*ANDR\u00c9 CORR\u00caA<\/u><\/b><\/p>\n
Quando se fala em gera\u00e7\u00e3o de emprego, no Brasil, \u00e9 senso comum achar que s\u00e3o as grandes empresas as principais respons\u00e1veis pela absor\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra no Pa\u00eds. Ledo engano. O crescimento econ\u00f4mico n\u00e3o est\u00e1 nas m\u00e3os dos conglomerados empresariais, gigantes do setor, mas a cargo das micro e pequenas empresas. Elas t\u00eam sido verdadeiros pilares de sustenta\u00e7\u00e3o da economia brasileira.<\/p>\n
Recente estudo divulgado pelo Sebrae Nacional evidencia exatamente essa realidade e refor\u00e7a a import\u00e2ncia dos pequenos empreendedores para o desenvolvimento do Pa\u00eds. O segmento de micro e pequenos neg\u00f3cios gerou mais de um milh\u00e3o de empregos, em 2013, tendo sido respons\u00e1vel por 88,3% dos postos de trabalho criados no ano passado, no Brasil.<\/p>\n
Elaborado a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Minist\u00e9rio do Trabalho, o estudo mostra, tamb\u00e9m, que a Regi\u00e3o Sudeste foi a que mais gerou empregos, com o Rio de Janeiro superando S\u00e3o Paulo: 18 mil vagas criadas no estado contra 13 mil dos paulistas \u2013 compara\u00e7\u00e3o que reflete a for\u00e7a do crescimento econ\u00f4mico do Rio nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Os n\u00fameros impressionam positivamente e indicam que o caminho a ser sedimentado \u00e9 fortalecer os pequenos neg\u00f3cios. De que forma? Aprovando, por exemplo, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 237, que institui a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n
Entre as altera\u00e7\u00f5es propostas pelo PLC, quatro delas se destacam: 1) aumento do teto de rendimento anual para que as empresas de pequeno porte possam continuar enquadradas no Simples Nacional, regime tribut\u00e1rio que garante uma s\u00e9rie de facilidades para os empreendedores; 2) todos os setores da economia passar\u00e3o a ter direito ao teto de R$ 3,6 milh\u00f5es de faturamento anual para serem inclu\u00eddos no Simples; 3) microempreendedores individuais que trabalham em casa, ao se legalizarem, n\u00e3o ter\u00e3o mais seu IPTU trocado de residencial para comercial, o que encarece o valor; 4) cria\u00e7\u00e3o de cadastro \u00fanico das micro e pequenas empresas, facilitando a abertura de novos empreendimentos por meio da Rede Nacional para Simplifica\u00e7\u00e3o de Registro e Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios.<\/p>\n
Como autor da Lei da Moda, que possibilitou a redu\u00e7\u00e3o do ICMS pago pelas empresas fluminenses do setor t\u00eaxtil de 19% para 2,5%, e um dos idealizadores do projeto de lei que criou, na Assembleia Legislativa do Rio, a Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas, vejo, com entusiasmo, que o crescimento dos pequenos empreendedores \u00e9 um caminho sem volta.<\/p>\n
Diferentes fatores contribuem para a crescente participa\u00e7\u00e3o dessas empresas na economia brasileira: incentivo ao microcr\u00e9dito individual; o fato de terem estruturas flex\u00edveis que permitem responder melhor e mais rapidamente \u00e0s crises econ\u00f4micas; a capacidade de serem mais enxutas, menores e com maior \u00edndice de produtividade, uma exig\u00eancia da modernidade, al\u00e9m do ingrediente mais importante: o esp\u00edrito empreendedor do brasileiro.<\/p>\n
Em que pese as micro e pequenas empresas terem papel fundamental no contexto econ\u00f4mico brasileiro, elas carecem de um tratamento compat\u00edvel com a sua import\u00e2ncia e com sua ineg\u00e1vel capacidade de gerar contrapartidas sociais. Os programas governamentais ainda s\u00e3o insuficientes para atender plenamente \u00e0s demandas desses dois setores.<\/p>\n
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*Andr\u00e9 Corr\u00eaa \u00e9 deputado estadual e um dos autores do projeto de lei que criou, na Alerj, a Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas.<\/b><\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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