{"id":3982,"date":"2014-02-06T16:59:46","date_gmt":"2014-02-06T18:59:46","guid":{"rendered":"http:\/\/playartedesign.com\/jornaldaregiao\/2014\/02\/06\/tce-e-as-contas-das-prefeituras\/"},"modified":"2014-02-06T16:59:46","modified_gmt":"2014-02-06T18:59:46","slug":"tce-e-as-contas-das-prefeituras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/tce-e-as-contas-das-prefeituras\/","title":{"rendered":"TCE e as contas das prefeituras"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"line-height: 1.3em;\">O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) divulgou os conselheiros que ficar\u00e3o encarregados de analisar e elaborar relat\u00f3rio sobre as contas de administra\u00e7\u00e3o financeira das prefeituras municipais relativas a 2014.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na regi\u00e3o, ficou assim: Aloysio Neves analisar\u00e1 as contas de Carmo; Alu\u00edsio Gama, de Duas Barras e Macuco; Jos\u00e9 Graciosa fica com os munic\u00edpios de Bom Jardim, Cantagalo e Trajano de Moraes; Jos\u00e9 Maur\u00edcio Nolasco, com Cordeiro; e Marco Ant\u00f4nio Alencar, com os munic\u00edpios de Nova Friburgo e S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Alto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><\/p>\n<h3>Contribui\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os filiados ao Partido dos Trabalhadores devem contribuir de acordo com a faixa salarial. Acima de R$ 3,6 mil, desconto de 14% do sal\u00e1rio mensal. Quem ganha de R$ 200 a R$ 900, o desconto \u00e9 de apenas 2% do sal\u00e1rio mensal. O petista com mandato ter\u00e1 um desconto de 6% a 20% do sal\u00e1rio mensal. O partido diz que a contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 volunt\u00e1ria e apenas os eleitos s\u00e3o obrigados a contribuir.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><\/p>\n<h3>Entrada da f\u00e1brica<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">A entrada da f\u00e1brica de cimento Votorantim, em Euclidel\u00e2ndia, dever\u00e1 receber melhoramentos pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Cantagalo. A pavimenta\u00e7\u00e3o a asfalto, drenagem pluvial e constru\u00e7\u00e3o de muros de conten\u00e7\u00e3o &nbsp;da Avenida Senador Jos\u00e9 Erm\u00edrio de Moraes, no acesso ao terceiro distrito de Cantagalo, custar\u00e1 R$ 2.998.891,43, com recursos do Estado.]<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><\/p>\n<h3>Aeroporto de Nova Friburgo e de Cantagalo<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Quando, no passado, foi levantada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um aeroporto na regi\u00e3o, foi descartada a ideia de ser em Nova Friburgo, em raz\u00e3o de sua topografia ser muito montanhosa. Naquela ocasi\u00e3o, uma \u00e1rea em Cantagalo chegou a ser analisada, pelas autoridades do Estado e do Governo Federal, e definida como priorit\u00e1ria para a implanta\u00e7\u00e3o deste aeroporto. O projeto n\u00e3o foi em frente, apesar da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Cantagalo ter lutado junto \u00e0s autoridades municipais e estaduais para a cria\u00e7\u00e3o do aeroporto no munic\u00edpio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><\/p>\n<h3>Popula\u00e7\u00e3o aumentou<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) divulgou que o n\u00famero de habitantes friburguenses aumentou ap\u00f3s o 12 de janeiro de 2011, quando o munic\u00edpio perdeu cerca de 500 habitantes. Em 2010, a popula\u00e7\u00e3o de Nova Friburgo era de 182.082 habitantes e cresceu para 184.122 habitantes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><\/p>\n<h3>Hospital: R$ 195 mil<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">A C\u00e2mara de Vereadores aprovou e a Prefeitura ir\u00e1 repassar, mensalmente, ao Hospital de Cantagalo a import\u00e2ncia de R$ 195 mil mensais, perfazendo um total de R$ 2,340 milh\u00f5es durante o ano de 2014. Estes recursos ser\u00e3o para ajudar na manuten\u00e7\u00e3o e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do Hospital de Cantagalo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><\/p>\n<h3>Brasil \u00e9 oitavo entre pa\u00edses com analfabetos<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os 10 pa\u00edses com mais analfabetos respondem por 72% do total mundial. Al\u00e9m disso, a taxa de analfabetismo caiu apenas 1% entre 2000 e 2011. Essas foram algumas das conclus\u00f5es do 11\u00b0 Relat\u00f3rio de Monitoramento Global de Educa\u00e7\u00e3o para Todos, lan\u00e7ado pela Unesco. Atualmente, o mundo tem 743 milh\u00f5es de adultos iletrados. E dois entre tr\u00eas s\u00e3o mulheres. A \u00cdndia est\u00e1 na primeira posi\u00e7\u00e3o, seguida por China e Paquist\u00e3o. O Brasil amargou a oitava posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><\/p>\n<h3>50% de fora<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em entrevista de r\u00e1dio, o prefeito de Macuco, F\u00e9lix Lengruber (PMDB), disse que 50% dos funcion\u00e1rios da Prefeitura s\u00e3o de fora do munic\u00edpio. Macuco foi emancipado em 1995 e est\u00e1 com 18 anos de administra\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, portanto \u00e9 um munic\u00edpio novo, com pouco mais de cinco mil habitantes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><\/p>\n<h3>Maior ve\u00edculo<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">M\u00e9dico e ex-vereador de Duas Barras, S\u00e9rgio Barros enviou carta afirmando que o JORNAL DA REGI\u00c3O \u00e9 considerado, pela maioria das pessoas, como o maior ve\u00edculo de informa\u00e7\u00e3o escrita da regi\u00e3o. O seman\u00e1rio \u00e9 editado desde 1986, com forte penetra\u00e7\u00e3o em nove munic\u00edpios do Centro-Norte.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><\/p>\n<h3>O que \u00e9 protocolo de inten\u00e7\u00f5es?<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Acerto gen\u00e9rico que pode preceder o conv\u00eanio definitivo ou instrumento espec\u00edfico. A vig\u00eancia n\u00e3o est\u00e1 vinculada a qualquer elemento ou requisito. Sua determina\u00e7\u00e3o fica a ju\u00edzo da autoridade competente, com base em crit\u00e9rios de conveni\u00eancia e oportunidade. \u00c9 todo ajuste celebrado entre entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou entre essas e organiza\u00e7\u00f5es particulares, tendo como objeto a realiza\u00e7\u00e3o de interesses comuns. \u00c9, portanto, uma associa\u00e7\u00e3o cooperativa, em que os part\u00edcipes se unem para a consecu\u00e7\u00e3o de um fim comum.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Isto foi o que o vice-governador do Estado, Luiz Fernando Pez\u00e3o, est\u00e1 fazendo com v\u00e1rios munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, durante suas visitas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><\/p>\n<h3>Ex-prefeitos<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">A visita do vice-governador Luiz Fernando Pez\u00e3o \u00e0 regi\u00e3o fez com que v\u00e1rios ex-prefeitos participassem da solenidade. Em S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Alto, Geraldo Pietrani; em Macuco, Rog\u00e9rio Biachini; em Cordeiro, S\u00edlvio Daflon; em Cantagalo, Guga de Paula; em Duas Barras, Ant\u00f4nio Carlos Ara\u00fajo. Parece que Pez\u00e3o fez quest\u00e3o de convid\u00e1-los para sua visita de campanha.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><\/p>\n<h3>Mais R$ 1,5 milh\u00e3o<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">O vice-governador Luiz Fernando Pez\u00e3o pediu ao prefeito de Cantagalo, Saulo Gouvea para enviar um novo projeto, pois ir\u00e1 liberar mais R$ 1,5 milh\u00e3o para o munic\u00edpio. Cantagalo j\u00e1 est\u00e1 sendo beneficiado com mais de R$ 6 milh\u00f5es para diversas obras no munic\u00edpio, com protocolo j\u00e1 assinado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nesta verba, est\u00e1 incluso a reforma do pr\u00e9dio da C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) divulgou os conselheiros que ficar\u00e3o encarregados de analisar e elaborar relat\u00f3rio sobre as contas de administra\u00e7\u00e3o financeira das prefeituras municipais relativas a 2014. 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