Com o objetivo de estreitar la\u00e7os e agradecer a ajuda do deputado estadual Comte Bittencourt (PPS) com a quest\u00e3o do apoio sobre as leis de incentivo fiscal, o Sindmetal (Sindicato das Empresas do Setor Metalmec\u00e2nico de Nova Friburgo e Regi\u00e3o) realizou uma reuni\u00e3o em fevereiro desde ano.<\/p>\n
O apoio do deputado aos pleitos do Sindmetal e os resultados obtidos atrav\u00e9s da nova lei demonstram a import\u00e2ncia de ter um representante das demandas das ind\u00fastrias do setor metalmec\u00e2nico da Regi\u00e3o Centro-Norte Fluminense nas articula\u00e7\u00f5es junto ao governo.<\/p>\n
De acordo com Jorge Desmarais, analista fiscal da empresa Stam Metal\u00fargica, os benef\u00edcios dos incentivos fiscais significaram crescimento e aumento da competitividade.<\/p>\n
\u2013 Com a entrada em vigor da lei de incentivo ao setor metal mec\u00e2nico em 2003 (Lei 4.178), que tornou nossos produtos mais competitivos dentro do estado, a Stam obteve um aumento em suas vendas para o estado do Rio de Janeiro, fator este que contribuiu para o crescimento da empresa. Mediante a Lei 6.648\/2013, que d\u00e1 continuidade \u00e0 Lei 4.178, no que diz respeito ao incentivo relativo ao ICMS (Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), a competitividade continuar\u00e1, o que ser\u00e1 bom n\u00e3o s\u00f3 para a Stam, mas para Nova Friburgo e regi\u00e3o \u2013 comentou o analista.<\/p>\n
A primeira a\u00e7\u00e3o do deputado Comte Bittencourt beneficiando o setor foi a Lei de Incentivo Fiscal n\u00b0 4.178\/2003, que reduziu de 18% para 13% a al\u00edquota de cobran\u00e7a do imposto. Desde 2003, o setor metalmec\u00e2nico de Nova Friburgo trabalhava com essa legisla\u00e7\u00e3o especial do ICMS, com prazo de vig\u00eancia de 10 anos, a vencer em 31 de dezembro de 2013, que equiparava a al\u00edquota do ICMS nas vendas para o estado do Rio \u00e0quela incidente nas vendas interestaduais.<\/p>\n
No \u00faltimo ano, o deputado Comte Bittencourt, em conjunto com o deputado Paulo Melo (PMDB), atendendo a pedido do Sindmetal, criou a Lei 6.648\/13 e tornou o benef\u00edcio definitivo.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, outra reivindica\u00e7\u00e3o do sindicato atendida pelo deputado Comte Bittencourt foi a n\u00e3o obrigatoriedade do pagamento do Fundo Estadual de Combate \u00e0 Pobreza e \u00e0s Desigualdades Sociais (FECP) para as empresas de Nova Friburgo. Com isso, o ICMS nas vendas internas passa a ser de 12%.<\/p>\n
\u2013 O potencial econ\u00f4mico deste setor e sua capacidade de gera\u00e7\u00e3o de empregos diretos e indiretos, na regi\u00e3o de Nova Friburgo, justificam nosso empenho em estimular a ind\u00fastria metalmec\u00e2nica. A vitalidade econ\u00f4mica deste setor \u00e9 ainda mais importante, neste momento em que a regi\u00e3o ainda vive os impactos da trag\u00e9dia de 2011 \u2013 afirma Comte Bittencourt.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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