{"id":4117,"date":"2014-03-20T17:01:49","date_gmt":"2014-03-20T20:01:49","guid":{"rendered":"http:\/\/playartedesign.com\/jornaldaregiao\/2014\/03\/20\/indeferimento-de-pedido-de-liminar-i\/"},"modified":"2014-03-20T17:01:49","modified_gmt":"2014-03-20T20:01:49","slug":"indeferimento-de-pedido-de-liminar-i","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/indeferimento-de-pedido-de-liminar-i\/","title":{"rendered":"Indeferimento de pedido de liminar (I)"},"content":{"rendered":"

O pedido de liminar de Salom\u00e3o Lemos Gon\u00e7alves (PR) contra a decis\u00e3o da C\u00e2mara de Cordeiro de cass\u00e1-lo, sob processo n\u00ba 0000591-12.2014.8.19.0019, foi negado pelo Ju\u00edzo de plant\u00e3o do dia 3 de mar\u00e7o, ainda no per\u00edodo de Carnaval.<\/span><\/p>\n

Os advogados de Salom\u00e3o Lemos destacaram cinco pontos que permitiriam a sua volta \u00e0 Prefeitura: que a den\u00fancia n\u00e3o especificaria os fatos; a suposta aus\u00eancia dos direitos civis e pol\u00edticos do denunciante, tornando-o ileg\u00edtimo; suspeitas sobre o relator, o vereador Amilton Biti (PPS); que a assist\u00eancia jur\u00eddica externa para a Comiss\u00e3o Processante (CP) seria il\u00edcita; e a ilegitimidade passiva do prefeito como ordenador de despesas, sendo esta, segundo a defesa de Salom\u00e3o Lemos, de responsabilidade do secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Cordeiro.<\/p>\n

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Vereador assume Secretaria de Sa\u00fade<\/h3>\n

O vereador Luiz Fernando Azevedo Silva (PDT), nome indicado por unanimidade pela bancada governista na C\u00e2mara de Nova Friburgo, \u00e9 o novo secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade. Ele substitui o sanitarista Eduardo Moiolli. A nomea\u00e7\u00e3o foi anunciada no dia 13 deste m\u00eas, pelo prefeito Rog\u00e9rio Cabral (PSD).<\/p>\n

A troca foi definida numa reuni\u00e3o do prefeito com 11 dos 14 vereadores da base governista na Prefeitura. Na ocasi\u00e3o, os vereadores entregaram um documento subscrito por todos sugerindo o nome. Luiz Fernando ser\u00e1 substitu\u00eddo na C\u00e2mara Municipal por Samuel da Farm\u00e1cia, tamb\u00e9m do PDT.<\/p>\n

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Indeferimento (II)<\/h3>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao pedido de liminar de Salom\u00e3o Lemos Gon\u00e7alves (PR), o Ju\u00edzo de plant\u00e3o, ao indeferir a a\u00e7\u00e3o, seguiu a opini\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que alegou perigo de demora ou, no \u201cjuridiqu\u00eas\u201d, periculum in mora, que poderia acarretar graves danos. Al\u00e9m disso, foi concedido prazo de dez dias, j\u00e1 vencidos, para apresenta\u00e7\u00e3o de novas provas, se este for o caso. Ainda assim, o processo seguir\u00e1, mesmo sem uma decis\u00e3o liminar que favore\u00e7a ao prefeito cassado.<\/p>\n

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Indeferimento (III)<\/h3>\n

Ainda sobre o caso de Salom\u00e3o, vale destacar a observa\u00e7\u00e3o do Ju\u00edzo de plant\u00e3o, do qual destacamos o seguinte texto: \u201cSem preju\u00edzo, considerando a exist\u00eancia de erro material na publica\u00e7\u00e3o do Decreto-Legislativo 01\/2014, conforme apontado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00e0s fls. 1.235, verso, intimem-se os r\u00e9us para informarem nos autos quanto \u00e0 sua retifica\u00e7\u00e3o, devendo juntar aos autos c\u00f3pia da nova publica\u00e7\u00e3o. Intimem-se. D\u00ea-se ci\u00eancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d.<\/p>\n

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Elenf prepara programa\u00e7\u00e3o de cursos<\/h3>\n

Escola do Legislativo de Nova Friburgo (Elenf) j\u00e1 est\u00e1 funcionando a pleno vapor. Os trabalhos j\u00e1 come\u00e7aram, apesar das aulas ainda n\u00e3o terem tido in\u00edcio. Para aplacar a ansiedade dos interessados, a programa\u00e7\u00e3o de cursos deve ser apresentada na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

Os temas iniciais s\u00e3o Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 Inform\u00e1tica no Legislativo e Introdu\u00e7\u00e3o ao Sistema de Controle Interno. Em meados de abril, o professor Dr. Marcus Cavalcanti, da Coppe\/UFRJ, criador e gestor do Crie (Centro de Refer\u00eancia em Intelig\u00eancia), ministrar\u00e1 palestra com o tema \u2018A import\u00e2ncia da informa\u00e7\u00e3o na efici\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica\u2019. A reuni\u00e3o \u00e9 aberta a todos. A Elenf \u00e9 coordenada pelos vereadores Marcelo Verly (geral) e professor Pierre (pedag\u00f3gico).<\/p>\n

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Cobran\u00e7a (I)<\/h3>\n

O vereador Homero Ecard (PSB), que tamb\u00e9m \u00e9 servidor p\u00fablico da Prefeitura, mas est\u00e1 afastado por conta do cargo de parlamentar, continua sendo cobrado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 car\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o que necessita de exames e cuidados m\u00e9dicos. Homerinho, como \u00e9 chamado, foi servidor na \u00e1rea de sa\u00fade antes de se eleger e trabalhava justamente com essas quest\u00f5es.<\/p>\n

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Cobran\u00e7a (II)<\/h3>\n

Ainda com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cobran\u00e7as e pedidos que o vereador Homerinho da Sa\u00fade (PSB) tem recebido, especialmente atrav\u00e9s do perfil na rede social Facebook, ele tem tentado esclarecer as suas fun\u00e7\u00f5es na verean\u00e7a. Ele informou que n\u00e3o tem poderes para intervir na quest\u00e3o como solicitado, de forma individual, e que n\u00e3o tem qualquer inger\u00eancia no Poder Executivo.<\/p>\n

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Caso Salom\u00e3o tem novos desdobramentos<\/h3>\n

O caso de cassa\u00e7\u00e3o do prefeito cassado de Cordeiro, Salom\u00e3o Lemos Gon\u00e7alves, continua sendo pauta nas conversas dos cordeirenses. Entre as novidades, o fato de Salom\u00e3o Lemos ter entrado com a\u00e7\u00e3o em que pede a anula\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Processante (CP) que culminou com seu afastamento definitivo do Executivo municipal<\/p>\n

Entretanto, obtendo \u00eaxito ou n\u00e3o, a C\u00e2mara Municipal n\u00e3o promete dar tranquilidade ao prefeito cassado. Isso porque h\u00e1 outra Comiss\u00e3o Processsante em andamento com previs\u00e3o de entrega do relat\u00f3rio final para o in\u00edcio de abril. Inclusive, esta segunda CP ir\u00e1 ouvir, esta semana, duas testemunhas que n\u00e3o puderam responder a primeira oitiva proposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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