Durante quatro dias, de 16 a 19 de dezembro de 2013, cerca de 2,7 mil pessoas participaram da IX Confer\u00eancia de Assist\u00eancia Social, decidindo as prioridades da pol\u00edtica p\u00fablica de Assist\u00eancia Social para o bi\u00eanio seguinte. Resultado de um processo de realiza\u00e7\u00e3o de confer\u00eancias que teve in\u00edcio nos munic\u00edpios (93% dos munic\u00edpios brasileiros) e teve prosseguimento nos estados (todos os 26 estados e o Distrito Federal), o processo mobilizou cerca de dois milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
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A IX Confer\u00eancia Nacional aprovou 32 propostas, que ser\u00e3o publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, conforme prazo aprovado no Regimento Interno da IX Confer\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia Social e, em seguida, ser\u00e3o disponibilizadas na p\u00e1gina eletr\u00f4nica do CNAS (Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social).<\/p>\n
Das 32 propostas aprovadas, seis delas est\u00e3o relacionadas ao Eixo 1 – O Cofinanciamento Obrigat\u00f3rio da Assist\u00eancia Social; quatro referem-se ao Eixo 2 – Gest\u00e3o do Suas: Vigil\u00e2ncia Socioassistencial, Processos de Planejamento, Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o; seis propostas dizem respeito ao Eixo 3 – Gest\u00e3o do Trabalho; outras seis propostas est\u00e3o no \u00e2mbito do Eixo 4 – Gest\u00e3o dos Servi\u00e7os, Programas e Projetos; cinco propostas dizem respeito ao Eixo 5 – Gest\u00e3o dos Benef\u00edcios no Suas; e cinco propostas est\u00e3o associadas ao Eixo 6 – Regionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Foram aprovadas 40 mo\u00e7\u00f5es, sendo 18 de reivindica\u00e7\u00e3o; sete de apoio e 15 de rep\u00fadio. Entre elas, a Mo\u00e7\u00e3o de Reivindica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 55, do delegado Marcos Ant\u00f4nio Soares Longo, representado o munic\u00edpio de Cantagalo. No documento, \u00e9 reivindicada a atualiza\u00e7\u00e3o dos pisos da PSE (Prote\u00e7\u00e3o Social Especial) de m\u00e9dia e alta complexidades. A mo\u00e7\u00e3o foi entregue \u00e0 ministra Teresa Campello, do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome (MDS), mostrando que, desde o ano de 1995, o piso n\u00e3o sofre qualquer tipo reajuste.<\/p>\n
De acordo com Marcos Ant\u00f4nio Longo, foi um trabalho \u00e1rduo e efetivo realizado junto aos delegados de todo o pa\u00eds para conseguir 200 assinaturas, requisito exigido pelo regimento interno da confer\u00eancia. Agora, a mo\u00e7\u00e3o vai ser encaminhada, em fevereiro, para as devidas provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente.<\/p>\n
O relat\u00f3rio e os anais da IX Confer\u00eancia Nacional est\u00e3o em fase de prepara\u00e7\u00e3o e ser\u00e3o disponibilizados, em breve, para estados e Distrito Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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