{"id":4436,"date":"2014-05-28T18:10:14","date_gmt":"2014-05-28T21:10:14","guid":{"rendered":"http:\/\/playartedesign.com\/jornaldaregiao\/2014\/05\/28\/regularizacao-da-divida-ativa\/"},"modified":"2014-05-28T18:10:14","modified_gmt":"2014-05-28T21:10:14","slug":"regularizacao-da-divida-ativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/regularizacao-da-divida-ativa\/","title":{"rendered":"Regulariza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa"},"content":{"rendered":"

O prefeito de Nova Friburgo, Rog\u00e9rio Cabral (PSD), sancionou, no in\u00edcio do m\u00eas de maio, a Lei Complementar 84\/2014, que foi aprovada por unanimidade na C\u00e2mara. O texto regulamenta o mutir\u00e3o para solucionar a d\u00edvida ativa no munic\u00edpio. No \u00faltimo dia 12 de maio, uma equipe formada por advogados da Procuradoria Geral da Prefeitura, fiscais da D\u00edvida Ativa e estagi\u00e1rios da Universidade Est\u00e1cio de S\u00e1 iniciaram o mutir\u00e3o que facilitar\u00e1 para o contribuinte negociar pend\u00eancias relativas aos impostos municipais. Com isso, a Prefeitura cria oportunidades com diversas formas de pagamento e abatimentos de acordo com um n\u00famero de parcelas \u00e0 escolha do contribuinte, seja pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica. <\/span>O prazo de conclus\u00e3o dos trabalhos est\u00e1 previsto para junho, podendo haver prorroga\u00e7\u00e3o por mais 30 dias.<\/span><\/p>\n

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Homenagem aos 40 anos do Taca<\/h3>\n

Uma sess\u00e3o solene da C\u00e2mara de Vereadores de Nova Friburgo lotou a casa e emocionou os presentes. A reuni\u00e3o serviu para os parlamentares homenagearem os 40 anos do Taca (Teatro Amador do Col\u00e9gio Anchieta). Ao comentar o evento nas redes sociais, o vereador Wanderson Nogueira comentou: \u201cparab\u00e9ns, Jane Ayr\u00e3o, e a todos os alunos, professores, artistas, etc.\u201d<\/span><\/p>\n

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D\u00e9bitos da Prefeitura com Ipamc<\/h3>\n

Na sess\u00e3o do dia 19 de maio, foi apresentado o parecer e reda\u00e7\u00e3o final ao projeto de lei n\u00ba 29\/2014, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre \u201co parcelamento de d\u00e9bito do munic\u00edpio de Cordeiro-RJ com o Instituto de Aposentadoria, Pens\u00e3o e Benef\u00edcio do munic\u00edpio de Cordeiro (Ipamc)\u201d. Neste processo, foi pedido vista pelo vereador J\u00e1der Maranh\u00e3o (PT) e ao qual foi colocado sob a delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio e aprovado pelos vereadores presentes.<\/span><\/p>\n

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Presta\u00e7\u00e3o de contas<\/h3>\n

O vereador pelo munic\u00edpio de Nova Friburgo, Cl\u00e1udio Dami\u00e3o (PT), realizou uma confraterniza\u00e7\u00e3o como atividade de presta\u00e7\u00e3o de contas do mandato dele como parlamentar na C\u00e2mara. O evento aconteceu no dia 23 de maio, sexta-feira passada. Marcada para \u00e0s 18h30min., no Sal\u00e3o do Sindicato T\u00eaxtil (Rua Augusto Spinelli, 84, pr\u00f3ximo \u00e0 C\u00e2mara), a reuni\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de contas reuniu correligion\u00e1rios do vereador, assim como amigos e demais cidad\u00e3os interessados em conhecer um pouco mais das atividades do parlamentar.<\/span><\/p>\n

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Feminismo<\/h3>\n

Foi apresentado, na C\u00e2mara de Cordeiro, o projeto de lei n\u00ba 41\/2014, de autoria do vereador Marcelo Jos\u00e9 Estael Duarte, o Marcelo Sardinha (PMDB), que \u201cinstitui a Semana do Empreendedorismo Feminino\u201d. Ainda sobre o tema da \u201cmulher\u201d, a C\u00e2mara Municipal de Nova Friburgo realiza, nesta quarta-feira, 28 de maio, \u00e0s 18h, no Plen\u00e1rio Dr. Jean Bazet, audi\u00eancia p\u00fablica para tratar assuntos referentes \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. A audi\u00eancia foi proposta pela vereadora Vanderl\u00e9ia Lima (PRP), presidente da Comiss\u00e3o da Mulher no Legislativo.<\/p>\n

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Em busca da Alerj<\/h3>\n

Os vereadores Marquinhos Medeiros (PTB), de Nova Friburgo, e Ciro Fernandes (PR), de Cantagalo, est\u00e3o confirmados como os dois candidatos ao cargo de deputado estadual na regi\u00e3o, apoiados pelo pr\u00e9-candidato ao Governo do Estado, Anthony Garotinho (PR). O per\u00edodo \u00e9 de intensas movimenta\u00e7\u00f5es por parte dos pr\u00e9-candidatos \u00e0 Alerj e C\u00e2mara Federal, que buscam garantir apoio suficiente para lan\u00e7arem candidatura este ano.<\/p>\n

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Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A C\u00e2mara Municipal de Nova Friburgo realizou, semana passada, no dia 20 de maio, uma sess\u00e3o espec\u00edfica com os respons\u00e1veis pela concession\u00e1ria de abastecimento de \u00e1gua e esgotos da cidade, a \u00c1guas de Nova Friburgo. A reuni\u00e3o foi marcada para analisar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da empresa, aspectos contratuais e respectivos termos aditivos pelo Legislativo. A sess\u00e3o foi proposta pelo vereador Wellington Moreira (PRP).<\/p>\n

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Pr\u00e9dio da Ypu saiu por R$ 15.921.960,30<\/h3>\n

A autoriza\u00e7\u00e3o para a Prefeitura de Nova Friburgo arrematar, na Justi\u00e7a Federal, contou com apoio apenas da bancada governista na C\u00e2mara Municipal, para a compra do pr\u00e9dio da antiga f\u00e1brica Ypu. Ao contr\u00e1rio da primeira vota\u00e7\u00e3o, em que, praticamente, todos os vereadores aprovaram a transa\u00e7\u00e3o. O valor do im\u00f3vel da F\u00e1brica Ypu foi arrematado pela Prefeitura por R$ 15.921.960,30, incluindo a taxa do leiloeiro e os custos judiciais, neste novo leil\u00e3o. A diferen\u00e7a entre as avalia\u00e7\u00f5es (R$ 661.943,15) e a diferen\u00e7a nas taxas dos leiloeiros (R$ 33.097,15), j\u00e1 que o valor inicial era de R$ 14,5 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O prefeito de Nova Friburgo, Rog\u00e9rio Cabral (PSD), sancionou, no in\u00edcio do m\u00eas de maio, a Lei Complementar 84\/2014, que foi aprovada por unanimidade na C\u00e2mara. O texto regulamenta o mutir\u00e3o para solucionar a d\u00edvida ativa no munic\u00edpio. No \u00faltimo dia 12 de maio, uma equipe formada por advogados da Procuradoria Geral da Prefeitura, fiscais […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-4436","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-coluna-do-vereador"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4436","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4436"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4436\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4436"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4436"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4436"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}