Fato in\u00e9dito na hist\u00f3ria pol\u00edtica de Nova Friburgo. A Prefeitura promoveu, no \u00faltimo dia 3 de junho, no Sal\u00e3o Azul, ampla reuni\u00e3o com representantes das entidades subsidiadas pela municipalidade para dirimir quest\u00f5es administrativas, financeiras e jur\u00eddicas. A inten\u00e7\u00e3o do debate franco entre as partes \u00e9 afinar a\u00e7\u00f5es para melhorar o atendimento \u00e0 sociedade friburguense.<\/p>\n
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O encontro foi organizado pelo prefeito Rog\u00e9rio Cabral (PSD) e os secret\u00e1rios Juvenal Condack (Fazenda) e Rafael Tavares (Controle Geral) e teve a participa\u00e7\u00e3o de representantes das secretarias de Assist\u00eancia Social, Educa\u00e7\u00e3o, Agricultura e Cultura, que s\u00e3o respons\u00e1veis pelos repasses anuais \u00e0s entidades sociais. O presidente da C\u00e2mara Municipal, M\u00e1rcio Damazio, e o l\u00edder do governo no Legislativo, Alexandre Cruz, tamb\u00e9m participaram.<\/p>\n
Uma das preocupa\u00e7\u00f5es discutidas foi o tr\u00e2mite administrativo e legal dos subs\u00eddios. Representantes do Executivo destacaram a necessidade da apresenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de documentos e presta\u00e7\u00f5es de contas para a libera\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, bem como os balancetes de despesas. De acordo com as leis vigentes, a municipalidade s\u00f3 pode repassar \u00e0s entidades habilitadas o percentual de 49% das despesas de cada uma.<\/p>\n
\u2013 O Poder P\u00fablico (Prefeitura) s\u00f3 pode fazer o que determina a lei. As entidades precisam estar adequadas \u00e0s determina\u00e7\u00f5es para que n\u00e3o ocorram atrasos e suspens\u00f5es dos subs\u00eddios \u2013 destacou o controlador interno, que acrescentou: \u201ca auditoria e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios \u00e9 r\u00edgida e n\u00e3o poderia ser diferente. Pedimos aten\u00e7\u00e3o das entidades com os aspectos legais\u201d.<\/p>\n
Durante o encontro, o prefeito Rog\u00e9rio Cabral apresentou proposta para atender reivindica\u00e7\u00e3o das entidades sociais subsidiadas, com o aval do Legislativo. O chefe do Executivo determinou que as secretarias municipais recebam, com anteced\u00eancia (antes da aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento anual de Nova Friburgo), o plano de trabalho das entidades, que servem para balizar os repasses e, desta forma, evitar atrasos nos repasses, principalmente no primeiro trimestre de cada ano.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o prefeito determinou \u00e0 Controladoria Interna a elabora\u00e7\u00e3o de uma cartilha para orientar as entidades a cumprirem as exig\u00eancias previstas em lei. O prefeito ainda disponibilizou equipes t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas para darem apoio \u00e0s entidades. Ao final do encontro, representantes das entidades elogiaram a iniciativa. Na avalia\u00e7\u00e3o dos presentes, o di\u00e1logo aberto pela Prefeitura ir\u00e1 beneficiar as entidades subsidiadas e, obviamente, ter\u00e1 como consequ\u00eancia a melhoria do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o friburguense.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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