca (PDT), e o deputado federal Hugo Leal (Pros), quando foram discutidos assuntos relacionados ao &nbsp;partido rec\u00e9m-criado no Brasil, o Pros. Do encontro, participaram vereadores da regi\u00e3o. Por cerca de tr\u00eas horas de debate, os pol\u00edticos sa\u00edram satisfeitos com os resultados positivos para os seus munic\u00edpios. Participaram da reuni\u00e3o vereadores de Cordeiro, Cantagalo, Bom Jardim, Carmo, Nova Friburgo, Valen\u00e7a e Trajano de Moraes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><\/p>\n<h3>Publicit\u00e1rio<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">O vereador e atual presidente da C\u00e2mara de Duas Barras, Diego Ornellas (PMDB), \u00e9 formado em comunica\u00e7\u00e3o social, especializa\u00e7\u00e3o em publicidade. Na presid\u00eancia desde o ano passado, conseguiu fazer uma economia hist\u00f3rica na C\u00e2mara de Duas Barras, devolvendo ao Executivo a import\u00e2ncia de R$ 223.070,62, considerada a maior devolu\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos tempos no munic\u00edpio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><\/p>\n<h3>Reajuste de IPTU em debate em BJ<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">A C\u00e2mara de Bom Jardim se reuniu dia 20 para mais uma sess\u00e3o sobre o consider\u00e1vel aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de diversos im\u00f3veis do munic\u00edpio. A organiza\u00e7\u00e3o da mobiliza\u00e7\u00e3o come\u00e7ou na rede social Facebook. O aumento foi aprovado em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria dia 27 de dezembro. Segundo a Prefeitura, o novo valor \u00e9 baseado num estudo, que atualizou o valor venal dos im\u00f3veis, defasados h\u00e1 18 anos. Al\u00e9m disso, a administra\u00e7\u00e3o alega que cumpre decis\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e do Tribunal de Contas do Estado. Por falta de planta atualizada, im\u00f3veis de algumas ruas n\u00e3o tinham a cobran\u00e7a. Atualmente, a Prefeitura arrecada R$ 333 mil por ano com IPTU e passar\u00e1 para R$ 1,7 milh\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><\/p>\n<h3>Torre de celular<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">O vereador Armando Rosemberto, o Bebeto (PSDB), solicitou \u00e0 Prefeitura de Duas Barras a instala\u00e7\u00e3o de uma torre de celular, abrangendo Fazenda do Campo e Vargem Grande, j\u00e1 que os moradores lutam h\u00e1 muitos anos por esse benef\u00edcio, que facilitar\u00e1 a comunica\u00e7\u00e3o entre as pessoas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><\/p>\n<h3>Expectativa<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">O ano de 2014 \u00e9 de muitas expectativas sobre a reforma do pr\u00e9dio hist\u00f3rico do s\u00e9culo XIX, da C\u00e2mara Municipal de Cantagalo. A edifica\u00e7\u00e3o, datada de 1880, abrigava o antigo Hotel Friaux e dever\u00e1 sofrer algumas modifica\u00e7\u00f5es para se adequar e manter as instala\u00e7\u00f5es para as sess\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o, uma nota desta coluna citou entre os ex-vereadores de Duas Barras condenados por pr\u00e1tica de nepotismo S\u00e9rgio Vieira de Barros. Entretanto, ele foi o \u00fanico dos nove vereadores inocentados no processo ainda em primeira inst\u00e2ncia, n\u00e3o tendo sido, portanto, analisada pena em segunda inst\u00e2ncia ou recurso em nome dele. 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