{"id":4387,"date":"2014-05-15T19:55:23","date_gmt":"2014-05-15T22:55:23","guid":{"rendered":"http:\/\/playartedesign.com\/jornaldaregiao\/2014\/05\/15\/depois-de-suspenso-programa-de-garotinho-nas-radios-e-liberado-pela-justica\/"},"modified":"2014-05-15T19:55:23","modified_gmt":"2014-05-15T22:55:23","slug":"depois-de-suspenso-programa-de-garotinho-nas-radios-e-liberado-pela-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/depois-de-suspenso-programa-de-garotinho-nas-radios-e-liberado-pela-justica\/","title":{"rendered":"Depois de suspenso, programa de Garotinho  nas r\u00e1dios \u00e9 liberado pela Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Uma decis\u00e3o que proibia o deputado federal e pr\u00e9-candidato ao governo do estado do Rio Anthony Garotinho (PR) de veicular seus dois programas de r\u00e1dio e realizar caravanas foi derrubada no \u00faltimo dia 8 de maio pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ). A ju\u00edza Ana Tereza Bas\u00edlio suspendeu a decis\u00e3o tomada pela tamb\u00e9m ju\u00edza Daniela Barbosa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img decoding=\"async\" src=\"images\/stories\/noticias2014\/maio\/pgina-5---garotinho.gif\" mce_src=\"images\/stories\/noticias2014\/maio\/pgina-5---garotinho.gif\" alt=\"\" title=\"Durante encontro pol\u00edtico, o ex-governador e deputado federal Anthony Garotinho comemorou mais uma vit\u00f3ria na Justi\u00e7a - Foto: DIVULGA\u00c7\u00c3O\" class=\"caption\"><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na decis\u00e3o, a ju\u00edza Daniela Barbosa de Souza considerou que os programas e as caravanas s\u00e3o formas de propaganda eleitoral antecipada e podem caracterizar abuso de poder econ\u00f4mico. A ju\u00edza determinou, tamb\u00e9m, que as despesas com essas apresenta\u00e7\u00f5es e compra de brindes constem na presta\u00e7\u00e3o de contas do pr\u00e9-candidato.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nas caravanas, conforme o relat\u00f3rio da coordenadoria, o deputado federal comanda, no palco, um show com m\u00fasica gospel, al\u00e9m de distribuir b\u00edblias, calend\u00e1rios com a foto da sua fam\u00edlia e um livro sobre sua vida em diversos munic\u00edpios, como Campos dos Goytacazes, Teres\u00f3polis e Barra do Pira\u00ed.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Daniela de Souza, que \u00e9 coordenadora da fiscaliza\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral do TRE-RJ, entendera que Garotinho faz propaganda eleitoral antecipada por meio dessas atividades.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m de recorrer da decis\u00e3o, Garotinho criticou, em seu blog, a decis\u00e3o da ju\u00edza. \u201c(Ela) n\u00e3o apontou nenhuma ilegalidade cometida pelo meu programa, partindo para a censura pr\u00e9via, o que n\u00e3o \u00e9 admitido nem mesmo nas propagandas eleitorais de r\u00e1dio e televis\u00e3o, que s\u00f3 podem ser retiradas depois de irem ao ar\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Caso a decis\u00e3o n\u00e3o seja cumprida, segundo o TRE, as puni\u00e7\u00f5es por essas irregularidades v\u00e3o desde aplica\u00e7\u00e3o de multas at\u00e9 a declara\u00e7\u00e3o de inelegibilidade do candidato.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Anthony Garotinho negou que haja irregularidades, tanto na caravana quanto nos programas de r\u00e1dio e afirmou que vai recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2013 A ju\u00edza Ana Tereza Bas\u00edlio, do TRE-RJ, suspendeu a decis\u00e3o que havia sido tomada pela coordenadora da Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Propaganda, Daniela de Souza, que me impedia de apresentar meus programas de r\u00e1dio, Fala Garotinho e Palavra de Paz, al\u00e9m da Caravana Palavra de Paz. Desta maneira, como eu havia previsto, foi restabelecido o estado democr\u00e1tico de direito, uma vez que a decis\u00e3o totalmente equivocada feria a Lei Eleitoral n\u00ba 9.504, que d\u00e1 aos comunicadores o direito de apresentarem seus programas de r\u00e1dio ou televis\u00e3o at\u00e9 terem seus nomes homologados como candidatos nas conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias \u2013 disse Garotinho, informando que a conven\u00e7\u00e3o do seu partido, o PR, ser\u00e1 realizada somente em 29 de junho.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No dia 9 de maio, o comunicador Anthony Garotinho voltou a comandar seu programa diretamente da R\u00e1dio Manchete AM 760, no Rio de Janeiro, que \u00e9 transmitido por v\u00e1rias emissoras em todo o estado do Rio de Janeiro. Na regi\u00e3o, as emissoras 94 FM, de Cordeiro, e Sucesso FM, de Nova Friburgo, transmite o programa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com isso, Garotinho poder\u00e1 retomar os programas \u2018Fala Garotinho\u2019 e \u2018Palavra de Paz\u2019, al\u00e9m de promover as \u2018Caravanas Palavra de Paz\u2019.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma decis\u00e3o que proibia o deputado federal e pr\u00e9-candidato ao governo do estado do Rio Anthony Garotinho (PR) de veicular seus dois programas de r\u00e1dio e realizar caravanas foi derrubada no \u00faltimo dia 8 de maio pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ). 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