O Rio de Janeiro \u00e9 o estado que menos investiu em sa\u00fade p\u00fablica no Brasil, apesar de ter a terceira maior popula\u00e7\u00e3o e o segundo maior PIB (Produto Interno Bruto) da na\u00e7\u00e3o. Apenas 7,3% do or\u00e7amento de 2012 do estado \u2013 cerca de R$ 5 bilh\u00f5es \u2013 foram direcionados para o setor, a menor parcela dentre todas as 27 unidades federativas. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Estadic (Pesquisa de Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas Estaduais), divulgadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica).<\/p>\n
Quando se observa do gasto per capita, no entanto, o Rio tem melhor desempenho. Foram investidos R$ 320,79 por morador do estado. Em Minas Gerais, o gasto per capita foi de apenas R$ 279,45. O maior investimento per capita em sa\u00fade \u00e9 no Distrito Federal, de R$ 924,14 por habitante. O menor investimento per capita \u00e9 do Maranh\u00e3o, com R$ 213,90 por habitante. O governo maranhense aplicou 11,1% do or\u00e7amento em sa\u00fade.<\/p>\n
A Secretaria de Sa\u00fade do Estado do Rio afirmou, em nota, que \u201csomente o Rio tem UPAs gerenciadas pelo Governo do Estado e \u00e9 o estado com o maior n\u00famero de unidades de pronto-atendimento. Informou, ainda, que construiu e equipou, desde 2007, 54 UPAs, sendo 25 entregues \u00e0s administra\u00e7\u00f5es municipais. Ainda segundo o texto, de 2007 a 2013, o Rio foi o estado que, proporcionalmente, mais criou unidades de sa\u00fade.<\/p>\n
A Secretaria de Estado de Sa\u00fade esclareceu, tamb\u00e9m, que, apesar de, constitucionalmente, o investimento em aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ser atribui\u00e7\u00e3o das prefeituras, vem investindo no cofinanciamento da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, como forma de dar suporte aos munic\u00edpios na estrutura\u00e7\u00e3o de uma rede de sa\u00fade consolidada em todas as regi\u00f5es do estado.<\/p>\n
\u2013 Desde 2007, j\u00e1 foram investidos R$ 155,2 milh\u00f5es neste cofinanciamento. Entre outras iniciativas de apoio \u00e0s prefeituras e ao atendimento de sa\u00fade para al\u00e9m da capital fluminense est\u00e3o, tamb\u00e9m, os repasses para assist\u00eancia farmac\u00eautica b\u00e1sica, com cerca de R$ 37 milh\u00f5es anuais; o PAHI (Programa de Apoio aos Hospitais do Interior), que, dos recursos enviados aos munic\u00edpios, destina cerca de R$ 7 milh\u00f5es ao uso exclusivo da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica local; o PAHI Regional; o Programa de Apoio \u00e0s Salas de Estabiliza\u00e7\u00e3o; e o Programa de Apoio \u00e0 UTI \u2013 informou o \u00f3rg\u00e3o estatal.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o brasileira determina que o montante a ser investido em sa\u00fade, pelos estados, n\u00e3o deve ser menor que 12% da receita. No entanto, segundo V\u00e2nia Pacheco, gerente do Estadic, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que estas unidades estejam descumprindo a lei baseados apenas nos dados da pesquisa, j\u00e1 que os demais valores podem estar dilu\u00eddos em outras secretarias.<\/p>\n
Segundo os pesquisadores, os estados informaram o or\u00e7amento total, sem detalhamento das receitas. Estados com grandes or\u00e7amentos costumam argumentar que t\u00eam fontes de receita, como empr\u00e9stimos, royalties e recursos com destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica (do PAC, por exemplo), que est\u00e3o no or\u00e7amento, mas n\u00e3o fazem parte da receita usada como base de c\u00e1lculo para o m\u00ednimo constitucional.<\/p>\n
O IBGE diz que \u00e9 poss\u00edvel fazer a compara\u00e7\u00e3o entre os estados somente com base no crit\u00e9rio desenvolvido pelo instituto, de percentual do or\u00e7amento aplicado em sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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