![\"\"](\"images\/stories\/noticias2014\/janeiro\/1259_pgina-3---saulo.gif\" "\\"Durante")
<\/p>\nO trabalho de favorecimento dos pequenos neg\u00f3cios desenvolvido pela Prefeitura de Cantagalo \u00e9 um dos mais avan\u00e7ados no pa\u00eds e levou o prefeito Saulo Gouvea (PT) a concorrer ao Pr\u00eamio Prefeito Empreendedor, do Sebrae. Na conversa com os t\u00e9cnicos do Sebrae, o prefeito explicou que, para colher os resultados positivos que tem conseguido, apostou em capacita\u00e7\u00e3o de seus servidores, com cursos junto ao Sebrae e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), al\u00e9m de qualifica\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios microempreendedores, que tamb\u00e9m buscaram uma aproxima\u00e7\u00e3o, se preparando e, de fato, aprendendo como fazer para que seus produtos e servi\u00e7os ganhem o mercado p\u00fablico.<\/p>\n
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A Prefeitura viabiliza o encontro das micro e pequenas empresa (MPEs) com as oportunidades de aquisi\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os por parte da administra\u00e7\u00e3o. O trabalho ganhou ainda mais destaque em 2013, quando, em 26 de setembro, Saulo Gouvea sancionou a Lei Municipal n\u00ba 1.164, que, com base na Lei Federal n\u00ba 123\/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), concede tratamento diferenciado para MPEs na disputa em licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para fornecimento \u00e0 Prefeitura.<\/p>\n
A partir dessa vis\u00e3o e das iniciativas tomadas, os resultados come\u00e7aram a aparecer, aumentando a participa\u00e7\u00e3o das empresas locais nas licita\u00e7\u00f5es e com a Prefeitura utilizando a pr\u00f3pria Lei Geral para favorecer os pequenos neg\u00f3cios, divulgando editais espec\u00edficos para elas. Para se ter uma ideia, at\u00e9 final de outubro do ano passado, quando os dados foram colhidos para compor o projeto, foram 27 desses editais, sendo 20 de compras exclusivas de pequenos neg\u00f3cios at\u00e9 R$ 80 mil e outros sete com reserva de 25% em compras de natureza divis\u00edvel.<\/p>\n
As medidas levaram o cen\u00e1rio a mudar rapidamente e, do total de licita\u00e7\u00f5es, 86% dos produtos adquiridos ou servi\u00e7os contratados v\u00eam de MPEs, muitas delas do pr\u00f3prio munic\u00edpio. \u201cIsso gera emprego, renda e faz os recursos p\u00fablicos girarem dentro da nossa cidade. E, para isso, n\u00e3o estamos fazendo nada demais sen\u00e3o aplicar a pr\u00f3pria lei. Estamos regulamentando e executando o que a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea em nosso pr\u00f3prio benef\u00edcio e dos nossos pequenos empres\u00e1rios\u201d, relatou o prefeito. Tamb\u00e9m participou da conversa o secret\u00e1rio municipal de Administra\u00e7\u00e3o, \u00c2ngelo Machado.<\/p>\n
\u2013 O primeiro passo foi fazer uma reuni\u00e3o com o secretariado, equipe de licita\u00e7\u00e3o, Associa\u00e7\u00e3o Comercial, Industrial e Agropecu\u00e1ria de Cantagalo (Aciacan) e Sebrae. Desta reuni\u00e3o, saiu a solu\u00e7\u00e3o: a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, com o objetivo de implantar a Lei Geral da Microempresa, em especial o cap\u00edtulo \u2018Acesso a Mercados\u2019. Esse comit\u00ea conta com 14 membros de v\u00e1rios segmentos da sociedade, incluindo do Governo Municipal \u2013 declarou o prefeito.<\/p>\n
E tem mais: a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o, juntamente com o setores cont\u00e1bil e de controle interno da Prefeitura, e com apoio da consultoria do Sebrae, est\u00e1 buscando a realiza\u00e7\u00e3o da primeira publica\u00e7\u00e3o de edital de subcontrata\u00e7\u00e3o de 30% para microempresas e empresas de pequeno porte. Isto significa que os pequenos neg\u00f3cios poder\u00e3o ser subcontratados por empresas maiores que vencerem licita\u00e7\u00f5es de grande vulto, mais um impulso que tem sido visto como um grande avan\u00e7o realizado por Cantagalo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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