As cidades fluminenses que mais investiram em a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o e sustentabilidade v\u00e3o receber, este ano, cerca de R$ 195 milh\u00f5es do ICMS Verde. A verba ser\u00e1 paga pelo Governo do Estado, que apresentou a tabela de distribui\u00e7\u00e3o do tributo no in\u00edcio do m\u00eas. Pelo segundo ano consecutivo, Silva Jardim liderou o ranking e recolher\u00e1, aproximadamente, R$ 9 milh\u00f5es. O munic\u00edpio se destacou pelos avan\u00e7os em saneamento b\u00e1sico e investimentos nas suas 31 unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Cachoeiras de Macacu e Rio Claro ocuparam a segunda e terceira posi\u00e7\u00f5es, com R$ 8,4 milh\u00f5es e R$ 6,1 milh\u00f5es, respectivamente.<\/p>\n
Criado em 2007, pela Lei Estadual n\u00ba 5.100, o ICMS Verde provocou uma revolu\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica nas cidades do estado. Durante a discuss\u00e3o desse projeto, o l\u00edder do governo na Assembleia Legislativa (Alerj), deputado estadual Andr\u00e9 Corr\u00eaa (PSD), contribuiu com apresenta\u00e7\u00e3o de algumas emendas que foram aprovadas pela maioria no Parlamento e tornaram mais justa e equilibrada a distribui\u00e7\u00e3o das receita aos munic\u00edpios.<\/p>\n
Segundo Andr\u00e9 Corr\u00eaa, mais importante que a verba destinada \u00e9 a mudan\u00e7a de mentalidade. Onde, antes, a preserva\u00e7\u00e3o era vista como preju\u00edzo, hoje \u00e9 reconhecida como fundamental. \u201cSoube que as prefeituras de B\u00fazios, S\u00e3o Pedro da Aldeia e Cabo Frio v\u00e3o pegar 100% do que receber\u00e3o para investir em mais iniciativas ecol\u00f3gicas. Isso \u00e9 extremamente positivo, porque ganha a cidade, o morador, o meio ambiente, o estado e ainda aumenta o repasse para o pr\u00f3ximo ano\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n
Pela lei, as cidades pontuam ao cumprir os crit\u00e9rios propostos, de acordo com a seguinte divis\u00e3o: 45% para unidades de conserva\u00e7\u00e3o; 30% para melhoria da qualidade da \u00e1gua, atrav\u00e9s de saneamento b\u00e1sico e abastecimento; e 25% para gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos, como coleta seletiva e aterros sanit\u00e1rios. Este ano, o Programa Estadual de Reciclagem de \u00d3leo Vegetal (Prove) estar\u00e1 incluso, ou seja, as cidades que mais avan\u00e7arem na coleta de \u00f3leo de cozinha ter\u00e3o repasse ainda maior do tributo no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Para o prefeito de Nova Friburgo, Rog\u00e9rio Cabral (PSD), que viu sua cidade em primeiro lugar na categoria remedia\u00e7\u00e3o de lix\u00f5es, O ICMS Verde \u00e9 uma forma de valorizar os profissionais que est\u00e3o se empenhando em a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e \u00e9 um incentivo para que continuemos a trabalhar. \u201cAl\u00e9m dos nossos projetos para a correta destina\u00e7\u00e3o do lixo, investimos em ambiental nas comunidades\u201d, disse.<\/p>\n
Os munic\u00edpios, agora, tamb\u00e9m v\u00e3o intensificar a coleta e destina\u00e7\u00e3o de \u00f3leo de cozinha usado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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