Durante a realiza\u00e7\u00e3o da Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Cordeiro, a cidade e a regi\u00e3o foram invadidas por boatos da possibilidade do retorno do prefeito afastado Salom\u00e3o Lemos (PR). Mas tudo n\u00e3o passou de boatos e, at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o, nada aconteceu.<\/p>\n
No site do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), \u00e9 poss\u00edvel identificar dois processos envolvendo o prefeito cassado de Cordeiro, Salom\u00e3o Lemos. Um foi impetrado por Salom\u00e3o Lemos contra o presidente da Comiss\u00e3o Processante (CP) da C\u00e2mara de Vereadores, que est\u00e1 em fase de publica\u00e7\u00e3o da ata de distribui\u00e7\u00e3o. Este processo est\u00e1 na 19\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJ-RJ. Neste processo, a relatora \u00e9 a desembargadora Val\u00e9ria Dacheux Nascimento.<\/p>\n
J\u00e1 no outro processo, Salom\u00e3o Lemos impetrou a\u00e7\u00e3o contra a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cordeiro. Este processo est\u00e1 em fase de conclus\u00e3o ao relator, o desembargador Adriano Celso Guimar\u00e3es. Este processo tramita na 8\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJ-RJ.<\/p>\n
No dia 14 de maio deste ano, o desembargador Adriano Celso Guimar\u00e3es negou efeito suspensivo ao recurso. Eis a \u00edntegra do despacho. \u201cNego efeito suspensivo ao recurso, na aus\u00eancia de seus pressupostos. Requisitem-se as informa\u00e7\u00f5es, notadamente quanto ao cumprimento do disposto no artigo 526 do C\u00f3digo de Processo Civil e se foi exercido o ju\u00edzo de retrata\u00e7\u00e3o. Intimem-se os agravados para responder. Ap\u00f3s, \u00e0 douta Procuradoria de Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 um parecer do Procurador de Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Roberto Ulh\u00f4a Pimentel, sugeriu desprovimento do recurso de Salom\u00e3o Lemos, dia 12 de julho deste ano, no processo que est\u00e1 na 8\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico, por esta Procuradoria de Justi\u00e7a, oficia no sentido do conhecimento e desprovimento do recurso\u201d, concluiu o Procurador da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Roberto Pimentel, no dia 12 de julho deste ano.<\/p>\n
No relat\u00f3rio de sua decis\u00e3o, S\u00e9rgio Roberto explicou melhor sua decis\u00e3o: \u201cnada obsta a que o ora requerente venha a comprovar, no curso da a\u00e7\u00e3o anulat\u00f3ria, a a\u00e7\u00e3o de efetiva irregularidade procedimental ou de viola\u00e7\u00e3o ao devido processo legal, capazes de levar \u00e0 nulidade do procedimento administrativo. Por ora, entretanto, e em sede de cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, n\u00e3o se encontram demonstrados os v\u00edcios apontados, devendo ser mantida, em consequ\u00eancia, a douta decis\u00e3o singular. Inexiste, neste momento, pois, qualquer irregularidade procedimental demonstrada pelo agravante, o que pode vir a ser constatada no curso do processo\u201d, garantiu S\u00e9rgio Roberto, procurador de Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Retorno de prefeito cassado foi s\u00f3 boato Durante a realiza\u00e7\u00e3o da Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Cordeiro, a cidade e a regi\u00e3o foram invadidas por boatos da possibilidade do retorno do prefeito afastado Salom\u00e3o Lemos (PR). Mas tudo n\u00e3o passou de boatos e, at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o, nada aconteceu. No site do Tribunal de Justi\u00e7a do […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-4702","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4702","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4702"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4702\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4702"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4702"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4702"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}