O promotor de Justi\u00e7a Ricardo Zouein atua h\u00e1 28 anos na fun\u00e7\u00e3o, sendo 23 deles como titular na comarca de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, no Norte do estado do Rio de Janeiro, al\u00e9m de ter atuado em outros munic\u00edpios do interior e na capital.<\/p>\n
Na d\u00e9cada de 2000, conseguiu que a Justi\u00e7a afastasse do cargo o prefeito de Concei\u00e7\u00e3o Macabu, candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, quando faltavam apenas tr\u00eas semanas para as elei\u00e7\u00f5es. Em 2005, conseguiu, na Justi\u00e7a, o afastamento, por abuso do poder pol\u00edtico nas elei\u00e7\u00f5es, do sucessor do prefeito anteriormente cassado. Em 2012, ap\u00f3s receber in\u00fameras den\u00fancias, deu in\u00edcio \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es que acabaram levando \u00e0 pris\u00e3o o delegado de pol\u00edcia da cidade, seus tr\u00eas policiais de confian\u00e7a, um guarda municipal e um advogado, todos denunciados por extors\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha.<\/p>\n
Ricardo Zouein far\u00e1 palestra no Congresso de Jornais do Interior do Estado do Rio de Janeiro, em Maca\u00e9, neste final de semana. \u00c9 a terceira vez que ele \u00e9 convidado pela diretoria da Adjori-RJ (Associa\u00e7\u00e3o dos Diretores de Jornais do Interior do Estado do Rio de Janeiro) para participar do evento.<\/p>\n
A Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o entrou em vigor em 2012. \u201cNa pr\u00e1tica, acho que pouca coisa mudou, por dois motivos: primeiro, porque as leis anteriores j\u00e1 garantiam ao p\u00fablico o acesso \u00e0 maioria das informa\u00e7\u00f5es referentes aos atos de governo, como a Lei de Licita\u00e7\u00f5es, de 1993, que j\u00e1 previa o acesso dos processos licitat\u00f3rios a qualquer cidad\u00e3o; segundo, porque as leis em nosso pa\u00eds custam muito a \u201cpegar\u201d, especialmente quando imp\u00f5em deveres e obriga\u00e7\u00f5es aos pr\u00f3prios governantes\u201d, garante o promotor, que completa: \u201cBasta fazer um pedido por escrito, em que o cidad\u00e3o se identifique e esclare\u00e7a qual a informa\u00e7\u00e3o desejada. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio informar os motivos do pedido. O servi\u00e7o de busca e fornecimento da informa\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuito, mas se o interessado solicitar c\u00f3pias de documentos, estas poder\u00e3o ser cobradas, pelos custos do servi\u00e7o e do material utilizado\u201d, informa Zouein.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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