Com estimativa de distribui\u00e7\u00e3o de R$ 195 milh\u00f5es para os munic\u00edpios fluminenses, o secret\u00e1rio estadual do Ambiente, \u00cdndio da Costa, apresentou, no \u00faltimo dia 2 de abril, a tabela do ICMS Verde de 2014, em cerim\u00f4nia no audit\u00f3rio da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA). Na solenidade, \u00cdndio da Costa entregou certificados de boas pr\u00e1ticas ambientais para as prefeituras beneficiadas com o tributo por suas a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o e de recupera\u00e7\u00e3o ambientais. Durante cerim\u00f4nia, o secret\u00e1rio destacou a estrat\u00e9gia vitoriosa do ICMS Verde para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n
<\/p>\n
\u2013 O ICMS Verde representa uma mudan\u00e7a cultural. Atualmente, os prefeitos est\u00e3o mais preocupados com a destina\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada do lixo, saneamento b\u00e1sico e preserva\u00e7\u00e3o de suas florestas. Munic\u00edpios como B\u00fazios, S\u00e3o Pedro da Aldeia e Cabo Frio, por exemplo, est\u00e3o motivados e investindo 100% dos recursos do ICMS Verde em novas iniciativas ambientais. Isso vai gerar mais repasse desse tributo e quem ganha \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o \u2013 destacou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Pela Lei do ICMS Verde (Lei Estadual n\u00ba 5.100, de 2007), as prefeituras que investem na preserva\u00e7\u00e3o ambiental contam com maior repasse do ICMS (Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os). As cidades pontuam ao cumprir os crit\u00e9rios propostos, de acordo com a seguinte divis\u00e3o: 45% para unidades de conserva\u00e7\u00e3o; 30% para melhoria da qualidade da \u00e1gua, atrav\u00e9s de saneamento b\u00e1sico; e 25% para gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos, como coleta seletiva e aterros sanit\u00e1rios.<\/p>\n
A partir de 2015, a coleta de \u00f3leo de cozinha usado ser\u00e1 uma componente do c\u00e1lculo de destino do lixo, importante para pontuar de forma favor\u00e1vel.<\/p>\n
No quesito Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (todas), os munic\u00edpios mais beneficiados com o imposto por suas a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o e de recupera\u00e7\u00e3o foram Itatiaia (1\u00ba lugar – R$ 4,7 milh\u00f5es); Angra dos Reis (2\u00ba lugar – R$ 4,5 milh\u00f5es); e Cachoeiras de Macacu (3\u00ba lugar – R$ 4,1 milh\u00f5es). Itatiaia foi a mais beneficiada por preservar em seu territ\u00f3rio 7.946 hectares do Parque Nacional de Itatiaia e 2.154 hectares da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) da Mantiqueira.<\/p>\n
No item Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Municipais, os destaques s\u00e3o Mesquita (1\u00ba lugar – R$ 1,8 milh\u00e3o); Areal (2\u00ba lugar – R$ 1,6 milh\u00e3o); e Mag\u00e9 (3\u00ba lugar – R$ 1 milh\u00e3o). Mesquita foi a campe\u00e3 por preservar a \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) Municipal de Mesquita, com 1.642 hectares; e 345 hectares do Parque Natural Municipal de Nova Igua\u00e7u.<\/p>\n
Para Coleta e Tratamento de Esgoto, as cidades que se destacaram foram Quissam\u00e3 (1\u00ba lugar – R$ 3,6 milh\u00f5es); Silva Jardim (2\u00ba lugar – R$ 2,6 milh\u00f5es); e Carapebus (3\u00ba lugar – R$ 2,4 milh\u00f5es).<\/p>\n
Situada no Norte Fluminense, Quissam\u00e3 destacou-se neste quesito pelas melhorias na vaz\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE) Piteiras, que trata 100% do esgoto de \u00e1rea urbana onde vivem 13 mil pessoas, o equivalente a 64% da popula\u00e7\u00e3o total que \u00e9 de 20 mil habitantes (Censo de 2010).<\/p>\n
No quesito Mananciais de \u00c1gua os destaques s\u00e3o Rio Claro (1\u00ba lugar – R$ 3,7 milh\u00f5es); Cachoeiras de Macacu (2\u00ba lugar – R$ 3,6 milh\u00f5es); e Silva Jardim (3\u00ba lugar – R$ 2,1 milh\u00f5es). A cidade de Rio Claro abriga 49,9% da bacia do Rio Pira\u00ed e 25,95% das bacias dos rios Ribeir\u00e3o das Lajes, Santana e Queimados.<\/p>\n
Para Destino do Lixo, os mais beneficiados foram Santa Maria Madalena (1\u00ba lugar – R$ 1,4 milh\u00e3o); Cantagalo (2\u00ba lugar – R$ 1,1 milh\u00e3o); e Bom Jardim, S\u00e3o Pedro da Aldeia e S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Alto (3\u00ba lugar – R$ 997 mil, para cada um).<\/p>\n
O munic\u00edpio de Santa Maria Madalena possui uma Central de Tratamento de Res\u00edduos (CTR), onde mais de 80% de sua capacidade \u00e9 utilizada para receber os res\u00edduos de outros nove munic\u00edpios (Bom Jardim, Cantagalo, Carapebus, Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Quissam\u00e3 e Trajano de Moraes). Al\u00e9m disso, a Prefeitura est\u00e1 remediando seu lix\u00e3o e faz a separa\u00e7\u00e3o de material recicl\u00e1vel na usina de triagem e compostagem.<\/p>\n
Na categoria Remedia\u00e7\u00e3o dos Lix\u00f5es, 19 prefeituras tiveram seus investimentos contemplados. S\u00e3o elas: em 1\u00ba lugar est\u00e3o Nova Friburgo, Nova Igua\u00e7u, Rio das Ostras, Rio de Janeiro e Vassouras (R$ 634,497 mil cada uma); em 2\u00ba lugar est\u00e3o Barra do Pira\u00ed, Mesquita, Nil\u00f3polis, Paracambi, Pinheiral, Queimados, Rio Claro, S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, S\u00e3o Pedro da Aldeia, Sumidouro e Teres\u00f3polis (R$ 422,998 mil cada uma); e, em 3\u00ba lugar, est\u00e3o Sapucaia, Barra Mansa e Duque de Caxias (R$ 317,248 mil). A maioria desses munic\u00edpios fechou seus lix\u00f5es, as \u00e1reas j\u00e1 foram remediadas e seus res\u00edduos s\u00e3o depositados em aterros sanit\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Estimativa \u00e9 distribuir R$ 195 milh\u00f5es. A partir de 2015, coleta de \u00f3leo de cozinha usado j\u00e1 come\u00e7a a valer na distribui\u00e7\u00e3o do imposto \u00e0s cidades Com estimativa de distribui\u00e7\u00e3o de R$ 195 milh\u00f5es para os munic\u00edpios fluminenses, o secret\u00e1rio estadual do Ambiente, \u00cdndio da Costa, apresentou, no \u00faltimo dia 2 de abril, a tabela […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-4246","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4246","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4246"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4246\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4246"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4246"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4246"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}